26/12/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
26/12/2024 18:27

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:21

Recebidos os autos
14/11/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0007451-82.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ, M.

A.

K.

REPRESENTANTE LEGAL: ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ INVENTARIADO(A): GUSTAVO HENRIQUE KREIMER GUEDES DECISÃO Trata-se de feito já sentenciado, com trânsito em julgado, pendente de recolhimento do ITCD e das custas finais para expedição das diligências necessárias.

A inventariante foi intimada por diversas vezes para dar andamento ao feito mas não se manifestou.

O processo teve regular andamento, até ficar paralisado em virtude de a parte interessada ter deixado de promover a diligência necessária ao seu regular andamento.

Assim, estando evidente o abandono, outra solução não há senão o arquivamento do feito.

Destarte, não resta alternativa senão a extinção do processo, mesmo porque não poderá o feito ficar eternamente paralisado, aguardando a iniciativa da parte autora.

Determino a remessa dos autos ao arquivo.

I.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8
30/09/2024 13:05

Recebidos os autos
30/09/2024 13:05

Determinado o arquivamento
25/09/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/09/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/09/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
02/09/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:21

Recebidos os autos
29/08/2024 15:21

Outras decisões
22/08/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/07/2024 04:32

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:27

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0007451-82.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ, M.

A.

K.

REPRESENTANTE LEGAL: ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ INVENTARIADO(A): GUSTAVO HENRIQUE KREIMER GUEDES DESPACHO Intime-se a inventariante a dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 dias, com o cumprimento da decisão de Id 189468766, sob pena de arquivamento.

I.

Brasília/DF, 28 de junho de 2024 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
01/07/2024 13:19

Recebidos os autos
01/07/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/04/2024 03:55

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0007451-82.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ, M.

A.

K.

REPRESENTANTE LEGAL: ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ INVENTARIADO(A): GUSTAVO HENRIQUE KREIMER GUEDES DECISÃO Fica a inventariante intimada a se manifestar acerca da petição da Fazenda Pública de ID 179698305, bem como para proceder com o pagamento das custas processuais, guia de ID 179643068.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Ressalta-se que as expedições só ocorrerão após a regularização fiscal a ser conferida pela Fazenda Pública, bem como o recolhimento das custas finais, conforme decisão de ID 165742343.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 4
12/03/2024 14:04

Recebidos os autos
12/03/2024 14:04

Outras decisões
06/03/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/02/2024 03:48

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:34

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 19:05

Expedição de Certidão.
27/11/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
16/11/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:42

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2023 08:41

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:46

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ em 05/10/2023 23:59.
18/09/2023 02:20

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0007451-82.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ, M.

A.

K.

REPRESENTANTE LEGAL: ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ INVENTARIADO(A): GUSTAVO HENRIQUE KREIMER GUEDES DECISÃO Primeiramente à Secretaria para juntar o extrato da conta judicial vinculada aos autos.

Trata-se de feito sentenciado, conforme id 147977905 e transitado em julgado.

A inventariante foi intimada a se manifestar acerca da cota da Fazenda Pública do Distrito Federal de id 149514768, contudo manteve-se inerte, conforme certidão de id 155455914.

Conforme ficou consignado na sentença, os valores depositados nas contas judiciais vinculada aos autos, deverão ser transferidos para a Conta Poupança 43.032-3, Agência 4733-3, de titularidade do menor MIGUEL ÁVILA KREIMER, devendo esta ficar bloqueada para saques, até que o menor atinja a maioridade civil. É o relatório.

Decido.

Diante do exposto, oficie-se ao BRB para que realize a transferência dos valores existentes nas contas judiciais para a Conta Poupança acima referida, com a observação que deverá ficar bloqueada para saques, até que o menor atinja a maioridade civil.

Esclareço à inventariante e ao herdeiro, que consoante o disposto no art. 654 do CPC/2015, deverão comprovar o recolhimento do ITCD ou a obtenção da sua isenção.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Vindo a comprovação, dê-se vista à Fazenda Pública.

Ressalta-se que as expedições só ocorrerão após a regularização fiscal a ser conferida pela Fazenda Pública, bem como o recolhimento das custas finais, se houver.

Anote-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 17:40:40.

