TJDFT - 0707345-24.2021.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 02:35
Publicado Decisão em 10/07/2025.
-
10/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
07/07/2025 16:54
Recebidos os autos
-
07/07/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 16:54
Deferido o pedido de ANITA ARAUJO SARAIVA - CPF: *66.***.*94-53 (EXEQUENTE).
-
07/07/2025 16:54
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
23/06/2025 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
19/06/2025 04:42
Processo Desarquivado
-
18/06/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 08:14
Arquivado Provisoramente
-
29/10/2024 08:14
Processo Desarquivado
-
25/10/2024 11:49
Arquivado Provisoramente
-
04/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
04/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
04/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
04/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0707345-24.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA EXEQUENTE: ANITA ARAUJO SARAIVA, REBECA ARAUJO SARAIVA, RAFAEL ARAUJO SARAIVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Responda-se o ofício de ID 202576231 encaminhando a escritura pública de sobrepartilha apresentada no ID 208043952.
Após, sem mais requerimentos, voltem os autos ao arquivo.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
02/09/2024 10:00
Recebidos os autos
-
02/09/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 10:00
Determinado o arquivamento
-
02/09/2024 10:00
Deferido o pedido de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA - CPF: *14.***.*49-87 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
-
19/08/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
14/08/2024 00:38
Decorrido prazo de REBECA ARAUJO SARAIVA em 12/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:38
Decorrido prazo de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA em 12/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:38
Decorrido prazo de ANITA ARAUJO SARAIVA em 12/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:38
Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO SARAIVA em 12/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 02:25
Publicado Despacho em 05/08/2024.
-
05/08/2024 02:25
Publicado Despacho em 05/08/2024.
-
05/08/2024 02:25
Publicado Despacho em 05/08/2024.
-
05/08/2024 02:25
Publicado Despacho em 05/08/2024.
-
02/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
02/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
02/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
02/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
31/07/2024 19:41
Recebidos os autos
-
31/07/2024 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 13:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
02/07/2024 04:17
Processo Desarquivado
-
01/07/2024 18:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/02/2024 12:49
Arquivado Provisoramente
-
21/02/2024 12:48
Processo Desarquivado
-
21/02/2024 12:47
Arquivado Provisoramente
-
02/02/2024 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
-
30/11/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 02:45
Publicado Decisão em 30/11/2023.
-
30/11/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
28/11/2023 14:39
Recebidos os autos
-
28/11/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 14:39
Outras decisões
-
27/10/2023 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
27/10/2023 09:25
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 03:43
Decorrido prazo de ANITA ARAUJO SARAIVA em 26/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 10:26
Publicado Decisão em 19/10/2023.
-
19/10/2023 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 13:19
Recebidos os autos
-
17/10/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 13:19
Outras decisões
-
21/09/2023 20:42
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/09/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 02:23
Publicado Decisão em 18/09/2023.
-
15/09/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0707345-24.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A certidão de óbito de id. 168881221 noticia que autor (falecido) deixou bens a inventariar, o que, em tese, evidencia a necessidade de abertura de inventário para fins de transmissão dos bens e dívidas que compõem o monte partilhável.
Nesse sentido, informe se fora aberto inventário, judicial ou extrajudicial, bem como, em caso positivo, o respectivo desfecho.
Prazo: 5 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
13/09/2023 16:40
Recebidos os autos
-
13/09/2023 16:40
Outras decisões
-
17/08/2023 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/08/2023 14:44
Processo Desarquivado
-
16/08/2023 21:14
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
28/03/2022 14:55
Arquivado Provisoramente
-
25/03/2022 12:22
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 12:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/03/2022 16:31
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/02/2022 13:51
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 12:16
Publicado Despacho em 11/02/2022.
-
10/02/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
08/02/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 17:49
Recebidos os autos
-
08/02/2022 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
08/02/2022 16:17
Processo Desarquivado
-
08/02/2022 16:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/10/2021 14:54
Arquivado Provisoramente
-
28/10/2021 04:06
Processo Desarquivado
-
28/10/2021 02:26
Publicado Despacho em 28/10/2021.
