17/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712519-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTIANE BORGES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
03/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 04:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 04:09

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
24/01/2024 03:13

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712519-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTIANE BORGES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
05/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 12:21

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:51

Expedição de Ofício.
13/10/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
15/09/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:56

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712519-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTIANE BORGES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
11/09/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:32

Juntada de Certidão
11/09/2023 10:35

Recebidos os autos
11/09/2023 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 20:07

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 20:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:12

Decorrido prazo de CRISTIANE BORGES DE OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:59

Publicado Sentença em 12/07/2023.
11/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:44

Recebidos os autos
07/07/2023 17:44

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/07/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:36

Recebidos os autos
07/06/2023 18:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/06/2023 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/05/2023 17:08

Juntada de Petição de réplica
24/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
21/05/2023 23:33

Expedição de Certidão.
08/05/2023 18:39

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 11:26

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 01:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 18:43

Recebidos os autos
10/03/2023 18:43

Outras decisões
07/03/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/03/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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