04/11/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de LUIS MARCOS MODESTO DE ALENCAR em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749724-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIS MARCOS MODESTO DE ALENCAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Consoante consulta no sistema BANKJUS, os saldos das contas bancárias foram liberados Os referidos valores correspondem àqueles depositados pelo ente devedor, consoante se colhe da 208283585/anexos, com os quais não se insurgiu a parte credora, oportunamente.

Assim, nada a prover quanto ao requerimento de id. 211974707.

Preclusa a presente decisão, tornem-se os autos ao arquivo.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
02/10/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:18

Recebidos os autos
02/10/2024 14:18

Outras decisões
25/09/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/09/2024 04:51

Processo Desarquivado
23/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 13:47

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749724-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIS MARCOS MODESTO DE ALENCAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
23/08/2024 19:00

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
09/08/2024 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 19:46

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
22/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:11

Expedição de Ofício.
12/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749724-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIS MARCOS MODESTO DE ALENCAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
08/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:22

Juntada de Certidão
07/02/2024 23:17

Recebidos os autos
07/02/2024 23:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2024 12:57

Transitado em Julgado em 24/01/2024
24/01/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
16/12/2023 04:08

Decorrido prazo de LUIS MARCOS MODESTO DE ALENCAR em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:24

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:10

Recebidos os autos
24/11/2023 17:10

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/11/2023 17:50

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
31/10/2023 16:22

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749724-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS MARCOS MODESTO DE ALENCAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
11/09/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:31

Recebidos os autos
06/09/2023 18:31

Outras decisões
01/09/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/09/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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