06/06/2024 17:07

Arquivado Provisoramente
04/06/2024 17:23

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:24

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:53

Recebidos os autos
04/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/06/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/06/2024 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2024 04:41

Processo Desarquivado
31/05/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:22

Arquivado Provisoramente
25/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 09:25

Recebidos os autos
08/03/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/03/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/03/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:39

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:24

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700870-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME EXECUTADO: THOMAS ROMULO XAVIER DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido apresentado pela parte exequente no ID 183963051 e intimo o executado para que forneça a correta localização do veículo penhorado ao ID 174838583, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 774, parágrafo único, do CPC.

Transcorrido o prazo, sem manifestação, intime-se o credor para que, no prazo de 15 dias, informe onde se encontra o bem indicado à penhora, sob pena da sua desconstituição e consequente suspensão do feito, a teor do artigo 921, III do CPC.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/01/2024 11:06

Recebidos os autos
19/01/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:06

Deferido o pedido de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-46 (EXEQUENTE).
18/01/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/01/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 19:08

Recebidos os autos
08/01/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 19:08

Outras decisões
03/01/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/01/2024 16:49

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:39

Juntada de Certidão
24/11/2023 19:34

Expedição de Ofício.
24/11/2023 18:31

Cancelada a movimentação processual
24/11/2023 18:31

Desentranhado o documento
22/11/2023 03:38

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 10:09

Recebidos os autos
25/10/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:09

Outras decisões
23/10/2023 06:18

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/10/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 18:17

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:34

Expedição de Ofício.
11/10/2023 17:34

Expedição de Ofício.
11/10/2023 11:20

Recebidos os autos
11/10/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:20

Outras decisões
09/10/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/10/2023 17:05

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:55

Decorrido prazo de THOMAS ROMULO XAVIER DOS REIS em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 19:45

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700870-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME EXECUTADO: THOMAS ROMULO XAVIER DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tentada a penhora "on line", verifico que a quantia bloqueada é ínfima, motivo pelo qual, na forma do artigo 836 do CPC, determino o seu imediato desbloqueio, conforme protocolo em anexo.

Considerando que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa (Art. 4º, caput, do CPC) e que o juiz deve velar pela duração razoável do processo, indeferir postulações meramente protelatórias e determinar todas as medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (Art. 139, II, III e IV do CPC), efetuei consulta aos sistemas Renajud e INFOJUD (FRUTÍFEROS), cujos resultados seguem anexos à presente decisão.

Em relação a busca de imóveis, a parte exequente deve diligenciar de maneira particular, em razão de sistema ONR, substituto do sistema ERIDF, somente disponibilizar a consulta para beneficiários da justiça gratuita e nos executivos fiscais, o que não é o caso dos autos.

A parte exequente poderá obter as informações acerca de eventuais imóveis diretamente nos respectivos Cartórios de Registro de Imóveis, arcando com os emolumentos devidos.

Quanto às informações obtidas na Receita Federal (protocolo anexo - INFOJUD), por se tratar de dados sigilosos, anotei o segredo de justiça, o qual terão acesso somente os patronos constituídos nos autos.

Advirto aos patronos de que fica vedada qualquer forma de fotocópia/reprodução, sob pena de poder ser responsabilizado civil e penalmente.

Defiro a vista dos documentos obtidos pelo prazo de 15 dias.

Fica a parte exequente intimada a manifestar acerca das consultas realizadas e indicar o(s) bem(ns) que pretende a penhora, instruindo o pedido com planilha atualizada do débito, e no caso de imóvel, apresentar matrícula atualizada do bem, sob pena de suspensão da ação, nos termos do artigo 921, III do CPC.

Ressalto que foram localizados veículos em nome da parte executada, mas com o gravame da alienação fiduciária, motivo pelo qual a penhora somente poderá incidir sobre os direitos aquisitivos.

Caso tenha interesse na penhora, deverá o exequente diligenciar no respectivo DETRAN e informar ao juízo se já houve baixa no gravame dos respectivos veículos, ou, alternativamente, qual o banco deverá ser oficiado a prestar informações acerca do contrato pactuado, no que pertine as prestações pagas, vencidas e vincendas, pois a alienação judicial e transferência do bem somente ocorrerá com a quitação do contrato bancário.

Prazo comum: 15 dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/09/2023 11:08

Recebidos os autos
13/09/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2023 15:54

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/09/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:50

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:43

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 09:48

Recebidos os autos
28/07/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:48

Outras decisões
27/07/2023 14:46

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/07/2023 16:18

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:29

Publicado Sentença em 03/07/2023.
02/07/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 09:31

Recebidos os autos
29/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:31

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/06/2023 16:23

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 11:09

Recebidos os autos
22/05/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:09

Outras decisões
18/05/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/05/2023 15:52

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:24

Publicado Despacho em 11/05/2023.
11/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 10:34

Recebidos os autos
09/05/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/05/2023 14:58

Juntada de Petição de impugnação
17/04/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:34

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:54

Expedição de Certidão.
22/03/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 10:57

Expedição de Mandado.
08/03/2023 11:10

Recebidos os autos
08/03/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:10

Outras decisões
06/03/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/03/2023 07:39

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:32

Expedição de Certidão.
03/03/2023 09:52

Recebidos os autos
03/03/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:52

Concedida a Medida Liminar
28/02/2023 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/02/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:57

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:44

Recebidos os autos
16/02/2023 17:44

Determinada a emenda à inicial
16/02/2023 11:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/02/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 06:42

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 10:34

Recebidos os autos
13/02/2023 10:34

Determinada a emenda à inicial
10/02/2023 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/02/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:52

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 09:59

Recebidos os autos
12/01/2023 09:59

Determinada a emenda à inicial
10/01/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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