02/09/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:16

Recebidos os autos
10/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:16

Outras decisões
09/07/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
03/07/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:43

Recebidos os autos
16/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
12/06/2025 03:11

Decorrido prazo de JOSE SALVADOR DAS NEVES em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
14/05/2025 16:19

Recebidos os autos
14/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:19

Outras decisões
13/05/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
11/05/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:38

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:41

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:46

Recebidos os autos
08/04/2025 17:46

Deferido o pedido de IDELVAN RODRIGO DE JESUS NEVES - CPF: *19.***.*75-96 (HERDEIRO).
31/03/2025 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
31/03/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:47

Recebidos os autos
13/03/2025 18:46

Deferido o pedido de VLADIMIR BORGES DAS NEVES - CPF: *48.***.*65-91 (INVENTARIANTE).
11/03/2025 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
11/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:48

Publicado Certidão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/02/2025 14:33

Recebidos os autos
20/02/2025 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
19/02/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
19/02/2025 17:59

Juntada de Certidão
09/01/2025 22:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de IDELVAN RODRIGO DE JESUS NEVES em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ERIKA DE JESUS NEVES em 29/11/2024 23:59.
03/10/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de VLADIMIR BORGES DAS NEVES em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Processo: 0703532-85.2022.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) - Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: ENOI MARLENE BORGES DAS NEVES HERDEIRO: VLADIMIR BORGES DAS NEVES, VALQUIRIA BORGES DAS NEVES, MARCONI BORGES DAS NEVES, JOSANE BORGES DAS NEVES GUIMARAES, NUBIA BORGES DAS NEVES MENDES, JONATHAN HILSON MAIA DAS NEVES, VICTOR BORGES DAS NEVES, SARA BORGES DAS NEVES, WILLIAN FREITAS MACIEL NEVES, AMANDA FREITAS MACIEL NEVES, HUGO MAIA DAS NEVES, VENANCIO FERREIRA DAS NEVES, S.

C.

D.

N.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES DE CARVALHO HERDEIRO: WESLEY EVERTON DE JESUS NEVES, IDELVAN RODRIGO DE JESUS NEVES, ERIKA DE JESUS NEVES INVENTARIADO: JOSE SALVADOR DAS NEVES VISTA À DEFESA TÉCNICA Nesta data, encaminho os autos com vista à Defesa Técnica, para ciência/manifestação.

Planaltina - DF, 9 de setembro de 2024 15:06:07. (assinado eletronicamente) LUCAS EVARISTO DAMASCENO Servidor Geral
08/09/2024 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de VICTOR BORGES DAS NEVES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de AMANDA FREITAS MACIEL NEVES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JONATHAN HILSON MAIA DAS NEVES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de NUBIA BORGES DAS NEVES MENDES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de VENANCIO FERREIRA DAS NEVES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de VALQUIRIA BORGES DAS NEVES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de WILLIAN FREITAS MACIEL NEVES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de SALOMAO CARVALHO DAS NEVES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSANE BORGES DAS NEVES GUIMARAES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de SARA BORGES DAS NEVES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de VLADIMIR BORGES DAS NEVES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de HUGO MAIA DAS NEVES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARCONI BORGES DAS NEVES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ENOI MARLENE BORGES DAS NEVES em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Processo: 0703532-85.2022.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) - Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: ENOI MARLENE BORGES DAS NEVES HERDEIRO: VLADIMIR BORGES DAS NEVES, VALQUIRIA BORGES DAS NEVES, MARCONI BORGES DAS NEVES, JOSANE BORGES DAS NEVES GUIMARAES, NUBIA BORGES DAS NEVES MENDES, JONATHAN HILSON MAIA DAS NEVES, VICTOR BORGES DAS NEVES, SARA BORGES DAS NEVES, WILLIAN FREITAS MACIEL NEVES, AMANDA FREITAS MACIEL NEVES, HUGO MAIA DAS NEVES, VENANCIO FERREIRA DAS NEVES, S.

C.

D.

N.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES DE CARVALHO HERDEIRO: WESLEY EVERTON DE JESUS NEVES, IDELVAN RODRIGO DE JESUS NEVES, ERIKA DE JESUS NEVES INVENTARIADO: JOSE SALVADOR DAS NEVES VISTA À DEFESA TÉCNICA Nesta data, encaminho os autos com vista à Defesa Técnica, para ciência/manifestação.

