13/03/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 02:36

Decorrido prazo de GENESILVIO GUIMARAES SILVA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:32

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:20

Expedição de Alvará.
21/02/2025 22:22

Transitado em Julgado em 20/02/2025
21/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:04

Decorrido prazo de EDMILSON GUIMARAES SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:04

Decorrido prazo de GENESILVIO GUIMARAES SILVA em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:23

Recebidos os autos
28/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:22

Homologado o pedido
01/10/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:25

Recebidos os autos
19/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Isso posto, removo de ofício Genesilvio Guimarães Silva do cargo de inventariante.

Fica o herdeiro Edmilson Guimarães Silva intimado para se manifestar sobre o interesse em exercer a função de inventariante, caso em que deverá dar cumprimento integral às decisões antecedentes no sentido de juntar as: a) Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento em nome do falecido, obtida perante o Colégio Notarial do Brasil - www.buscatestamento.org.br; b) Comprovar o adimplemento do débito indicado pela Fazenda Pública no ID 196250696 e juntar a Certidão Negativa de Débitos do imóvel, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; Caso não haja interesse e/ou a decisão não seja cumprida na sua integralidade, o indeferimento da petição inicial se imporá, pois tratam-se de documentos indispensáveis ao prosseguimento do processo.

Publique-se.

Intimem-se.
16/08/2024 11:32

Recebidos os autos
16/08/2024 11:31

Outras decisões
14/08/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Apesar de concessão de mais uma oportunidade no despacho de ID 197466451, o inventariante não juntou os documentos relacionados ao espólio de Deusdedit Guimarães Silva requisitados na decisão de ID 195063525, tais quais: 1) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido, obtida perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal; 2) Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento em nome do falecido, obtida perante o Colégio Notarial do Brasil - www.buscatestamento.org.br.

Trata-se de documentos indispensáveis ao inventário do espólio do falecido, sem o qual o processo não poderá chegar à sentença.

De acordo com o artigo 622, inciso II, do CPC, o inventariante será removido de ofício se não der ao inventário andamento regular, se suscitar dúvidas infundadas ou se praticar atos meramente protelatórios.

Antes de destituir o inventariante, fica o herdeiro Edmilson Guimarães Silva intimado para informar sobre o interesse em exercer a inventariança e cumprir a integralidade da decisão de ID 195063525.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Advirto que os débitos indicados na certidão de ID 196250696 pela Fazenda Pública deverão ser quitados, pois necessário ao julgamento da partilha.

Advirto ainda que, destituído o inventariante e não havendo substituto na assunção do múnus, o processo será extinto por falta de pressuposto processual.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 23:10

Recebidos os autos
01/07/2024 23:10

Outras decisões
13/06/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/06/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:36

Publicado Intimação em 06/06/2024.
05/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:49

Expedição de Ato Ordinatório.
28/05/2024 18:37

Recebidos os autos
28/05/2024 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
24/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 12:19

Recebidos os autos
22/05/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/05/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:58

Decorrido prazo de GENESILVIO GUIMARAES SILVA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

À vista disso, na sistemática atual, é desnecessária a comprovação do pagamento antecipado do imposto de transmissão, razão pela qual revogo as decisões que determinaram o recolhimento.

No entanto, o inventariante deverá comprovar a regularidade fiscal de ambos os espólios no que concerne à quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e as suas rendas (IPTU/TLP, etc.) Isso posto, ao inventariante para ciência da petição de ID 193693447 e para instruir o processo com os seguintes documentos relacionados ao espólio de de Deusdedit Guimarães Silva: 1- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido, obtida perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal; 2- Certidão Negativa de Débitos, em nome do falecido, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; 3- Certidão de Existência/Inexistência de Testamento, obtida perante o Colégio Notarial do Brasil - www.buscatestamento.org.br; 4- RG e CPF do falecido.

Remetam-se os autos ao Contador para elaboração do esboço de partilha.

Advirto aos herdeiros que não havendo débitos tributários pendentes, o processo estará pronto para sentença.

Publique-se.

Intime-se.
30/04/2024 14:46

Recebidos os autos
30/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:46

Outras decisões
17/04/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/04/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:55

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Manifeste-se o herdeiro sobre a petição retro(ID 190530755) e documento a ela anexada pelo inventarinte.

Publique-se.

