04/12/2023 16:27

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 16:26

Transitado em Julgado em 01/12/2023
03/12/2023 04:02

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CARDOSO em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:45

Publicado Sentença em 17/11/2023.
16/11/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 22:16

Recebidos os autos
13/11/2023 22:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/11/2023 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/11/2023 16:29

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 03/11/2023.
03/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 13:58

Expedição de Certidão.
30/10/2023 07:02

Recebidos os autos
30/10/2023 07:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
27/10/2023 21:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2023 21:34

Expedição de Certidão.
27/10/2023 19:12

Juntada de Certidão
27/10/2023 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
27/10/2023 03:26

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CARDOSO em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 20:57

Expedição de Certidão.
25/10/2023 03:43

Decorrido prazo de LUANA NASCIMENTO SOUSA em 24/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:54

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701431-30.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO CARDOSO EXECUTADO: LUANA NASCIMENTO SOUSA DECISÃO Trata-se de impugnação à penhora realizada pelo SISBAJUD, em que alega a devedora que o saldo constrito possui natureza salarial.

Decido.

Não assiste razão à executada, ante a ausência de prova da origem da verba penhorada.

Não obstante à completa falta de comprovação documental de suas alegações, de salientar-se que as contas correntes atingidas já foram anteriormente objeto de penhora, cuja impugnação foi analisada na decisão de id. 163397520.

Nos moldes da referida decisão e conforme requerido pelo exequente (id. 172569121), da quantia total penhorada na conta do Banco do Brasil converto em pagamento ao exequente o importe de R$ 287,65 (duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), quantia equivalente a 30% do valor constrito (R$ 958,86), o saldo remanescente (R$ 671,21) deve ser liberado em favor da executada via SISBAJUD.

O saldo integral penhorado na conta da instituição Nu Pagamentos (R$ 1.552,63) deve ser integralmente convertido em pagamento em favor do exequente.

Por tais razões, acolho em parte a impugnação apresentada, para limitar a penhora realizada na conta do Banco do Brasil a 30%.

A quantia bloqueada em conta da Nu Pagamentos deverá ser integralmente convertida em pagamento.

Intimem-se as partes.

Após a preclusão desta decisão (15 dias), procedam-se à transferência dos valores constritos em favor da exequente, nos moldes da presente decisão.

Proceda-se, de imediato, a liberação do saldo das contas da executada (R$ 671,21), conforme delineado acima.

Intimem-se as partes.

Após, remetam-se os autos ao Núcleo de Contadoria e, vindo o resultado, dê-se ciência às partes e intime-as para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias. Águas Claras, 28 de setembro de 2023.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
29/09/2023 17:22

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:13

Expedição de Certidão.
28/09/2023 21:34

Recebidos os autos
28/09/2023 21:34

Outras decisões
21/09/2023 04:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/09/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701431-30.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO CARDOSO EXECUTADO: LUANA NASCIMENTO SOUSA CERTIDÃO 1) Certifico e dou fé que juntei ao processo a Impugnação à Penhora oposta pela requerida, via e-mail institucional.

Certifico, ainda, que juntei as fotografias e documentos anexos ao referido e-mail.

Esclareço que a resposta formal da diligência do sistema Sisbajud carece de um prazo de 48 hs para ser disponibilizada ao juízo.

Assim, o resultado da diligência será juntado no dia 15/09, em complementação à presente certidão. 2) Com base na Portaria do Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se em resposta à impugnação da requerida, ora anexa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Águas Claras - DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023, 13:35:22.

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
15/09/2023 12:21

Juntada de Certidão
14/09/2023 13:45

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 21:39

Recebidos os autos
11/09/2023 21:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2023 05:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/09/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:50

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
24/08/2023 21:04

Juntada de Certidão
24/08/2023 21:04

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 15:49

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:40

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:38

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 09:07

Recebidos os autos
30/06/2023 09:07

Outras decisões
22/06/2023 04:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/06/2023 20:28

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
10/06/2023 12:10

Recebidos os autos
10/06/2023 12:10

Outras decisões
07/06/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/06/2023 18:22

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/06/2023 15:43

Recebidos os autos
01/06/2023 15:43

Outras decisões
24/05/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/05/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 17:29

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:47

Juntada de Certidão
15/05/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:49

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 10:09

Decorrido prazo de LUANA NASCIMENTO SOUSA - CPF: *40.***.*22-34 (EXECUTADO) em 10/05/2023.
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo de LUANA NASCIMENTO SOUSA em 10/05/2023 23:59.
18/04/2023 08:32

