01/09/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/08/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:53

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 17:03

Recebidos os autos
31/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA - EPP em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 13:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/06/2025 18:15

Recebidos os autos
05/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DRESLON BALTASAR DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:23

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 08:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:58

Recebidos os autos
12/03/2025 11:58

Deferido o pedido de CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
06/03/2025 16:16

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/02/2025 16:16

Publicado Intimação em 14/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DRESLON BALTASAR DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:42

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:36

Recebidos os autos
29/01/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/01/2025 03:06

Decorrido prazo de DRESLON BALTASAR DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 12:15

Recebidos os autos
29/11/2024 12:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/10/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DRESLON BALTASAR DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
10/09/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717046-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA - EPP REQUERIDO: DRESLON BALTASAR DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença deflagrado por CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA., credora, contra DRESLON BALTASAR DE OLIVEIRA, devedor.

Anote-se.

Prossiga-se na forma do art. 523 do CPC, intimando-se a parte executada, por intermédio de seu advogado constituído, para que pague a dívida, acrescida de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, o inadimplemento da obrigação no prazo estipulado ensejará a incidência de multa e honorários advocatícios pertinentes a esta fase de cumprimento de sentença, em “quantum” correspondente a 10% (dez por cento), cada um, do valor devido.

Transcorrido o aludido prazo sem o pagamento voluntário, terá início prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação nestes mesmos autos.

Ocorrendo o pagamento voluntário pela parte devedora, intime-se a parte credora para que informe ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado satisfaz a obrigação exequenda, cientificando-a de que seu eventual silêncio será tomado como quitação.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação, transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, certifique-se e intime-se a parte credora para que instrua os autos com nova memória discriminada do cálculo de seu crédito atualizado, incluindo nos cálculos a multa e os honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC, a fim de subsidiar a penhora eletrônica de eventuais quantias depositadas pela parte executada em instituições bancárias, na forma do art. 835 c/c art. 854, todos daquele Código.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
05/09/2024 16:34

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2024 15:30

Recebidos os autos
05/09/2024 15:30

Outras decisões
21/08/2024 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/08/2024 05:04

Processo Desarquivado
20/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DRESLON BALTASAR DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Processo: 0717046-83.2023.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA - EPP REQUERIDO: DRESLON BALTASAR DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 14:27:58.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
26/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:22

Recebidos os autos
26/07/2024 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
25/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 15:09

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 06:08

Decorrido prazo de DRESLON BALTASAR DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:37

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717046-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA - EPP REQUERIDO: DRESLON BALTASAR DE OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de monitória deduzida por CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA, autora, contra DRESLON BALTASAR DE OLIVEIRA, réu.

Disse a autora que teria prestado serviço de reabilitação oral ao réu. À mingua, contudo, do adimplemento integral do respectivo preço por eles ajustado, pediu a autora a condenação, com tal desiderato, do réu ao pagamento de R$ 15.899,00.

Citado (fls. 151), o réu ofertou embargos (fls. 158-168), sobrelevando razões de direito contra a pretensão deduzida pela autora.

Réplica às fls. 175-178. É a suma do necessário.

Da leitura da inicial, depreendem-se os fatos sobre os quais se funda a pretensão deduzida pela autora, divisando-se, ademais, entre eles pertinência lógica, razão pela qual não há que se falar em inépcia daquela peça processual.

Não prospera a impugnação ao valor atribuído à causa, uma vez que ele expressa, em tese, a expressão econômica do direito “sub judice”.

Os documentos que instruem a inicial autorizam o manejo da ação monitória para satisfação do aludido direito invocado pela autora, razão pela qual não há que se falar em inadequação da via processual por ela eleita.

Presentes, assim, os pressupostos processuais e as condições da ação, o processo encontra-se em ordem.

O feito comporta julgamento antecipado (CPC, artigo 355, inciso I).

Dos documentos de fls. 38 e 42, depreende-se que a autora prestou serviço de reabilitação oral ao réu.

