TJDFT - 0707681-57.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 07:46
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 04:35
Processo Desarquivado
-
21/05/2024 15:50
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/04/2024 14:44
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 02:32
Publicado Decisão em 24/04/2024.
-
23/04/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
19/04/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 16:52
Recebidos os autos
-
19/04/2024 16:51
Outras decisões
-
19/04/2024 02:40
Publicado Sentença em 19/04/2024.
-
18/04/2024 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
18/04/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 15:09
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/04/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 15:06
Recebidos os autos
-
16/04/2024 15:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/04/2024 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 18:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
12/04/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 15:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/04/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 16:46
Recebidos os autos
-
09/04/2024 16:46
Outras decisões
-
09/04/2024 04:00
Decorrido prazo de BELCHIORINA ENEIDA PESSOA PINHEIRO em 08/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 10:34
Juntada de Petição de substabelecimento
-
01/04/2024 07:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
01/04/2024 02:49
Publicado Certidão em 01/04/2024.
-
27/03/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707681-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BELCHIORINA ENEIDA PESSOA PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para oportunizar a r. parte que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.
Brasília - DF, 25 de março de 2024 14:41:35.
GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria -
25/03/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 13:33
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/12/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 19:02
Expedição de Ofício.
-
28/11/2023 02:50
Publicado Decisão em 28/11/2023.
-
27/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
23/11/2023 18:47
Recebidos os autos
-
23/11/2023 18:47
Embargos de declaração não acolhidos
-
23/11/2023 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
23/11/2023 18:40
Cancelada a movimentação processual
-
23/11/2023 18:40
Desentranhado o documento
-
23/11/2023 16:37
Recebidos os autos
-
21/11/2023 19:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/11/2023 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
21/11/2023 18:42
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 15:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/11/2023 22:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/11/2023 03:44
Decorrido prazo de BELCHIORINA ENEIDA PESSOA PINHEIRO em 13/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 03:55
Decorrido prazo de BELCHIORINA ENEIDA PESSOA PINHEIRO em 09/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 18:50
Recebidos os autos
-
09/11/2023 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 06:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
06/11/2023 19:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/11/2023 02:29
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
03/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
30/10/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 16:55
Recebidos os autos
-
27/10/2023 16:55
Indeferido o pedido de BELCHIORINA ENEIDA PESSOA PINHEIRO - CPF: *72.***.*41-49 (EXEQUENTE)
-
25/10/2023 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
25/10/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 10:07
Publicado Decisão em 19/10/2023.
-
18/10/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 03:08
Publicado Decisão em 17/10/2023.
-
16/10/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 16:11
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 16:04
Recebidos os autos
-
16/10/2023 16:04
Outras decisões
-
16/10/2023 07:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
16/10/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
13/10/2023 18:44
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 02:27
Publicado Despacho em 11/10/2023.
-
10/10/2023 18:57
Recebidos os autos
-
10/10/2023 18:57
Outras decisões
-
10/10/2023 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
10/10/2023 07:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
09/10/2023 20:36
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 18:49
Recebidos os autos
-
06/10/2023 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 07:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
06/10/2023 03:42
Decorrido prazo de BELCHIORINA ENEIDA PESSOA PINHEIRO em 05/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 17:25
Juntada de Petição de impugnação
-
14/09/2023 02:39
Publicado Certidão em 14/09/2023.
-
14/09/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707681-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BELCHIORINA ENEIDA PESSOA PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 12 de setembro de 2023 15:01:44.
SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral -
12/09/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 14:00
Recebidos os autos
-
12/09/2023 14:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
28/07/2023 17:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/07/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 12:46
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/07/2023 12:46
Transitado em Julgado em 27/07/2023
-
28/07/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:24
Decorrido prazo de BELCHIORINA ENEIDA PESSOA PINHEIRO em 21/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 00:58
Publicado Sentença em 07/07/2023.
-
06/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
04/07/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 17:00
Recebidos os autos
-
04/07/2023 17:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/06/2023 18:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
27/06/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 20:21
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 00:22
Publicado Despacho em 12/05/2023.
-
12/05/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
09/05/2023 19:09
Recebidos os autos
-
09/05/2023 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 10:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
09/05/2023 01:23
Decorrido prazo de BELCHIORINA ENEIDA PESSOA PINHEIRO em 08/05/2023 23:59.
-
13/04/2023 00:23
Publicado Certidão em 13/04/2023.
-
13/04/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
11/04/2023 07:35
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 19:32
Juntada de Petição de contestação
-
16/02/2023 02:46
Publicado Decisão em 16/02/2023.
-
16/02/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
14/02/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 14:27
Recebidos os autos
-
14/02/2023 14:27
Decisão interlocutória - recebido
-
14/02/2023 07:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
13/02/2023 14:45
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
13/02/2023 14:35
Recebidos os autos
-
13/02/2023 14:35
Determinada a emenda à inicial
-
10/02/2023 18:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
10/02/2023 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Impugnação • Arquivo
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