Intimem-se.
19/03/2024 19:42

Recebidos os autos
19/03/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/03/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:34

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:11

Recebidos os autos
08/11/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/11/2023 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/09/2023 02:36

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Manifeste-se o herdeiro EDMILSON GUIMARAES SILVA.
14/09/2023 11:43

Recebidos os autos
14/09/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/09/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:42

Decorrido prazo de GENESILVIO GUIMARAES SILVA em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 22:43

Expedição de Mandado.
01/09/2023 00:25

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 16:58

Recebidos os autos
29/08/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:18

Decorrido prazo de GENESILVIO GUIMARAES SILVA em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:15

Publicado Intimação em 05/06/2023.
02/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 17:48

Expedição de Ato Ordinatório.
25/05/2023 13:24

Expedição de Alvará.
17/05/2023 17:07

Recebidos os autos
17/05/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/05/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 01:09

Decorrido prazo de GENESILVIO GUIMARAES SILVA em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 02:22

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 21:46

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2023 00:30

Expedição de Mandado.
30/03/2023 16:47

Recebidos os autos
30/03/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/02/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:33

Publicado Despacho em 24/02/2023.
24/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 16:17

Recebidos os autos
17/02/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/02/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:42

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 22:22

Recebidos os autos
17/01/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/12/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 03:02

Publicado Intimação em 24/11/2022.
24/11/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de EDMILSON GUIMARAES SILVA em 03/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 17:04

Recebidos os autos
20/10/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/10/2022 21:08

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 14:37

Recebidos os autos
05/10/2022 14:37

Decisão interlocutória - indeferimento
10/09/2022 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de GENESILVIO GUIMARAES SILVA em 19/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:23

Publicado Despacho em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 18:39

Recebidos os autos
25/04/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 22:45

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 19:08

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.
04/10/2021 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/10/2021 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 15:56

Expedição de Mandado.
10/09/2021 17:35

Recebidos os autos
10/09/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de GENESILVIO GUIMARAES SILVA em 02/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/06/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.
10/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
08/06/2021 15:57

Recebidos os autos
08/06/2021 15:57

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de GENESILVIO GUIMARAES SILVA em 08/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/08/2020 11:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 02:47

Publicado Decisão em 24/07/2020.
23/07/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 20:58

Recebidos os autos
21/07/2020 20:58

Decisão interlocutória - indeferimento
20/07/2020 15:59

Classe Processual ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de GENESILVIO GUIMARAES SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
13/04/2020 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/04/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 02:20

Publicado Decisão em 19/03/2020.
18/03/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 19:22

Recebidos os autos
16/03/2020 19:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/08/2019 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/08/2019 22:39

Recebidos os autos
28/08/2019 22:35

Juntada de Certidão
25/07/2019 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
25/07/2019 13:57

Decorrido prazo de EDMILSON GUIMARÃES SILVA (HERDEIRO) em 04/07/2019.
25/07/2019 13:57

Juntada de Certidão
06/07/2019 15:03

Decorrido prazo de EDMILSON GUIMARÃES SILVA em 04/07/2019 23:59:59.
12/06/2019 15:34

Expedição de Certidão.
12/06/2019 15:34

Juntada de Certidão
12/06/2019 15:31

Recebidos os autos
06/04/2019 07:26

Decorrido prazo de GENESILVIO GUIMARAES SILVA em 05/04/2019 23:59:59.
01/04/2019 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/03/2019 14:42

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 03:35

Publicado Despacho em 29/03/2019.
28/03/2019 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2019 19:23

Recebidos os autos
26/03/2019 19:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 18:18

Decorrido prazo de GENESILVIO GUIMARAES SILVA em 28/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 13:08

Publicado Intimação em 21/01/2019.
14/01/2019 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/01/2019 09:15

Juntada de Petição de petição
09/01/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2019 15:26

Expedição de Certidão.
07/01/2019 15:26

Juntada de Certidão
31/12/2018 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2018 15:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2018 06:04

Publicado Intimação em 23/11/2018.
23/11/2018 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2018 16:02

Expedição de Certidão.
21/11/2018 16:02

Juntada de Certidão
06/11/2018 16:19

Juntada de Petição de diligência
06/11/2018 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2018 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2018 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2018 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2018 16:47

Expedição de Mandado.
15/10/2018 16:47

Expedição de Mandado.
15/10/2018 16:47

Juntada de mandado
05/10/2018 02:41

Publicado Decisão em 05/10/2018.
04/10/2018 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2018 17:23

Recebidos os autos
02/10/2018 17:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/09/2018 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/09/2018 14:26

Juntada de Certidão
27/09/2018 18:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2018 04:52

Publicado Decisão em 12/09/2018.
11/09/2018 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2018 14:02

Recebidos os autos
10/09/2018 14:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/08/2018 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
30/08/2018 06:57

Decorrido prazo de GENESILVIO GUIMARAES SILVA em 29/08/2018 23:59:59.
29/08/2018 18:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 15:02

Juntada de Certidão
01/08/2018 14:09

Expedição de Termo.
01/08/2018 04:31

Publicado Decisão em 01/08/2018.
31/07/2018 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2018 17:23

Recebidos os autos
09/07/2018 17:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/05/2018 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/05/2018 12:56

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia - (em diligência)
22/05/2018 12:56

Juntada de Certidão
21/05/2018 16:55

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
21/05/2018 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2018

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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