25/05/2021 20:56

Arquivado Definitivamente
25/05/2021 20:56

Recebidos os autos
25/05/2021 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
18/05/2021 15:55

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
18/05/2021 15:54

Transitado em Julgado em 26/04/2021
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de ILMO. SR. PROCURADOR-CHEFE DAS AÇÕES TRIBUTÁRIAS em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 26/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de Ambev S.A. em 23/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:38

Publicado Sentença em 30/03/2021.
30/03/2021 02:38

Publicado Sentença em 30/03/2021.
29/03/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0702032-82.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) IMPETRANTE: AMBEV S.A. IMPETRADO: ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, ILMO.

SR.

PROCURADOR-CHEFE DAS AÇÕES TRIBUTÁRIAS SENTENÇA A parte autora formulou pedido de desistência da presente demanda. É o breve relatório.

DECIDO.

A faculdade do autor de desistir da demanda antes de se formar a triangulação processual é plena.

Assim, homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela autora, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, se houver.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
26/03/2021 01:09

Recebidos os autos
26/03/2021 01:09

Extinto o processo por desistência
19/02/2021 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/02/2021 02:36

Decorrido prazo de Ambev S.A. em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:37

Publicado Despacho em 09/02/2021.
08/02/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0702032-82.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) IMPETRANTE: AMBEV S.A.

IMPETRADO: ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, ILMO.

SR.

PROCURADOR-CHEFE DAS AÇÕES TRIBUTÁRIAS DESPACHO Considerando que nos termos do art. 35 da Lei 11.697/2008 e do art. 2º da Resolução nº 19, de 2 de dezembro de 2009, do Tribunal Pleno do TJDFT a Vara de Execução Fiscal do DF tem competência restrita para processar e julgar ações de execução fiscal, bem como os embargos à execução a elas correspondentes, não se enquadrando aí a ação de mandado de segurança, em homenagem ao príncípio da não surpresa, diga o impetrante se persiste o interesse no prosseguimento do feito. Intime-se.

Após, proceda-se à retirada do alerta diferenciador de pendência de apreciação de tutela antecipada, porquanto inexiste requerimento nesse sentido. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
04/02/2021 00:54

Recebidos os autos
04/02/2021 00:54

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/01/2021 20:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2021 20:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/01/2021 20:36

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/01/2021 16:18

Recebidos os autos
15/01/2021 16:18

Declarada incompetência
15/01/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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