05/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:47

Recebidos os autos
03/09/2025 17:47

Deferido em parte o pedido de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS - CPF: *78.***.*16-72 (REQUERENTE)
15/08/2025 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
14/08/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0703229-37.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: AÇÃO DE PARTILHA (12389) - Inventário e Partilha (7687) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a manifestação dos herdeiros, conforme petição de ID 241483020, ouça-se a parte inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

I.

Documento datado e assinado eletronicamente.
21/07/2025 14:05

Recebidos os autos
21/07/2025 14:05

Outras decisões
03/07/2025 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
02/07/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:42

Recebidos os autos
05/06/2025 10:42

Outras decisões
30/05/2025 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
29/05/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 06:09

Recebidos os autos
30/04/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 06:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
27/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 10:52

Recebidos os autos
27/02/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 20:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/02/2025 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
07/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:11

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:30

Recebidos os autos
18/12/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
29/10/2024 21:12

Recebidos os autos
29/10/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
06/08/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:06

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:56

Recebidos os autos
31/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 06:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
11/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.
04/06/2024 03:36

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0703229-37.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: AÇÃO DE PARTILHA (12389) - Inventário e Partilha (7687) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que, com exceção do ITCMD, a expedição do formal de partilha, no procedimento de arrolamento sumário, está condicionada ao pagamento dos tributos incidentes sobre os bens do espólio e suas rendas (Tema Repetitivo 1.074/STJ), intime-se a parte inventariante para juntar aos autos o comprovante de quitação dos demais tributos incidentes sobre os bens que compõem o patrimônio do espólio.

Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Pública do DF para manifestação em relação à regularidade fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

I.

Documento datado e assinado eletronicamente.
29/05/2024 11:06

Recebidos os autos
29/05/2024 11:06

Outras decisões
11/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 16:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/03/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
22/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/03/2024 07:35

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
19/02/2024 14:13

Recebidos os autos
19/02/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
25/09/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:20

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0703229-37.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: AÇÃO DE PARTILHA (12389) - Inventário e Partilha (7687) DESPACHO Intime-se a parte inventariante para manifestação quanto à petição de ID 169871491.

Após, retornem os autos conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente.
12/09/2023 17:33

Recebidos os autos
12/09/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
25/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 00:04

Juntada de Certidão
08/05/2023 00:03

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:25

Recebidos os autos
19/04/2023 17:25

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
15/03/2023 14:11

Juntada de Certidão
14/03/2023 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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