MONIKE DE ARAÚJO CARDOSO MACHADO Juíza de Direito Substituta 4
14/09/2023 12:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 22:14

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:48

Recebidos os autos
19/07/2023 11:48

Outras decisões
17/07/2023 15:35

Transitado em Julgado em 09/03/2023
17/04/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/04/2023 16:21

Juntada de Certidão
05/04/2023 01:13

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ em 04/04/2023 23:59.
14/03/2023 00:38

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 12:10

Juntada de Certidão
04/03/2023 01:02

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:02

Decorrido prazo de MIGUEL AVILA KREIMER em 03/03/2023 23:59.
14/02/2023 14:26

Juntada de Certidão
13/02/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:27

Publicado Intimação em 07/02/2023.
07/02/2023 13:27

Publicado Intimação em 07/02/2023.
07/02/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
07/02/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:54

Recebidos os autos
02/02/2023 18:54

Julgado procedente o pedido
01/10/2022 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/10/2022 23:41

Recebidos os autos
01/10/2022 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/10/2022 23:41

Recebidos os autos
01/10/2022 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/10/2022 23:38

Recebidos os autos
01/10/2022 23:38

Juntada de Certidão
20/07/2022 01:28

Publicado Certidão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
15/07/2022 18:42

Juntada de Certidão
15/07/2022 17:00

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:55

Recebidos os autos
15/07/2022 13:55

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2022 19:03

Juntada de Certidão
14/07/2022 19:02

Juntada de Certidão
11/07/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
08/07/2022 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE KREIMER GUEDES em 29/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 14:24

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Despacho em 07/06/2022.
07/06/2022 00:55

Publicado Despacho em 07/06/2022.
07/06/2022 00:55

Publicado Despacho em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
04/06/2022 09:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2022 18:58

Recebidos os autos
02/06/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/02/2022 16:30

Juntada de Certidão
23/02/2022 12:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:59

Juntada de Certidão
17/02/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
19/01/2022 15:20

Recebidos os autos
19/01/2022 15:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/10/2021 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/10/2021 08:57

Juntada de Certidão
15/10/2021 08:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 12:49

Juntada de Certidão
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ em 01/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 23:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 01/09/2021.
31/08/2021 02:54

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 22:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 22:18

Expedição de Mandado.
27/08/2021 16:02

Recebidos os autos
27/08/2021 16:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/07/2021 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/07/2021 13:12

Expedição de Certidão.
21/07/2021 02:35

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ em 20/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 11:00

Juntada de Certidão
16/07/2021 14:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/07/2021 02:47

Publicado Decisão em 13/07/2021.
13/07/2021 02:46

Publicado Certidão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 09:41

Juntada de Certidão
08/07/2021 17:01

Recebidos os autos
08/07/2021 17:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/05/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ em 17/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 02:31

Publicado Certidão em 26/04/2021.
23/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ em 08/04/2021 23:59:59.
15/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 17:14

Recebidos os autos
10/03/2021 17:14

Decisão interlocutória - deferimento
27/11/2020 03:01

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ em 26/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:38

Publicado Decisão em 05/11/2020.
04/11/2020 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/11/2020 17:15

Juntada de Certidão
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
03/11/2020 10:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2020 21:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2020 21:39

Juntada de Certidão
31/10/2020 13:18

Recebidos os autos
31/10/2020 13:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/08/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 13:05

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ em 05/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/08/2020 18:15

Juntada de Certidão
15/07/2020 03:01

Publicado Certidão em 15/07/2020.
14/07/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 02:31

Publicado Despacho em 14/07/2020.
13/07/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 19:08

Juntada de Certidão
10/07/2020 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 11:08

Juntada de Certidão
09/07/2020 15:45

Recebidos os autos
09/07/2020 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 18:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 18:13

Juntada de Petição de substabelecimento
12/05/2020 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/05/2020 09:46

Expedição de Certidão.
12/05/2020 02:27

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ em 11/05/2020 23:59:59.
04/03/2020 03:27

Publicado Certidão em 04/03/2020.
03/03/2020 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 12:24

Juntada de Certidão
24/02/2020 10:06

Juntada de Petição de manifestação;
13/02/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 13:56

Juntada de Certidão
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ em 12/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 23:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 15:20

Publicado Decisão em 22/01/2020.
24/01/2020 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 17:13

Recebidos os autos
17/01/2020 17:13

Decisão interlocutória - deferimento
22/11/2019 12:10

Juntada de Certidão
21/11/2019 18:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/11/2019 14:41

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ - CPF: *01.***.*93-97 (INVENTARIANTE) em 07/11/2019.
08/11/2019 14:40

Juntada de Certidão
08/11/2019 09:38

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ em 07/11/2019 23:59:59.
17/10/2019 02:38

Publicado Decisão em 17/10/2019.
16/10/2019 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 10:08

Recebidos os autos
14/10/2019 10:08

Decisão interlocutória - deferimento
18/09/2019 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/09/2019 15:38

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ - CPF: *01.***.*93-97 (INVENTARIANTE) em 12/09/2019.
18/09/2019 15:38

Juntada de Certidão
14/09/2019 00:04

Decorrido prazo de ELBA RAFAELA AVILA QUEIROZ em 12/09/2019 23:59:59.
25/08/2019 20:37

Juntada de Petição de Cota;
23/08/2019 06:24

Publicado Certidão em 23/08/2019.
22/08/2019 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 12:23

Juntada de Certidão
29/07/2019 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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