14/04/2025 07:05

Arquivado Definitivamente
12/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
11/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 05:45

Arquivado Definitivamente
09/11/2024 04:39

Processo Desarquivado
08/11/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 06:18

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 04:46

Processo Desarquivado
06/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 08:43

Pedido conhecido em parte e procedente
29/10/2024 08:38

Processo Desarquivado
28/10/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:54

Recebidos os autos
24/10/2024 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
21/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/10/2024 08:29

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:38

Recebidos os autos
16/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:38

Determinado o arquivamento
16/10/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/10/2024 15:22

Transitado em Julgado em 12/10/2024
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido deduzido na inicial para determinar aos réus Banco Pan, Banco C6 e Banco Itaú a exibição dos documentos relativos aos contratos apontados pelo autor, bem como ao réu Banco Bradesco para que apresente os extratos bancários com a movimentação da conta de titularidade do autor agência nº 2424, Conta nº 359396-5, relativo ao período de 2014 a 2019 (ID156245273), bem como de eventuais autorizações de descontos de empréstimos em conta corrente.

Registro que a obrigação foi cumprida pelos réus Banco C6, Banco Itaú e Banco PAN, que promoveram a juntada dos contratos aos ID’s 158924680, 192967684, 188404445, 188404446 e 188404447.

Concedo ao BANCO BRADESCO o prazo de 15 (quinze) dias, a partir do trânsito em julgado da sentença, para cumprimento da obrigação, sob pena de busca e apreensão.

Em virtude do princípio da causalidade, e da parcial procedência do pedido, condeno o réu BRADESCO ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em R$500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, sem que haja requerimento de cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença assinada e registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se. (Documento datado e assinado por meio eletrônico) Wagner Pessoa Vieira Juiz de Direito
17/09/2024 18:40

Recebidos os autos
17/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:09

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717039-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) REQUERENTE: EVALDI NUNES PINHEIRO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venham os autos conclusos para julgamento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/07/2024 22:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/07/2024 18:17

Recebidos os autos
02/07/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:17

Outras decisões
02/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/06/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:47

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 19:44

Expedição de Certidão.
07/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:59

Recebidos os autos
04/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:59

Outras decisões
04/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:56

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.
24/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:35

Recebidos os autos
21/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:35

Outras decisões
14/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/05/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:27

Recebidos os autos
09/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:27

Outras decisões
30/04/2024 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/04/2024 23:13

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
20/04/2024 03:33

Decorrido prazo de EVALDI NUNES PINHEIRO em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:03

Recebidos os autos
19/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:03

Outras decisões
13/04/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717039-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) REQUERENTE: EVALDI NUNES PINHEIRO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se autora para se manifestar sobre petições de IDs nº 185851516, 185888575 e 188399294, e documentos que acompanham, bem como comprovar a distribuição das cartas precatórias, nos termos da certidão de ID nº 186045257, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/03/2024 17:52

Recebidos os autos
04/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:51

Outras decisões
04/03/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/03/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:35

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:51

Expedição de Carta.
06/02/2024 17:51

Expedição de Carta.
06/02/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717039-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) REQUERENTE: EVALDI NUNES PINHEIRO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os réus, BANCO BRADESCO S.A., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A, BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e BANCO PAN S.A, por OFICIAL DE JUSTIÇA, para efetuarem a exibição dos documentos solicitados no ID Num. 180104139, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de busca e apreensão, e aplicação de eventuais medidas sub-rogatórias, nos termos do art. 403, caput, do CPC.

Instrua-se o mandado com cópia dos documentos de ID Num. 180104139 e ID Num. 156247462.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/01/2024 18:19

Recebidos os autos
29/01/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:19

Outras decisões
22/01/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/01/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717039-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) REQUERENTE: EVALDI NUNES PINHEIRO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID Num. 181444217, a qual informa que não houve confecção de contratos de empréstimos, pois as propostas foram recusadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/01/2024 17:50

Recebidos os autos
12/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:50

Outras decisões
15/12/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/12/2023 11:09

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:53

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:22

Recebidos os autos
04/12/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:21

Outras decisões
01/12/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/11/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:42

Recebidos os autos
03/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:42

Outras decisões
27/10/2023 03:47

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/10/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:25

Recebidos os autos
18/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:25

Outras decisões
11/10/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/10/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717039-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) REQUERENTE: EVALDI NUNES PINHEIRO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise do pedido de ID nº 171491526, intime-se o autor para informar se foram exibidos adequadamente os documentos solicitados, especificando aqueles que não foram entregues, bem como se manifestar sobre petição de ID nº 171570436, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada cumprida a determinação de ID nº 160878836. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/09/2023 18:07

Recebidos os autos
14/09/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:07

Outras decisões
11/09/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2023 15:11

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:18

Recebidos os autos
29/08/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:18

Outras decisões
28/08/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/08/2023 10:35

Expedição de Certidão.
28/08/2023 03:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:19

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:44

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 18:04

Recebidos os autos
17/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:04

Outras decisões
26/07/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2023 18:22

Juntada de Petição de réplica
05/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 01:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 15:42

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:16

Decorrido prazo de EVALDI NUNES PINHEIRO em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:20

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 27/06/2023 23:59.
26/06/2023 16:44

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 01:20

Decorrido prazo de EVALDI NUNES PINHEIRO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 18:14

Recebidos os autos
02/06/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:14

Recebida a emenda à inicial
02/06/2023 16:07

Classe Processual alterada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)
24/05/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/05/2023 18:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2023 17:03

Juntada de Certidão
10/05/2023 09:52

Expedição de Certidão.
09/05/2023 17:53

Recebidos os autos
09/05/2023 17:53

Outras decisões
04/05/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:04

Recebidos os autos
28/04/2023 18:04

Determinada a emenda à inicial
25/04/2023 15:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
20/04/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/04/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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