Esta parte, por sua vez, do preço de R$ 24.700,00 por elas ajustado em virtude do serviço prestado, pagou à autora R$ 7.000,00 e R$ 4.425,00, respectivamente, em 22 de julho de 2021 e 30 de agosto de 2021.

Assim, para obviar o enriquecimento sem causa das partes, condeno o réu a pagar à autora, uma vez que representam a contraprestação pecuniária a que faz jus esta parte em virtude do serviço prestado, três prestações mensais de R$ 4.425,00, corrigidos monetariamente, segundo índices esposados pelo TJDFT, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde os respectivos vencimentos, ocorridos entre 30 de setembro de 2021 e 30 de novembro de 2021 ANTE O EXPOSTO, dirimindo o mérito da demanda, julgo procedente em parte o pedido (CPC, artigo 487, inciso I).

Porquanto contraprestação pecuniária a que faz jus a autora em razão do serviço prestado, condeno o réu a lhe pagar três prestações mensais de R$ 4.425,00, corrigidos monetariamente, segundo índices esposados pelo TJDFT, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde os respectivos vencimentos, ocorridos entre 30 de setembro de 2021 e 30 de novembro de 2021.

Arcará o réu com custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais do patrono da autora, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da condenação.

P.R.I.

Brasília - DF, 1.º de julho de 2024.

Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
01/07/2024 16:24

Recebidos os autos
01/07/2024 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/06/2024 04:38

Decorrido prazo de DRESLON BALTASAR DE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:28

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:34

Recebidos os autos
11/06/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/06/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
11/05/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 18:14

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 18:14

Desentranhado o documento
18/04/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:17

Recebidos os autos
12/04/2024 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/12/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:41

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:41

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 22:13

Expedição de Certidão.
16/11/2023 21:48

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:51

Expedição de Carta.
14/11/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 18:13

Expedição de Certidão.
03/11/2023 19:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/10/2023 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 21:19

Expedição de Mandado.
23/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:59

Recebidos os autos
18/10/2023 17:59

Indeferido o pedido de CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-76 (REQUERENTE)
18/10/2023 15:20

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/10/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:08

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 902, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037429 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0717046-83.2023.8.07.0001 Ação: MONITÓRIA (40) Requerente: CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA - EPP Requerido: DRESLON BALTASAR DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 171616929), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada.

Prazo de 15 dias.

Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 12:55:22.

ALYSSON HENRIQUE DA SILVA Estagiário Cartório
13/09/2023 14:41

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:12

Expedição de Carta.
11/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
03/09/2023 04:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/08/2023 08:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/08/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/08/2023 10:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/08/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/08/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/07/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/07/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/07/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 11:36

Recebidos os autos
06/07/2023 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/05/2023 01:15

Decorrido prazo de CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA - EPP em 30/05/2023 23:59.
25/05/2023 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 00:44

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 13:44

Expedição de Mandado.
19/05/2023 11:27

Recebidos os autos
19/05/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/05/2023 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/05/2023 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília
19/05/2023 10:11

Expedição de Certidão.
14/05/2023 04:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
30/04/2023 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2023 20:03

Expedição de Mandado.
28/04/2023 12:45

Recebidos os autos
28/04/2023 12:45

Outras decisões
24/04/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/04/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717777-22.2023.8.07.0020

Gabriel Moreira Lemes

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Denis de Oliveira Tavares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0705174-78.2022.8.07.0010

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Cleyton da Silva Goncalves

Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2022 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0701983-68.2021.8.07.0007

Marlucy de Sena Guimaraes de Oliveira

Patricia Aparecida Muniz dos Santos Scha...

Advogado: Jose Severino Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2021 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0708862-14.2023.8.07.0010

Zuleide Rodrigues dos Santos

Art Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Thais Rodrigues Brandao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/09/2023 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0705856-22.2020.8.07.0004

Maria das Neves Pereira Machado

Poligono Engenharia - Eireli

Advogado: Jessica Wiedtheuper

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2020 18:07

Exibir Processo