Planaltina - DF, 31 de julho de 2024 06:12:42. (assinado eletronicamente) LUCAS EVARISTO DAMASCENO Servidor Geral
31/07/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 06:15

Juntada de Certidão
31/07/2024 06:12

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de VLADIMIR BORGES DAS NEVES em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de VLADIMIR BORGES DAS NEVES em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 14:52

Expedição de Mandado.
11/12/2023 17:14

Expedição de Mandado.
26/10/2023 03:49

Decorrido prazo de ENOI MARLENE BORGES DAS NEVES em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 03:10

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:07

Recebidos os autos
16/10/2023 15:07

Outras decisões
16/10/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
09/10/2023 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 22:31

Expedição de Certidão.
08/10/2023 22:30

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 02:19

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0703532-85.2022.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) - Inventário e Partilha (7687) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM (30) - Inventário e Partilha (7687).

Verifica-se que herdeiros Idelvan Rodrigues de Jesus Neves e Érica de Jesus Neves apresentaram impugnação ID 141538898, sob o argumento de que não concordam com a divisão das dívidas do espólio nem com os valores atribuídos aos imóveis, por estarem abaixo do valor de mercado.

Os demais herdeiros apresentaram resposta em ID 152004635.

Manifestação do Ministério Público (ID 152004635).

Breve relatório.

Decido.

Com relação às dívidas do espólio, conforme parecer do Ministério Público de ID 164233812, observa-se que são anteriores ao óbito do inventariado, sendo, portanto, de responsabilidade do espólio, nos termos do artigo 796 do CPC.

Decisão de ID 120726850 recebeu o presente inventário pelo rito do arrolamento comum, considerando ser o valor dos bens inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos e em razão da existência de herdeiro incapaz.

Observa-se que a Impugnação de ID 141538898 é contrária aos valores atribuídos aos imóveis, entende-se que tais valores estão abaixo do valor de mercado.

Concebe-se adequado, portanto, a avaliação judicial dos bens pertencentes ao espólio, nos termos do artigo 664, §1º, do CPC.

Pelo exposto, determino a avaliação judicial dos bens objeto do inventário; (a) 50% do imóvel situado na Avenida Coronel Salvador Coelho, quadra 30, lote 16 (ID 119532511 e ID 152655740); (b) 50% do imóvel situado na Rua Coronel João Quirino, lote s/n, Planaltina/DF (ID 119532512, p.1/3); (c) 50% do imóvel situado na Rua Coronel João Quirino, quadra 40, lote 15, Planaltina/DF (ID 119532512, p. 4/6); Considerando a existência de saldo de conta salário (ID 152655742), intime-se o inventariante para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, Declaração de dependentes habilitados perante à Previdência Social ou respectivo órgão previdenciário; (https://www.inss.gov.br/beneficios/pensao-por-morte/certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte/).

Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente.
12/09/2023 17:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:44

Recebidos os autos
30/08/2023 17:44

Deferido em parte o pedido de IDELVAN RODRIGO DE JESUS NEVES - CPF: *19.***.*75-96 (HERDEIRO)
09/08/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
04/07/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 21:26

Juntada de Certidão
26/06/2023 21:25

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:26

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:59

Recebidos os autos
15/05/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
11/03/2023 01:17

Decorrido prazo de VLADIMIR BORGES DAS NEVES em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:48

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
24/01/2023 18:40

Recebidos os autos
24/01/2023 18:40

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
28/11/2022 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
19/11/2022 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 21:51

Juntada de Petição de impugnação
05/10/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:17

Recebidos os autos
26/09/2022 14:17

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ERIKA DE JESUS NEVES em 16/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de WESLEY EVERTON DE JESUS NEVES em 13/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
30/08/2022 18:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/08/2022 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 15:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de IDELVAN RODRIGO DE JESUS NEVES em 23/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 17:48

Recebidos os autos
05/07/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/06/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:07

Publicado Despacho em 15/06/2022.
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
08/06/2022 18:45

Recebidos os autos
08/06/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/06/2022 19:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 11:01

Recebidos os autos
20/05/2022 11:01

Decisão interlocutória - deferimento
09/05/2022 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/05/2022 19:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 22:46

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
06/04/2022 16:16

Recebidos os autos
06/04/2022 16:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/03/2022 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2022 14:22

Juntada de Certidão
24/03/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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