21/07/2025 12:40

Recebidos os autos
21/07/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/04/2025 15:58

Recebidos os autos
30/04/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/02/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 02:32

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
17/12/2024 22:42

Recebidos os autos
17/12/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/10/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:29

Recebidos os autos
24/09/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
12/09/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0713899-83.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICHARD DE ASSIS LIRA, EDUARDO DE SOUSA DA SILVA, JOSE ELTON DE OLIVEIRA LIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos às defesas dos réus, para apresentação de alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 29 de agosto de 2024.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
29/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 19:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 17:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/05/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 19:06

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:57

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:34

Recebidos os autos
06/05/2024 16:34

Indeferido o pedido de Sob sigilo
02/05/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/04/2024 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:24

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0713899-83.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICHARD DE ASSIS LIRA, EDUARDO DE SOUSA DA SILVA, JOSE ELTON DE OLIVEIRA LIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A denúncia, para a Acusação, e a Defesa Prévia, para a Defesa, são as oportunidades nas quais as partes devem apresentar o rol testemunhal, sob pena de consolidar a preclusão consumativa do arrolamento das testemunhas, regramento que se excetua quando presente uma das hipóteses previstas no artigo 451 do CPC, quando é possível a substituição, ou no caso das testemunhas do Juízo (art. 209 do CPP).

Assim, tenho como consolidada a preclusão consumativa, uma vez que já apresentada a Defesa Prévia, foi recebida a denúncia e iniciada a audiência de instrução e julgamento.

Aliás, o réu José Elton responde solto ao processo e a peça defensiva foi apresentada por sua advogada particular habilitada, assim, a ausência de indicação da testemunha atempadamente decorreu do seu arbítrio.

Ademais, já iniciada a instrução do feito, não foi sequer esclarecida eventual razão para não intimação das testemunhas nos termos determinados pela legislação de regência.

Por tudo isso, indefiro o requerimento de ID n. 192532411.

Intimem-se as partes.

Promovam-se as diligências necessárias.

Aguarde-se pela audiência.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 18 de abril de 2024 15:15:17.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
18/04/2024 21:02

Recebidos os autos
18/04/2024 21:02

Indeferido o pedido de Sob sigilo
17/04/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
15/04/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 21:18

Recebidos os autos
12/04/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
08/04/2024 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0713899-83.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICHARD DE ASSIS LIRA, EDUARDO DE SOUSA DA SILVA, JOSE ELTON DE OLIVEIRA LIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada nestes autos para o dia 09/05/2024 17:50 será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 430 BRASÍLIA - DF.

BRASÍLIA/ DF, 27 de fevereiro de 2024.

INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
27/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:51

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 17:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/02/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/02/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 15:30

Recebidos os autos
08/02/2024 15:30

Indeferido o pedido de Sob sigilo
08/02/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
08/02/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 14:51

Juntada de Certidão
26/01/2024 10:26

Expedição de Carta.
25/01/2024 11:31

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:19

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0713899-83.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICHARD DE ASSIS LIRA, EDUARDO DE SOUSA DA SILVA, JOSE ELTON DE OLIVEIRA LIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de manifestação da defesa de Richard de Assis Lira, reiterando o pedido de acréscimo de LUIZ HENRIQUE MORAES DE SOUZA no seu rol de testemunhas.

A denúncia, para a Acusação, e a Defesa Prévia, para a Defesa, são as oportunidades nas quais as partes devem apresentar o rol testemunhal, sob pena de consolidar a preclusão consumativa do arrolamento das testemunhas, regramento que se excetua quando presente uma das hipóteses previstas no artigo 451 do CPC, quando é possível a substituição, ou no caso das testemunhas do Juízo (art. 209 do CPP).

No caso em tela, antes do recebimento da denúncia, a Defesa do acusado Richard solicitou o acréscimo da testemunha, contudo, por equívoco, o pleito não foi analisado na decisão de ID n. 161382706, que tratou do recebimento da denúncia.

Posto isso, embora apresentada a testemunha fora do prazo, excepcionalmente, em razão da manifestação ter sido lançada antes do recebimento da denúncia, DEFIRO a inclusão de LUIZ HENRIQUE MORAES DE SOUZA, residente e domiciliado na Quadra 03, Conjunto H, Casa 18, Brazlândia-DF, com telefone (61) 98579-3980, no rol de testemunhas do réu Richard.

Em relação ao pedido de ID n. 170468666, DEFIRO o desentranhamento da manifestação de ID n. 170345363, haja vista que fora protocolada por pessoa alheia aos autos.

No mais, prossiga-se conforme determinado na decisão de ID n. 161382706.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 8 de setembro de 2023 16:07:04.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
12/09/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:09

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 19:09

Desentranhado o documento
08/09/2023 21:05

Recebidos os autos
08/09/2023 21:05

Deferido o pedido de Sob sigilo.
31/08/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
31/08/2023 00:18

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:17

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/07/2023 01:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 00:45

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/06/2023 17:40

Recebidos os autos
28/06/2023 17:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/06/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/06/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:23

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:59

Juntada de Certidão
08/03/2023 18:04

Expedição de Carta.
08/03/2023 15:14

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:37

Recebidos os autos
06/02/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
26/01/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2022 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:56

Recebidos os autos
19/12/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2022 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
01/12/2022 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 00:56

Recebidos os autos
29/11/2022 00:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 17:49

Juntada de Certidão
08/11/2022 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 00:34

Publicado Despacho em 04/11/2022.
03/11/2022 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
27/10/2022 23:35

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 23:35

Desentranhado o documento
27/10/2022 23:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:18

Recebidos os autos
27/10/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
17/10/2022 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2022 00:34

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2022 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 20:03

Recebidos os autos
30/09/2022 20:03

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/09/2022 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/09/2022 19:39

Juntada de Certidão
29/08/2022 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2022 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 10:40

Recebidos os autos
24/08/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/08/2022 09:40

Juntada de Certidão
30/06/2022 23:42

Recebidos os autos
30/06/2022 23:42

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/06/2022 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 18:19

Apensado ao processo #Oculto#
26/05/2022 12:39

Recebidos os autos
26/05/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/05/2022 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2022 23:43

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 21:23

Recebidos os autos
04/05/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/05/2022 16:41

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/05/2022 16:41

Juntada de Certidão
02/05/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2022 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2022 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2022 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2022 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2022 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2022 19:03

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/04/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 19:02

Juntada de Certidão
27/04/2022 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
27/04/2022 12:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/04/2022 08:48

Expedição de Alvará de Soltura .
25/04/2022 08:48

Expedição de Alvará de Soltura .
22/04/2022 17:29

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/04/2022 17:29

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
22/04/2022 17:29

Homologada a Prisão em Flagrante
22/04/2022 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2022 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2022 10:44

Juntada de Certidão
22/04/2022 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 20:29

Juntada de Certidão
21/04/2022 18:54

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/04/2022 10:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/04/2022 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 01:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 01:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 01:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 01:09

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 01:09

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 01:09

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 01:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/04/2022 01:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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