18/09/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749414-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEIVER GONCALVES RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
27/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:57

Cancelada a movimentação processual
27/08/2024 15:57

Desentranhado o documento
26/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
09/08/2024 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 19:38

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
22/05/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:19

Expedição de Ofício.
26/03/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:38

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:44

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:04

Recebidos os autos
19/02/2024 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 13:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2024 14:43

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:44

Decorrido prazo de DEIVER GONCALVES RODRIGUES em 23/01/2024 23:59.
06/12/2023 07:51

Publicado Sentença em 06/12/2023.
05/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:15

Recebidos os autos
30/11/2023 15:15

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/11/2023 18:26

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
31/10/2023 16:25

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749414-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEIVER GONCALVES RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
11/09/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:30

Recebidos os autos
06/09/2023 18:30

Outras decisões
31/08/2023 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/08/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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