21/05/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715805-56.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADALMI APARECIDA LUIZ EXECUTADO: ALDAMIR MENDES CHAGAS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: ALDAMIR MENDES CHAGAS intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 18 de maio de 2025 20:49:45.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/05/2025 20:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:10

Recebidos os autos
15/05/2025 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
07/05/2025 02:34

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:39

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 10:47

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 16:35

Recebidos os autos
29/04/2025 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/04/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 22:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
20/03/2025 17:32

Recebidos os autos
20/03/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/03/2025 21:39

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ALDAMIR MENDES CHAGAS em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
05/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de ALDAMIR MENDES CHAGAS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
27/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:12

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 22/01/2025 23:59.
03/01/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
05/12/2024 10:02

Recebidos os autos
05/12/2024 10:02

Indeferido o pedido de ALDAMIR MENDES CHAGAS - CPF: *86.***.*01-20 (EXECUTADO)
02/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/11/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:09

Recebidos os autos
26/11/2024 16:09

Outras decisões
25/11/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ALDAMIR MENDES CHAGAS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 12:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA DUTRA CHAGAS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:50

Recebidos os autos
18/10/2024 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
17/10/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
17/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:06

Juntada de Petição de impugnação
16/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715805-56.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADALMI APARECIDA LUIZ EXECUTADO: ALDAMIR MENDES CHAGAS CERTIDÃO Manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados pela Contadoria, ID 214088926, no prazo de 5 dias.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
14/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:55

Recebidos os autos
10/10/2024 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ALDAMIR MENDES CHAGAS em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 16/09/2024.
16/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
10/09/2024 18:26

Recebidos os autos
10/09/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/09/2024 17:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ALDAMIR MENDES CHAGAS em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
08/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ALDAMIR MENDES CHAGAS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 22:51

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715805-56.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADALMI APARECIDA LUIZ EXECUTADO: ALDAMIR MENDES CHAGAS DECISÃO Indefiro o pedido do devedor, uma vez que os imóveis sequer foram avaliados a fim de verificar a viabilidade da penhora ou venda judicial para quitação do débito.

Desse modo, não está configurado excesso de penhora.

Desse modo, aguarde-se o retorno dos mandados.

Taguatinga/DF, 04 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
04/07/2024 17:36

Recebidos os autos
04/07/2024 17:36

Indeferido o pedido de ALDAMIR MENDES CHAGAS - CPF: *86.***.*01-20 (EXECUTADO)
02/07/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/07/2024 21:28

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 19:46

Expedição de Termo.
28/06/2024 19:44

Expedição de Termo.
27/06/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 04:19

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

1.

Defiro a diligência constritiva postulada pela parte autora (penhora dos imóveis de matrícula nº 89598 e 212699), ID 200292430 e ID 200293227.2.

Antes, sendo o proprietário pessoa física, e não havendo informação na certidão de matrícula, fica a parte credora intimada a informar o estado civil do proprietário do imóvel e, caso seja casado, o regime do casamento, nome, qualificação e endereço do cônjuge para fins de intimação da penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de se entender pela desistência do pedido.3.

Vindo a manifestação, lavre-se o TERMO DE PENHORA respectivo (art. 845, §1º) e o MANDADO DE AVALIAÇÃO do imóvel.
18/06/2024 16:18

Recebidos os autos
18/06/2024 16:18

Deferido o pedido de ADALMI APARECIDA LUIZ - CPF: *42.***.*11-15 (EXEQUENTE).
18/06/2024 03:23

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:21

Recebidos os autos
11/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/06/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 04:32

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:29

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:32

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 22:17

Recebidos os autos
28/05/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/05/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:42

Recebidos os autos
27/05/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/05/2024 19:08

Juntada de Certidão
24/05/2024 19:06

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:44

Recebidos os autos
24/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/05/2024 19:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2024 18:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 15:41

Recebidos os autos
21/05/2024 15:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/05/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/05/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:31

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:30

Recebidos os autos
06/05/2024 14:30

Embargos de declaração não acolhidos
06/05/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/05/2024.
05/05/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/05/2024 18:34

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 08:51

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715805-56.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADALMI APARECIDA LUIZ EXECUTADO: ALDAMIR MENDES CHAGAS CERTIDÃO Certifico que a parte devedora anexou embargos de declaração de forma tempestiva, ID 195036130.

Fica a parte credora intimada para resposta aos embargos, no prazo de 5 dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
02/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 02/05/2024.
02/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715805-56.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADALMI APARECIDA LUIZ EXECUTADO: ALDAMIR MENDES CHAGAS DECISÃO Foi realizado o bloqueio do valor de R$ 8.833,75 na conta do devedor por meio do sistema Sisbajud (id. 192434670).

