16/10/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 13:01

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:34

Recebidos os autos
10/10/2023 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
06/10/2023 03:35

Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/10/2023 16:04

Transitado em Julgado em 04/10/2023
13/09/2023 00:36

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

þPosto isso, com base nos artigos 321, parágrafo único e 330, inciso IV do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, declarando extinto o processo sem julgamento do mérito, à luz da regra do art. 485, inciso I do mesmo código.

Custas finais pelo Autor.

Sem honorários, eis que a parte Ré não chegou a comparecer aos autos.

Transitada em julgado, recolhidas as custas processuais finais, se houver, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/09/2023 14:34

Recebidos os autos
11/09/2023 14:34

Indeferida a petição inicial
11/09/2023 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/09/2023 13:42

Expedição de Certidão.
09/09/2023 01:53

Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 08:00

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 10:28

Recebidos os autos
15/08/2023 10:28

Deferido o pedido de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (AUTOR).
14/08/2023 20:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/08/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 14:56

Recebidos os autos
27/06/2023 14:56

Indeferido o pedido de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (AUTOR)
27/06/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
27/06/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 14:15

Recebidos os autos
20/06/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/05/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:33

Publicado Despacho em 11/05/2023.
11/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:29

Recebidos os autos
09/05/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:39

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:57

Recebidos os autos
26/04/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
04/04/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 15:09

Recebidos os autos
16/03/2023 15:09

Determinada a emenda à inicial
16/03/2023 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/03/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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