21/11/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:49

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:48

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de VALMIR GOMES DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 22:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 08:56

Recebidos os autos
05/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:56

Outras decisões
04/11/2024 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
04/11/2024 16:43

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de VALMIR GOMES DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 00:00

Intimação

Assim, tendo em vista o exposto nos artigos 118 e 120, do Código de Processo Penal, aplicados de forma supletiva, autorizo a restituição do celular especificado nos autos.Fica intimado o advogado constituído para que comunique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que ela se dirija à unidade de custódia do objeto, conforme o caso, para restituição.
03/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:26

Recebidos os autos
03/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:25

Deferido o pedido de VALMIR GOMES DA SILVA - CPF: *61.***.*28-00 (REU).
02/10/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
02/10/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:22

Juntada de Certidão
16/09/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Fica intimado, VALMIR GOMES DA SILVA, por meio de seu advogado regularmente constituído, para que, querendo, requeira a restituição do objeto de ID 208934765, no prazo de 15 dias, sob pena de perdimento.
28/08/2024 13:05

Recebidos os autos
28/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
27/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:58

Transitado em Julgado em 09/08/2024
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de VALMIR GOMES DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 02:24

Decorrido prazo de VALMIR GOMES DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
03/08/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Ante todo o exposto, alicerçado no contexto fático-probatório coligido aos autos e, diante dos argumentos expendidos, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para ABSOLVER VALMIR GOMES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, da imputação que lhe foi atribuída na denúncia, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
30/07/2024 13:33

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 13:31

Desentranhado o documento
30/07/2024 13:09

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:34

Recebidos os autos
30/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:34

Julgado improcedente o pedido
18/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
11/07/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
11/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 03:25

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 22:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:47

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
20/04/2024 20:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
18/09/2023 02:27

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0701625-41.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALMIR GOMES DA SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, em exercício pleno nesta Vara, Dr.ª BIANCA FERNANDES PIERATTI, certifico que fica designada a audiência Tipo: Instrução e Julgamento Inaugural (videoconferência); Data: 27/06/2024 Hora: 14:00 .

Planaltina, 13/09/2023 18:41 HELEN XAVIER E SILVA Servidor Geral
13/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:41

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
05/07/2023 13:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/04/2023 09:28

Juntada de Petição de laudo
12/04/2023 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 14:11

Recebidos os autos
11/04/2023 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/04/2023 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
07/04/2023 21:29

Juntada de Certidão
03/04/2023 23:07

Juntada de Petição de defesa prévia
23/03/2023 13:29

Juntada de Certidão
22/03/2023 00:23

Publicado Intimação em 22/03/2023.
21/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 17:10

Expedição de Mandado.
15/03/2023 18:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/03/2023 15:52

Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2023 21:28

Recebidos os autos
13/03/2023 21:28

Recebida a denúncia contra VALMIR GOMES DA SILVA - CPF: *61.***.*28-00 (INDICIADO)
08/03/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
08/03/2023 12:23

Juntada de Certidão
07/03/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 20:31

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
07/03/2023 20:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
10/02/2023 09:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/02/2023 18:00

Expedição de Alvará de Soltura .
09/02/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2023 16:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 11:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/02/2023 16:30

Concedida a Liberdade provisória de VALMIR GOMES DA SILVA - CPF: *61.***.*28-00 (FLAGRANTEADO).
09/02/2023 11:18

Juntada de gravação de audiência
09/02/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2023 10:52

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:51

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2023 11:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/02/2023 09:56

Juntada de Certidão
08/02/2023 19:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/02/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/02/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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