16/01/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 15:58

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:00

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:07

Transitado em Julgado em 23/12/2023
23/12/2023 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 17:17

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 10:40

Recebidos os autos
18/12/2023 10:40

Julgado improcedente o pedido
27/11/2023 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
26/11/2023 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 12:23

Juntada de Certidão
24/11/2023 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 02:55

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 17:13

Expedição de Mandado.
22/11/2023 17:03

Expedição de Alvará de Soltura .
22/11/2023 16:32

Recebidos os autos
22/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:32

Revogada a Prisão
22/11/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
22/11/2023 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 18:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 18:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.
21/11/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 10:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 19:33

Desapensado do processo #Oculto#
06/11/2023 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:38

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 18:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.
06/11/2023 18:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 16:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
06/11/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 13:32

Juntada de Ofício de requisição
16/10/2023 13:30

Juntada de Ofício
16/10/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:26

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 16:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
13/10/2023 16:42

Recebidos os autos
13/10/2023 16:42

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/10/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
11/10/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 13:09

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:46

Expedição de Mandado.
05/10/2023 14:39

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:55

Recebidos os autos
05/10/2023 13:55

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
04/10/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
04/10/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 14:21

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:20

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 14:20

Desentranhado o documento
04/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0732146-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, GLEIDSON DE SOUZA SOARES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal de Brasilia, intimo RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *10.***.*32-79, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) resposta à acusação, no prazo legal.

Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública.

BRASÍLIA/ DF, 25 de setembro de 2023.

LUEIDE MOURA BITTENCOURT 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
25/09/2023 17:00

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:58

Expedição de Certidão.
18/09/2023 02:38

Publicado Edital em 18/09/2023.
16/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 7º ANDAR, ALA C, SALA 734, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037462 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 e-mail: [email protected] Processo n.º 0732146-78.2023.8.07.0001 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, GLEIDSON DE SOUZA SOARES Inquérito n. 407/2023 da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

OMAR DANTAS LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0732146-78.2023.8.07.0001, em que é réu GLEIDSON DE SOUZA SOARES , CI n.º 3.300.347 SSP/DF, CPF n.º *04.***.*92-57, filho de EURICO DE SOUSA SOARES e de BENEDITA DE CASTRO SOARES, natural de CRISTALINA - GO, nascido aos 16/04/1983, denunciado como incurso no artigo 157, § 2º, incisos II e VII, do Código Penal.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente Ação Penal e apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 7º Andar, Ala C, Sala 734, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7462 / 3103-7409, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, LUEIDE MOURA BITTENCOURT, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 14 de setembro de 2023.
14/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:27

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:20

Expedição de Edital.
13/09/2023 19:39

Juntada de carta
29/08/2023 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 19:54

Juntada de Informações prestadas
21/08/2023 11:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:40

Juntada de comunicações
18/08/2023 14:42

Expedição de Carta.
18/08/2023 14:25

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:41

Recebidos os autos
17/08/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
16/08/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 13:04

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2023 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 19:16

Expedição de Certidão.
10/08/2023 19:15

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:23

Recebidos os autos
10/08/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:23

Indeferido o pedido de Sob sigilo
10/08/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
10/08/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:45

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 12:55

Expedição de Mandado.
08/08/2023 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 18:31

Expedição de Certidão Cumprimento Mandado Prisão.
07/08/2023 14:39

Juntada de Certidão
05/08/2023 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Brasília
05/08/2023 15:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/08/2023 15:50

Outras decisões
05/08/2023 10:49

Juntada de Certidão
05/08/2023 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2023 10:24

Juntada de gravação de audiência
05/08/2023 07:31

Juntada de laudo
05/08/2023 07:31

Juntada de Certidão
05/08/2023 06:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/08/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 17:48

Expedição de Mandado.
03/08/2023 17:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/08/2023 16:26

Recebidos os autos
03/08/2023 16:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/08/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
03/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 16:25

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/08/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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