TJDFT - 0721351-65.2023.8.07.0016
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 11:51
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2024 11:43
Transitado em Julgado em 20/04/2024
-
20/04/2024 19:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2024 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2024 12:00
Recebidos os autos
-
18/04/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 12:00
Julgado improcedente o pedido
-
01/04/2024 13:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
31/03/2024 19:31
Recebidos os autos
-
31/03/2024 19:31
Outras decisões
-
18/03/2024 09:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
17/03/2024 19:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 14:50
Recebidos os autos
-
06/03/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 14:50
Outras decisões
-
28/02/2024 04:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 16:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
27/02/2024 15:33
Recebidos os autos
-
27/02/2024 15:33
Outras decisões
-
27/02/2024 10:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
27/02/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 12:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 11:23
Recebidos os autos
-
08/02/2024 11:23
Outras decisões
-
06/02/2024 11:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
05/02/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
03/02/2024 04:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 03:19
Publicado Certidão em 26/01/2024.
-
25/01/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0721351-65.2023.8.07.0016 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO De ordem, ao assistente de acusação para alegações finais.
Brasília-DF, 23 de janeiro de 2024, 18:12:17.
MARCUS VINICIUS DA COSTA Diretor de Secretaria Substituto -
23/01/2024 18:12
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 18:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 10:35
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 16:15, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
13/12/2023 10:35
Outras decisões
-
29/11/2023 11:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 02:31
Publicado Decisão em 23/11/2023.
-
22/11/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
20/11/2023 18:18
Recebidos os autos
-
20/11/2023 18:18
Outras decisões
-
20/11/2023 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
20/11/2023 13:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 11:01
Recebidos os autos
-
16/11/2023 11:01
Outras decisões
-
14/11/2023 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
13/11/2023 19:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2023 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2023 02:26
Publicado Certidão em 25/10/2023.
-
24/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
23/10/2023 08:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2023 02:32
Publicado Ata em 23/10/2023.
-
20/10/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 13:11
Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 16:15, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
20/10/2023 13:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 14:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
20/10/2023 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
18/10/2023 23:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 22:30
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 12:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/10/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
15/10/2023 18:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2023 13:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/10/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 16:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2023 02:42
Publicado Decisão em 19/09/2023.
-
18/09/2023 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0721351-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.
S.
D.
J.
REU: JOAO PAULO MENDES ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se integralmente a decisão de ID. 169842727.
Junto aos autos a sentença prolatada nos autos 0705366-56.2023.8.07.0016, conforme requerido pela defesa. *documento datado e assinado eletronicamente -
15/09/2023 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 19:31
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 19:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 14:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
14/09/2023 19:28
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 14:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
14/09/2023 18:04
Recebidos os autos
-
14/09/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 18:04
Outras decisões
-
11/09/2023 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
09/09/2023 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2023 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2023 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 19:06
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 18:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 14:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
25/08/2023 11:44
Recebidos os autos
-
25/08/2023 11:44
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
14/08/2023 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
14/08/2023 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 08:36
Recebidos os autos
-
26/07/2023 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 19:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
25/07/2023 12:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 16:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/07/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 23:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2023 01:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 00:07
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
23/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
20/06/2023 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2023 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 15:50
Recebidos os autos
-
16/06/2023 15:50
Declarada incompetência
-
16/06/2023 15:50
Rejeitado o aditamento à denúncia
-
06/06/2023 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
-
06/06/2023 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 12:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/05/2023 12:16
Recebidos os autos
-
30/05/2023 12:16
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
30/05/2023 11:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
-
16/05/2023 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 18:07
Recebidos os autos
-
16/05/2023 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2023 15:01
Apensado ao processo #Oculto#
-
06/05/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
06/05/2023 14:58
Apensado ao processo #Oculto#
-
05/05/2023 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
-
05/05/2023 12:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2023 01:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
-
25/04/2023 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2023 01:16
Publicado Certidão em 25/04/2023.
-
25/04/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
20/04/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 13:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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