26/02/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:24

Transitado em Julgado em 24/02/2024
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:55

Decorrido prazo de ANA RAQUEL DE AGUIAR CASTRO em 30/01/2024 23:59.
11/12/2023 02:31

Publicado Sentença em 11/12/2023.
07/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 17:53

Recebidos os autos
05/12/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 15:49

Juntada de Certidão
28/11/2023 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.
22/09/2023 03:57

Decorrido prazo de ANA RAQUEL DE AGUIAR CASTRO em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:43

Publicado Intimação em 19/09/2023.
18/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719177-57.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA RAQUEL DE AGUIAR CASTRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
14/09/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 21:21

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:12

Expedição de Ofício.
14/09/2023 16:12

Expedição de Ofício.
06/09/2023 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2023 23:59.
20/07/2023 16:04

Recebidos os autos
20/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/07/2023 16:04

Outras decisões
19/07/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.
06/06/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:19

Recebidos os autos
02/06/2023 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/06/2023 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/06/2023 16:39

Recebidos os autos
02/06/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/05/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:13

Recebidos os autos
09/05/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2023 23:59.
20/03/2023 17:39

Recebidos os autos
20/03/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
14/02/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 10:53

Recebidos os autos
31/01/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/01/2023 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.
06/01/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 21:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 19:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2022 19:17

Recebidos os autos
08/11/2022 19:17

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2022 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/11/2022 12:28

Transitado em Julgado em 04/11/2022
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de ANA RAQUEL DE AGUIAR CASTRO em 30/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:13

Publicado Intimação em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 16:01

Recebidos os autos
06/09/2022 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2022 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2022 16:01

Juntada de Petição de alegações finais
09/08/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:26

Juntada de Petição de alegações finais
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59:59.
11/06/2022 00:18

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 10/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de ANA RAQUEL DE AGUIAR CASTRO em 02/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:28

Publicado Decisão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 16:06

Recebidos os autos
17/05/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:06

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2022 00:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:22

Publicado Despacho em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 16:49

Juntada de Certidão
10/05/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:56

Recebidos os autos
10/05/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 15:37

Juntada de Certidão
09/05/2022 09:29

Juntada de Petição de laudo
05/05/2022 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 04/05/2022 23:59:59.
28/03/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 14:19

Juntada de Certidão
28/03/2022 12:39

Recebidos os autos
28/03/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/03/2022 00:19

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 25/03/2022 23:59:59.
28/01/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de ANA RAQUEL DE AGUIAR CASTRO em 24/01/2022 23:59:59.
23/01/2022 16:23

Juntada de Petição de contestação
29/11/2021 10:01

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 18:37

Juntada de intimação
25/11/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:26

Recebidos os autos
25/11/2021 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2021 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2021 18:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2021 02:25

Publicado Despacho em 19/11/2021.
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 12:12

Recebidos os autos
17/11/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/11/2021 18:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2021 02:24

Publicado Despacho em 09/11/2021.
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 11:48

Recebidos os autos
05/11/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 08:18

Juntada de Certidão
27/10/2021 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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