22/10/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:54

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:54

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750342-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANE RODRIGUES FERREIRA DE SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta aos autos, verifica-se a existência de depósito(s) efetuado(s) em conta judicial vinculada aos autos, conforme comprovantes juntados aos autos (COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL).

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o executado para esclarecer se realizou o depósito do valor devido, juntando o comprovante e a respectiva planilha, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Caso a parte exequente concorde com os cálculos e o depósito efetuado pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
30/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:24

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:07

Recebidos os autos
28/08/2024 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
27/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.
04/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:48

Expedição de Ofício.
26/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:24

Recebidos os autos
23/04/2024 14:24

Outras decisões
09/04/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 11:43

Juntada de Petição de impugnação
08/03/2024 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2024 07:39

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:12

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:15

Recebidos os autos
16/02/2024 09:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/02/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 11:47

Transitado em Julgado em 26/01/2024
30/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de JULIANE RODRIGUES FERREIRA DE SANTANA em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:01

Publicado Sentença em 05/12/2023.
05/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:26

Recebidos os autos
30/11/2023 18:26

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 10:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/11/2023 16:38

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 08:42

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
09/11/2023 10:18

Juntada de Certidão
31/10/2023 20:30

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750342-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIANE RODRIGUES FERREIRA DE SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
11/09/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:37

Recebidos os autos
06/09/2023 18:37

Outras decisões
05/09/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/09/2023 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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