18/07/2025 15:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ADAUTO SANTOS em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:54

Recebidos os autos
03/06/2025 14:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2025 14:54

Outras decisões
29/05/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
29/05/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 03:27

Decorrido prazo de ADAUTO SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:27

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:27

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704031-47.2023.8.07.0001 (P) Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) AUTOR: ADAUTO SANTOS REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão no AGI 0754025-13.2024.8.07.0000, que suspendeu os efeitos da decisão agravada.

Mantenham-se os autos suspensos.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
08/01/2025 19:18

Recebidos os autos
08/01/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/01/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ADAUTO SANTOS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704031-47.2023.8.07.0001 (P) Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) AUTOR: ADAUTO SANTOS REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição do AGI 0754025-13.2024.8.07.0000.

Mantenho os mesmos termos da decisão agravada.

A fim de evitar decisões conflitantes, aguarde-se o julgamento do recurso interposto.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
19/12/2024 18:35

Recebidos os autos
19/12/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/12/2024 16:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/12/2024 17:19

Recebidos os autos
18/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/12/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/12/2024 10:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/12/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 15:43

Recebidos os autos
25/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:42

Embargos de declaração não acolhidos
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ADAUTO SANTOS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ADAUTO SANTOS em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
14/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:07

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/10/2024.
26/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:21

Desapensado do processo #Oculto#
23/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:11

Recebidos os autos
23/10/2024 13:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/10/2024 09:35

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 09:35

Desentranhado o documento
23/10/2024 00:04

Recebidos os autos
23/10/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:55

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:54

Cancelada a movimentação processual
02/09/2024 15:54

Desentranhado o documento
02/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704031-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) AUTOR: ADAUTO SANTOS REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 12:55:17.

GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
13/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:40

Juntada de Petição de laudo
31/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704031-47.2023.8.07.0001 (P) Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) AUTOR: ADAUTO SANTOS REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de procedimento de liquidação por arbitramento da sentença proferida nos autos 0034503-68.2006.8.07.0001, ajuizado por ADAUTO SANTOS em face de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.

Conforme estabelecido no título: CONHEÇO e DOU PROVIMENTO à apelação, para, reformando integralmente a respeitável sentença, julgar procedentes os pedidos autorais e condenar a apelada/ré a corrigir monetariamente, mediante a aplicação do IPC/INPC, os benefícios de complementação de aposentadoria dos apelantes/autores, no período compreendido entre setembro de 1989 e agosto de 1996, incluídos os expurgos inflacionários.

Em consequência, por decorrência do princípio da causalidade, inverto os ônus sucumbenciais e, com fundamento nos artigos 82, § 2º, e 85, § 2º, ambos do Código de Processo Civil (CPC/15), condeno a apelada/ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa. É como voto.

Iniciado o procedimento de liquidação, houve determinação de perícia (ID 155755677).

As partes apresentaram quesitos (ID 157851349 e 158734220).

Após impugnações quanto ao valor dos honorários periciais, a decisão constante no ID 161968055 reconheceu condizente o valor cobrado, assim fixando em R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).

O valor dos honorários foi devidamente recolhido (ID 163653802), sendo 50% do valor levantado (ID 167107635).

O laudo pericial foi apresentado no ID 179708346.

As partes apresentaram suas impugnações, conforme ID 183734367 e 184723447, que foram esclarecidas (ID 186462052), mantendo os termos do laudo apresentado.

Todavia, após novos pedidos de esclarecimentos (ID 188062863 e 188172411), a expert acolheu a alegação do autor sobre inclusão do abono natal.

Instada a se manifestar novamente acerca das manifestações constantes nos ID’s 191103574 e 192528146, a expert manteve os argumentos.

Houve outras manifestações das partes (ID 202762251 e 202762251), porém no mesmo sentido.

Analisando-se os apontamentos da pericia, em que pese a alegação de prescrição pela expert, trata-se de matéria estranha ao objeto da perícia, logo deve o cálculo incidir desde o ano 1997 (estabelecido no título).

De fato, a citação ocorreu na data de 13/03/2006, devendo a partir desta data ser calculado juros de mora.

A respeito da perda inflacionária, deve esta incidir sobre o percentual de 54,63% tendo em vista a regulamentação da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.

Ante o exposto, deve a perita promover a retificação dos cálculos, conforme exposto pela parte autora (ID 192528149), itens 1, 2 e 4, mantendo o abono natal, como bem já reconhecida pela expert (ID 189353092), no prazo de 10 dias.

Apresentando o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias.

Após, tornem-se os autos conclusos para julgamento.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
26/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:52

Recebidos os autos
26/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:52

Outras decisões
16/07/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/07/2024 09:11

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:05

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:32

Recebidos os autos
12/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704031-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) AUTOR: ADAUTO SANTOS REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi verificada divergência entre o prazo fixado no despacho de id. 200774027, 5 (cinco) dias, e o que constou dos expedientes do diário eletrônico e da expedição eletrônica, 15 (quinze) dias.

