30/05/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:39

Recebidos os autos
29/05/2025 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
06/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/05/2025 14:57

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de MARIA IZOLETE DE SOUSA PIRES em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de CRISTIANNE HELENA PIRES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:03

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
20/03/2025 15:20

Recebidos os autos
20/03/2025 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 12/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 15:17

Recebidos os autos
07/03/2025 15:17

Outras decisões
28/02/2025 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/02/2025 20:24

Publicado Certidão em 25/02/2025.
25/02/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:59

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
09/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:31

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:50

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de MARIA IZOLETE DE SOUSA PIRES em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704906-96.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: CRISTIANNE HELENA PIRES DA SILVA, MARIA IZOLETE DE SOUSA PIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento do depósito de ID 216757976 em favor do banco autor, cujos dados bancários, inclusive chave PIX, deverão ser informados no prazo de 5 dias.

Determino a suspensão do feito até o dia 23/01/2025, nos termos do art. 922, do CPC.

Findo o prazo de suspensão, promova o autor o andamento do feito, informando se o acordo foi integralmente cumprido ou para requerer o que entender de direito, juntando a competente planilha de débitos.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 22 de novembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
23/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
23/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:40

Recebidos os autos
22/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
18/11/2024 20:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/11/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:20

Juntada de Certidão
06/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704906-96.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: CRISTIANNE HELENA PIRES DA SILVA RÉU ESPÓLIO DE: MARIA IZOLETE DE SOUSA PIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado no ID 212900195.

Retifique-se a autuação, com valor da causa atualizado de R$ 44.319,69.

Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, por publicação no DJe (art. 513, §2º, I, do CPC) inclusive com as custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de Justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de incidência de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo (a) credor (a), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se a parte credora para, em 5 dias, informar se confere quitação, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o (a) credor (a) deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescido da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do referido dispositivo legal.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta no sistema SISBAJUD, adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor, ressalvada a hipótese de parte beneficiária da gratuidade de Justiça.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 1 de outubro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
24/10/2024 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 17:42

Recebidos os autos
01/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:42

Outras decisões
30/09/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/09/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:23

Recebidos os autos
16/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:22

Determinada a emenda à inicial
10/09/2024 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:12

Recebidos os autos
22/08/2024 15:12

Outras decisões
19/08/2024 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:45

Recebidos os autos
08/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:45

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704906-96.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: CRISTIANNE HELENA PIRES DA SILVA RÉU ESPÓLIO DE: MARIA IZOLETE DE SOUSA PIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para que junte o comprovante do pagamento das custas para o cumprimento de sentença, visto que esta fase está sujeita ao recolhimento do preparo, nos termos do art. 184, § 3°, do Provimento Geral da Corregedoria.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Águas Claras/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:39

Recebidos os autos
24/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:39

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
17/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 14:24

Recebidos os autos
11/01/2024 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
10/01/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2024 18:24

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 03:56

Decorrido prazo de CRISTIANNE HELENA PIRES DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:52

Recebidos os autos
16/11/2023 14:52

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2023 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:47

Recebidos os autos
09/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:47

Outras decisões
27/09/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/09/2023 11:04

Decorrido prazo de CRISTIANNE HELENA PIRES DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704906-96.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: CRISTIANNE HELENA PIRES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 13 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
14/09/2023 15:20

Recebidos os autos
14/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:20

Outras decisões
01/09/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/08/2023 13:37

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 19:20

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 18:36

Juntada de Certidão
24/07/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:00

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 15:04

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 17:29

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2023 17:06

Recebidos os autos
05/06/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:06

Outras decisões
01/06/2023 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/05/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:42

Recebidos os autos
08/05/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:42

Determinada a emenda à inicial
05/05/2023 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/05/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/04/2023 23:59.
10/04/2023 14:34

Recebidos os autos
10/04/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:34

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/03/2023 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:20

Recebidos os autos
31/03/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:20

Declarada incompetência
22/03/2023 18:14

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
21/03/2023 13:14

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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