15/07/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:17

Recebidos os autos
12/07/2024 08:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
26/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 13:59

Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024 04:57

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:26

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS RUVIARO em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:07

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 19:24

Recebidos os autos
23/05/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/05/2024 12:02

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:42

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:42

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 12:53

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:29

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:54

Expedição de Ofício.
26/04/2024 17:12

Recebidos os autos
26/04/2024 17:12

Outras decisões
24/04/2024 18:03

Cancelada a movimentação processual
24/04/2024 18:03

Desentranhado o documento
24/04/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/04/2024 16:46

Recebidos os autos
24/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/04/2024 17:49

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:55

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS RUVIARO em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705452-09.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REQUERIDO: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS RUVIARO DECISÃO Em virtude do resultado positivo da diligência, converto em penhora o bloqueio realizado via SISBAJUD.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do referido diploma legal.

Fica o devedor intimado por simples publicação da presente penhora, podendo apresentar impugnação nos termos do artigo 525, § 11º, do CPC, em 15 dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, desde já defiro a expedição de alvará em nome do credor.

Na ausência de insurgência da parte credora, reputo satisfeita a obrigação pela penhora da integralidade do débito.

Após a preclusão, retornem-se os autos conclusos.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
06/03/2024 14:26

Recebidos os autos
06/03/2024 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/03/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/03/2024 17:29

Juntada de Certidão
22/02/2024 19:05

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:44

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:46

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:02

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:56

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS RUVIARO em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 14:47

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2023 19:17

Recebidos os autos
08/11/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:17

Outras decisões
06/11/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/11/2023 15:08

Processo Desarquivado
06/11/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 17:02

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:46

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS RUVIARO em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:17

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705452-09.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REQUERIDO: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS RUVIARO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos extrato das custas finais.

Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg.

TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS.

Após o pagamento, a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023.

JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral
08/09/2023 17:45

Expedição de Certidão.
08/09/2023 17:04

Recebidos os autos
08/09/2023 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
05/09/2023 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2023 15:34

Transitado em Julgado em 04/09/2023
05/09/2023 01:44

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS RUVIARO em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 17:50

Recebidos os autos
04/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:50

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/07/2023 01:22

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS RUVIARO em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 10:40

Recebidos os autos
04/07/2023 10:40

Outras decisões
07/06/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/06/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:52

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:51

Expedição de Certidão.
08/09/2022 16:08

Expedição de Carta.
05/09/2022 16:09

Expedição de Certidão.
04/09/2022 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/08/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 13:13

Expedição de Mandado.
17/08/2022 16:05

Expedição de Certidão.
15/08/2022 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/07/2022 22:38

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2022 15:14

Expedição de Mandado.
25/07/2022 16:55

Expedição de Certidão.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS RUVIARO em 22/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 19:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/06/2022 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 16:09

Expedição de Mandado.
13/06/2022 18:28

Juntada de Certidão
02/06/2022 15:25

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:12

Expedição de Certidão.
28/05/2022 20:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/05/2022 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 18:11

Expedição de Mandado.
09/05/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 13:25

Expedição de Certidão.
21/04/2022 20:28

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/04/2022 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 18:48

Expedição de Mandado.
01/04/2022 17:33

Recebidos os autos
01/04/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 17:33

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/03/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 28/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 23:03

Recebidos os autos
24/02/2022 23:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 23:03

Decisão interlocutória - indeferimento
18/02/2022 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
17/02/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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