22/04/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 11:43

Transitado em Julgado em 20/04/2024
20/04/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 12:00

Recebidos os autos
18/04/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:00

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
31/03/2024 19:31

Recebidos os autos
31/03/2024 19:31

Outras decisões
18/03/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/03/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 14:50

Recebidos os autos
06/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:50

Outras decisões
28/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/02/2024 15:33

Recebidos os autos
27/02/2024 15:33

Outras decisões
27/02/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/02/2024 10:11

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:52

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:23

Recebidos os autos
08/02/2024 11:23

Outras decisões
06/02/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/02/2024 15:00

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:19

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0721351-65.2023.8.07.0016 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO De ordem, ao assistente de acusação para alegações finais.

Brasília-DF, 23 de janeiro de 2024, 18:12:17.

MARCUS VINICIUS DA COSTA Diretor de Secretaria Substituto
23/01/2024 18:12

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:35

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 16:15, 5ª Vara Criminal de Brasília.
13/12/2023 10:35

Outras decisões
29/11/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:18

Recebidos os autos
20/11/2023 18:18

Outras decisões
20/11/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/11/2023 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 11:01

Recebidos os autos
16/11/2023 11:01

Outras decisões
14/11/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/11/2023 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 02:32

Publicado Ata em 23/10/2023.
20/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:11

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 16:15, 5ª Vara Criminal de Brasília.
20/10/2023 13:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 14:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
20/10/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 23:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 22:30

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 17:16

Juntada de Certidão
15/10/2023 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0721351-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: JOAO PAULO MENDES ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se integralmente a decisão de ID. 169842727.

Junto aos autos a sentença prolatada nos autos 0705366-56.2023.8.07.0016, conforme requerido pela defesa. *documento datado e assinado eletronicamente
15/09/2023 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 13:24

Juntada de Certidão
15/09/2023 08:43

Expedição de Certidão.
14/09/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 19:31

Expedição de Certidão.
14/09/2023 19:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 14:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
14/09/2023 19:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 14:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
14/09/2023 18:04

Recebidos os autos
14/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:04

Outras decisões
11/09/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/09/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:06

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 14:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
25/08/2023 11:44

Recebidos os autos
25/08/2023 11:44

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/08/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
14/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:36

Recebidos os autos
26/07/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
25/07/2023 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2023 16:09

Juntada de Certidão
06/07/2023 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
20/06/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:50

Recebidos os autos
16/06/2023 15:50

Declarada incompetência
16/06/2023 15:50

Rejeitado o aditamento à denúncia
06/06/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
06/06/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 12:16

Recebidos os autos
30/05/2023 12:16

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/05/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
16/05/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:07

Recebidos os autos
16/05/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 15:01

Apensado ao processo #Oculto#
06/05/2023 15:00

Juntada de Certidão
06/05/2023 14:58

Apensado ao processo #Oculto#
05/05/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
05/05/2023 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 01:16

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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