Decorrido prazo de LUANA NASCIMENTO SOUSA - CPF: *40.***.*22-34 (EXECUTADO) em 14/04/2023.
15/04/2023 01:22

Decorrido prazo de LUANA NASCIMENTO SOUSA em 14/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:12

Decorrido prazo de LUANA NASCIMENTO SOUSA em 04/04/2023 23:59.
31/03/2023 16:05

Recebidos os autos
31/03/2023 16:05

Outras decisões
27/03/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/03/2023 15:20

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 19:19

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:08

Recebidos os autos
20/03/2023 15:08

Deferido o pedido de LUANA NASCIMENTO SOUSA - CPF: *40.***.*22-34 (REU).
15/03/2023 03:52

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/03/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 16:46

Recebidos os autos
13/03/2023 16:46

Outras decisões
13/03/2023 02:18

Publicado Sentença em 13/03/2023.
10/03/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/03/2023 12:33

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/03/2023 08:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
07/03/2023 14:57

Recebidos os autos
07/03/2023 14:57

Homologada a Transação
03/03/2023 00:50

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
01/03/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 20:18

Recebidos os autos
28/02/2023 20:18

Outras decisões
25/02/2023 01:25

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CARDOSO em 24/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:39

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/02/2023 18:08

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/02/2023 13:45

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2023 16:40

Recebidos os autos
15/02/2023 16:40

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO CARDOSO - CPF: *01.***.*23-34 (AUTOR).
15/02/2023 04:51

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/02/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 01:31

Decorrido prazo de LUANA NASCIMENTO SOUSA em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 17:08

Recebidos os autos
10/02/2023 17:08

Outras decisões
07/02/2023 14:28

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CARDOSO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:28

Publicado Decisão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/02/2023 16:13

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/02/2023 17:56

Expedição de Certidão.
03/02/2023 13:37

Recebidos os autos
03/02/2023 13:37

Outras decisões
02/02/2023 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/02/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:48

Publicado Sentença em 23/01/2023.
26/01/2023 02:30

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 16:27

Recebidos os autos
23/01/2023 16:27

Outras decisões
23/01/2023 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/01/2023 08:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/12/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 21:52

Recebidos os autos
16/12/2022 21:52

Julgado procedente o pedido
27/11/2022 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/11/2022 18:39

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:51

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CARDOSO em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de LUANA NASCIMENTO SOUSA em 23/11/2022 23:59.
11/11/2022 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC
11/11/2022 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
11/11/2022 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2022 00:22

Recebidos os autos
10/11/2022 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 17:42

Expedição de Certidão.
19/09/2022 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC
19/09/2022 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
19/09/2022 17:39

Expedição de Certidão.
19/09/2022 17:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2022 19:15

Recebidos os autos
16/09/2022 19:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 09:50

Recebidos os autos
05/09/2022 09:50

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2022 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
31/08/2022 17:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
31/08/2022 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC
31/08/2022 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
31/08/2022 16:59

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2022 00:26

Recebidos os autos
30/08/2022 00:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2022 15:30

Juntada de Certidão
29/06/2022 10:17

Juntada de Certidão
24/06/2022 10:20

Juntada de Certidão
10/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 13:56

Juntada de Certidão
09/06/2022 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC
07/06/2022 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
07/06/2022 17:35

Expedição de Certidão.
07/06/2022 17:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2022 07:23

Recebidos os autos
07/06/2022 07:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/06/2022 07:23

Expedição de Certidão.
06/06/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 08:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2022 08:50

Expedição de Certidão.
25/05/2022 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2022 18:01

Juntada de Certidão
08/04/2022 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 14:38

Juntada de Certidão
05/04/2022 17:07

Juntada de Certidão
04/04/2022 15:01

Juntada de Certidão
04/04/2022 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 13:01

Publicado Certidão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 12:58

Publicado Certidão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 18:27

Recebidos os autos do CEJUSC
16/03/2022 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
16/03/2022 18:26

Expedição de Certidão.
16/03/2022 18:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2022 18:59

Recebidos os autos
15/03/2022 18:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2022 18:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2022 18:57

Juntada de Certidão
15/03/2022 18:56

Juntada de Certidão
16/02/2022 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 12:58

Recebidos os autos
16/02/2022 12:58

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2022 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/02/2022 13:14

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CARDOSO - CPF: *01.***.*23-34 (AUTOR) em 14/02/2022.
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CARDOSO em 14/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:26

Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 16:31

Recebidos os autos
02/02/2022 16:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/01/2022 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
31/01/2022 11:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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