13/08/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:52

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 18:55

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:33

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 19:12

Recebidos os autos
31/07/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:16

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710896-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MADALENA CARVALHO FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/06/2024 21:23

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:56

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710896-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MADALENA CARVALHO FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
17/01/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/12/2023 14:34

Recebidos os autos
28/12/2023 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2023 07:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/12/2023 07:17

Transitado em Julgado em 04/12/2023
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:31

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CARVALHO FREITAS em 29/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 19:28

Recebidos os autos
09/11/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:28

Embargos de Declaração Acolhidos
09/11/2023 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/11/2023 08:17

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 02:25

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:47

Recebidos os autos
25/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:47

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710896-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA MADALENA CARVALHO FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
13/09/2023 17:42

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:41

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:22

Recebidos os autos
16/08/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/07/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:54

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:53

Recebidos os autos
19/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:53

Determinada Requisição de Informações
05/06/2023 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/06/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
16/05/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:28

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:52

Juntada de Petição de réplica
11/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 13:14

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:43

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 02:42

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 15:36

Recebidos os autos
13/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:36

Outras decisões
01/03/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/03/2023 13:58

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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