12/06/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 00:46

Recebidos os autos
08/05/2024 00:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
30/04/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:12

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715311-15.2023.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: VICENTE DE BRITO LEMES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se as partes para se manifestarem acerca da petição de ID 190594392, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
19/04/2024 02:20

Recebidos os autos
19/04/2024 02:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 02:20

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:35

Decorrido prazo de VICENTE DE BRITO LEMES em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:48

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 17:40

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
28/02/2024 14:46

Recebidos os autos
28/02/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:46

Outras decisões
21/02/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
21/02/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 14:42

Recebidos os autos
08/02/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
05/02/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 15:52

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 18:12

Recebidos os autos
18/12/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 18/12/2023.
17/12/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
16/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 15:32

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:29

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:04

Juntada de Petição de laudo
16/11/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:50

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:19

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:19

Recebidos os autos
30/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:19

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO)
26/10/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/10/2023 15:37

Recebidos os autos
23/10/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de VICENTE DE BRITO LEMES em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 16:26

Juntada de Petição de impugnação
11/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:16

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:48

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715311-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) EXEQUENTE: VICENTE DE BRITO LEMES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de liquidação de sentença formulado por VICENTE DE BRITO LEMES em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A.

O requerente alega que foi produtor rural e emitiu a cédula de crédito rural nº 88/00846-0 em favor do requerido.

Sustenta que operações foram quitadas após o “plano Collor”, em março de 1990, com a incidência de correção monetária de 84,32% (IPC), tendo, contudo, o STJ definido que a correção monetária de março de 1990 deveria observar o percentual de 41,28% ((BTNF).

Aduz ter direito à diferença da correção monetária cobrada.

Requer a intimação do requerido para que anexe aos autos os originais da Cédula Rural Pignoratícia nº 88/00846-0, microfilmagens dos extratos/slips, a fim de apurar o do saldo devido.

Intimado, o requerido apresentou impugnação, ID 166522341, alegando a necessidade de tramitação da liquidação pelo procedimento comum, a necessidade de formação de litisconsórcio com a União e o BACEN e de remessa dos autos à justiça federal.

Sustenta, ainda, ser indispensável a realização de perícia para apurar o valor efetivamente devido, para determinar se houve a incidência do IPC de 84,32% e lançamento adequado de diferença monetária, para apuração a existência de indenização pelo Proagro de valores incluídos na Securitização, PESA, Cessão à União, inscrição na dívida ativa da União, outras cessões ou acertos contábeis, transferência para prejuízo/perdas, prorrogações ou repactuação de índices.. É a síntese.

Passo a fundamentar e decidir.

Do processamento da liquidação pelo procedimento comum Pretende o requerido seja a liquidação processada pelo procedimento comum.

Sem razão, contudo.

Somente se processa a liquidação pelo procedimento comum quando há a necessidade de se alegar e se provar fato novo (art. 509, II, do CPC), hipótese não aplicável ao caso.

Além disso, é possível, na liquidação por arbitramento, a identificação de eventual valor devido mediante a realização de prova pericial.

Litisconsórcio passivo e competência da justiça federal O requerido sustenta que existe a necessidade de formação de litisconsórcio com a União e o BACEN e de remessa dos autos à justiça federal.

O credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum (CC, art. 275).

A par disso, o chamamento ao processo é cabível apenas na fase de conhecimento, dispondo, inclusive, o art. 131 do CPC que a “citação daqueles que devam figurar em litisconsórcio passivo será requerida pelo réu na contestação”.

Observa-se, também, que o pedido de liquidação de sentença apresentado exclusivamente em face do Banco do Brasil S/A deve ser processado perante este Juízo, pois, conforme Súmula nº 556 do STJ, “é competente a Justiça Comum para julgar as causas em que é parte sociedade de economia mista”.

Inviável, portanto, o acolhimento dos pedidos formulado pela defesa.

Limites objetivos da liquidação A decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida (CPC, art. 503).

No caso, o c.

Superior Tribunal de Justiça, “dando provimento a recursos especiais julgou procedente o pedido inicial, para condenar os demandados, solidariamente, ao pagamento das diferenças resultantes da aplicação do IPC (84,32%) ao invés do BTN (41,28%), devidamente atualizadas e acrescidas de juros de mora de 0,5% ao mês até a entrada em vigor do Código Civil de 2002 (11/01/2003), e, após, de 1% ao mês”.

Questões relacionadas à apuração da existência de indenização pelo Proagro e à existência de valores incluídos na Securitização, PESA, Cessão à União, inscrição na dívida ativa da União, outras cessões ou acertos contábeis, transferência para prejuízo/perdas, prorrogações ou repactuação de índices, levantadas na impugnação, extrapolam os limites objetivos estabelecidos no título executivo judicial, pois deveriam ter sido debatidas na fase de conhecimento.

Dispõe, com efeito, o art. 525, § 1º, VII, do CPC que é possível alegar, em sede de impugnação, "qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença", hipótese não verificada no caso.

Destina-se a presente fase de liquidação de sentença, única e exclusivamente, à apuração de diferenças resultantes da aplicação do IPC (84,32%) ao invés do BTN (41,28%).

Rejeitam-se, assim, as pretensões alheias ao objeto da liquidação.

Prova pericial Defiro o pedido de perícia formulado pelo requerido.

Nomeio perito do Juízo o médico Dr.

GILMAR ANTÔNIO BELCHIOR, Fones: (61) 98154-5685.

Faculto às partes indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de quinze dias.

Após, o perito nomeado deverá apresentar proposta de honorários.

Apresentada a proposta, as partes serão instadas para sobre eles se manifestar e, concordando com os honorários, a requerida deverá efetuar o depósito judicial no prazo de cinco dias após a intimação.

As partes serão, ainda, cientificadas acerca da data e do local designados para o início da produção da prova pericial.

O laudo será entregue no prazo de 30 (trinta) dias da data designada para o início da realização da perícia.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 14:54:22.

RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
18/09/2023 20:01

Recebidos os autos
18/09/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 20:01

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO)
15/09/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/09/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:49

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715311-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) EXEQUENTE: VICENTE DE BRITO LEMES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Esclareça a parte requerida a especialidade da prova que pretende produzir.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 15:50:23.

RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
08/09/2023 17:12

Recebidos os autos
08/09/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/09/2023 02:01

Decorrido prazo de VICENTE DE BRITO LEMES em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 11:11

Juntada de Petição de especificação de provas
25/08/2023 02:45

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:48

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:42

Decorrido prazo de VICENTE DE BRITO LEMES em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 13:06

Expedição de Certidão.
26/07/2023 10:14

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:45

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 13:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
04/07/2023 17:00

Recebidos os autos
04/07/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:00

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO).
03/07/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/06/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 13:08

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:55

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 10:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
11/05/2023 15:04

Recebidos os autos
11/05/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2023 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/05/2023 12:55

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 13:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 00:36

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 14:23

Recebidos os autos
14/04/2023 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/04/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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