Assim, ficam as partes cientes de que a manifestação deve observar o prazo fixado no despacho, 5 (cinco) dias, contados, para a parte autora, do dia 26/06/2024 e, para a parte ré, do fim do prazo da ciência expressa, 02/07/2024.

Brasília/DF, 2 de julho de 2024.

MARLI OLIVEIRA TORRES 15ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral
03/07/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:29

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:02

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704031-47.2023.8.07.0001 (P) Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) AUTOR: ADAUTO SANTOS REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Às partes para manifestação, no prazo de 5 dias.

Após tornem os autos conclusos para sentença/decisão e, também análise do pedido de alvará pela perita.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
22/06/2024 00:24

Recebidos os autos
22/06/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 00:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
12/06/2024 08:53

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704031-47.2023.8.07.0001 (T) Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) AUTOR: ADAUTO SANTOS REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se que os esclarecimentos solicitados pelas partes nos ID's 191103574 e 192528146 são meramente técnicos, sendo certo que se decorrem da perícia originária apresentada nos autos, intime-se a ilustre Perita nomeada pelo Juízo para as respostas em referência, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a determinação acima, retornem os autos conclusos para decisão.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
28/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:26

Recebidos os autos
28/05/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:26

Outras decisões
09/04/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
08/04/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704031-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) AUTOR: ADAUTO SANTOS REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, ficam as partes intimadas para manifestação acerca das informações complementares do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 18:28:21.

JESSICA ELISA DOTTA PINTO Servidor Geral
08/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:29

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 04:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:01

Recebidos os autos
06/03/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
28/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes a se manifestarem quanto aos esclarecimentos da perita.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 17:08:21.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
19/02/2024 17:24

Recebidos os autos
19/02/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:24

Outras decisões
16/02/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
11/02/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:05

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 19:24

Expedição de Certidão.
25/01/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:31

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
27/11/2023 23:29

Juntada de Petição de laudo
11/10/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:20

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 19:36

Recebidos os autos
27/09/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/09/2023 11:00

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:04

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704031-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) AUTOR: ADAUTO SANTOS REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Diante da juntada dos documentos pela parte ré, fica a parte autora intimada para ciência.

Também fica o perito intimado acerca da juntada dos documentos solicitados, bem como do retorno do prazo para apresentação de laudo pericial (30 dias).

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 15:28:52.

FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral
25/09/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:32

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:44

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704031-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) AUTOR: ADAUTO SANTOS REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Intime-se a parte requerida para apresentação das informações solicitadas pela i. perita no documento de Id 171468435.

Fica o prazo para apresentação do laudo pericial suspenso até o fornecimento das informações pela requerida.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 17:25:03.

RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
14/09/2023 22:06

Recebidos os autos
14/09/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 00:49

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704031-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) AUTOR: ADAUTO SANTOS REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Intime-se a perita acerca dos documentos acostados aos autos pela requerida (ID 170837324).

No mais, aguarde-se a apresentação do laudo pericial.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 14:51:41.

RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
11/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:52

Recebidos os autos
08/09/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/09/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 01:56

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:05

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 20:30

Recebidos os autos
23/08/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/08/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:54

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 18:21

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 17:40

Recebidos os autos
31/07/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:40

Deferido o pedido de FRANCINETE MORAIS DA SILVA MARIANO - CPF: *08.***.*93-20 (PERITO).
28/07/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/07/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:08

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
18/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:42

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:48

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:01

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:45

Recebidos os autos
04/07/2023 16:45

Deferido o pedido de FRANCINETE MORAIS DA SILVA MARIANO - CPF: *08.***.*93-20 (INTERESSADO).
30/06/2023 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/06/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 15:43

Recebidos os autos
14/06/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/06/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:45

Expedição de Certidão.
01/06/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:29

Expedição de Certidão.
22/05/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 01:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 19/05/2023 23:59.
16/05/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:19

Expedição de Certidão.
15/05/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 23:50

Recebidos os autos
17/04/2023 23:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 23:50

Outras decisões
17/04/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/04/2023 01:25

Decorrido prazo de ADAUTO SANTOS em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:39

Decorrido prazo de ADAUTO SANTOS em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:20

Publicado Certidão de Disponibilização em 30/03/2023.
29/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
13/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
07/03/2023 01:02

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
28/02/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 17:44

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
08/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 14:23

Recebidos os autos
03/02/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:23

Deferido o pedido de ADAUTO SANTOS - CPF: *12.***.*44-00 (AUTOR) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (REU).
03/02/2023 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
03/02/2023 07:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/02/2023 18:28

Recebidos os autos
02/02/2023 18:28

Declarada incompetência
25/01/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
24/01/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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