-
28/10/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
26/10/2021 11:43
Arquivado Provisoramente
-
26/10/2021 11:42
Desentranhado o documento
-
26/10/2021 11:11
Recebidos os autos
-
26/10/2021 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 17:40
Conclusos para decisão
-
25/10/2021 15:02
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
25/10/2021 14:57
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
21/10/2021 04:11
Processo Desarquivado
-
20/10/2021 14:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/10/2021 11:42
Arquivado Provisoramente
-
13/10/2021 04:03
Processo Desarquivado
-
13/10/2021 02:37
Publicado Decisão em 13/10/2021.
-
11/10/2021 11:38
Arquivado Provisoramente
-
11/10/2021 04:05
Processo Desarquivado
-
11/10/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
-
07/10/2021 15:20
Arquivado Provisoramente
-
07/10/2021 13:36
Recebidos os autos
-
07/10/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 13:36
Decisão interlocutória - indeferimento
-
28/09/2021 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/09/2021 17:20
Processo Desarquivado
-
28/09/2021 16:07
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2021 16:57
Arquivado Provisoramente
-
23/09/2021 16:57
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 16:55
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
03/09/2021 15:19
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 15:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2021 23:59:59.
-
27/08/2021 14:33
Decorrido prazo de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA em 26/08/2021 23:59:59.
-
04/08/2021 02:33
Publicado Certidão em 04/08/2021.
-
03/08/2021 12:43
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
01/08/2021 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2021 18:07
Expedição de Certidão.
-
01/08/2021 18:06
Recebidos os autos
-
01/08/2021 18:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/07/2021 20:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
23/07/2021 21:17
Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
23/07/2021 21:17
Transitado em Julgado em 23/07/2021
-
23/07/2021 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2021 23:59:59.
-
17/07/2021 02:34
Decorrido prazo de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA em 15/07/2021 23:59:59.
-
01/07/2021 02:35
Publicado Sentença em 01/07/2021.
-
01/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
29/06/2021 13:49
Recebidos os autos
-
29/06/2021 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 13:49
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/06/2021 18:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/06/2021 17:57
Recebidos os autos
-
24/06/2021 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2021 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/06/2021 02:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2021 23:59:59.
-
31/05/2021 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 15:24
Expedição de Certidão.
-
30/05/2021 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.
-
19/05/2021 19:20
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 02:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.
-
13/05/2021 02:33
Publicado Certidão em 13/05/2021.
-
12/05/2021 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 16:14
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 13:31
Juntada de Petição de réplica
-
12/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
-
10/05/2021 17:02
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 15:56
Juntada de Petição de contestação
-
25/03/2021 02:34
Publicado Decisão em 25/03/2021.
-
25/03/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
-
22/03/2021 19:15
Recebidos os autos
-
22/03/2021 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2021 19:15
Decisão interlocutória - recebido
-
22/03/2021 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
22/03/2021 14:56
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
19/03/2021 02:26
Publicado Decisão em 19/03/2021.
-
19/03/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
-
17/03/2021 10:47
Recebidos os autos
-
17/03/2021 10:47
Decisão interlocutória - recebido
-
16/03/2021 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/03/2021 12:59
Juntada de Certidão
-
06/03/2021 02:27
Decorrido prazo de JOAO EUDES SARAIVA BARBOSA em 05/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 02:47
Publicado Despacho em 26/02/2021.
-
02/03/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
24/02/2021 14:28
Recebidos os autos
-
24/02/2021 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2021 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/02/2021 11:36
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
22/02/2021 02:34
Publicado Decisão em 22/02/2021.
-
19/02/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
12/02/2021 17:23
Recebidos os autos
-
12/02/2021 17:23
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
12/02/2021 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
12/02/2021 16:29
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
12/02/2021 01:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2021
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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