A parte devedora apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, na qual alega erro nos cálculos apresentados pelo credor, de modo que há excesso de cobrança, sendo o valor devido de R$ 25.139,65.

Após, realizou a juntada dos contratos de locação.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

A parte devedora alega excesso de execução.

No entanto, os cálculos apresentados pela parte credora estão claros e os valores devidamente comprovados por meio dos contratos de locação de ids. 182333088, 173536294, 173536292 e 173536291 e o valor do débito corresponde ao percentual de 50%, conforme parâmetros da sentença de id. 167788872.

Assim, indefiro o pedido do devedor de remessa dos autos à Contadoria ou nomeação de perito, ante a ausência de erros de cálculo e por se tratar de mero cálculo aritmético.

Portanto, rejeito a impugnação.

Assim, mantenho a penhora realizada no sistema Sisbajud.

Considerando que o valor é incontroverso, independente da preclusão da decisão, expeça-se alvará eletrônico em favor do credor do valor bloqueado nos autos, conforme certidão de id. 192434670, acrescido de juros e correção.

Após, intime-se a parte credora para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, com o abatimento do valor levantado, bem como indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 25 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
29/04/2024 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:10

Recebidos os autos
25/04/2024 17:10

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:11

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
09/04/2024 17:24

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:59

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 21:46

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:38

Decorrido prazo de ALDAMIR MENDES CHAGAS em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 25/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:58

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada, publicação no DJe, para que promova o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não forem pessoalmente recebidas pelo interessado , se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
29/02/2024 18:22

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/02/2024 14:26

Recebidos os autos
29/02/2024 14:26

Outras decisões
27/02/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2024 12:08

Recebidos os autos
23/02/2024 12:08

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de ALDAMIR MENDES CHAGAS em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:00

Decorrido prazo de ALDAMIR MENDES CHAGAS em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:34

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 03:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715805-56.2023.8.07.0007 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: ADALMI APARECIDA LUIZ REQUERIDO: ALDAMIR MENDES CHAGAS DECISÃO A sentença julgou parcialmente procedente o pedido inicial para arbitrar o aluguel devido pela ré à autora de 50% sobre os valores referentes à acessão existente no terreno situado na Quadra 01, Conjunto 02, Lote 03 – Recanto das Emas/DF, sendo exigíveis a contar da data de comparecimento espontâneo do réu nos autos (22/07/2021) até a data em que o imóvel se tornou de propriedade exclusiva do réu (26/05/2023).

Desse modo, a sentença incluiu todas as lojas e apartamentos existentes no referido endereço.

O réu trouxe aos autos o contrato de locação do imóvel relativo ao apartamento 102, no qual o valor do aluguel é de R$ 1.000,00 (id. 182333088); da Loja 02 no valor de R$ 1.679,00 (id. 173536294); da Loja 01 no valor de R$ 1.800,00 (id. 173536292) e do Apartamento 203 no valor de R$ 950,00 (id. 173536291).

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Considerando que comprovado pelo réu o valor real e atual de locação dos imóveis, homologo os valores dos aluguéis descritos nos contratos de ids. 182333088, 173536294, 173536292 e 173536291.

Intime-se a parte autora para que apresente o pedido de cumprimento de sentença acompanhado da planilha atualizada do débito, com observância dos termos da sentença e valores homologados nessa liquidação de sentença, no prazo de 15 (quinze) dia, sob pena de arquivamento.

Dê-se ciência ao requerido acerca desta decisão.

Cumpra-se.

Taguatinga/DF, segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto
22/01/2024 14:56

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 21:25

Recebidos os autos
15/01/2024 21:25

Outras decisões
09/01/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/01/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
29/12/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 19:36

Expedição de Certidão.
20/12/2023 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de ALDAMIR MENDES CHAGAS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:52

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 21:25

Recebidos os autos
21/11/2023 21:25

Deferido em parte o pedido de ADALMI APARECIDA LUIZ - CPF: *42.***.*11-15 (REQUERENTE)
12/11/2023 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
25/10/2023 20:04

Recebidos os autos
25/10/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/10/2023 17:33

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:40

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:21

Publicado Despacho em 09/10/2023.
06/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
03/10/2023 18:07

Recebidos os autos
03/10/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/09/2023 14:31

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:04

Decorrido prazo de ADALMI APARECIDA LUIZ em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:40

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715805-56.2023.8.07.0007 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: ADALMI APARECIDA LUIZ REQUERIDO: ALDAMIR MENDES CHAGAS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, cadastrei os patronos da parte requerida.

Nos termos do despacho de ID 171529770, fica a parte REQUERIDA INTIMADA para, considerando a petição inicial e o aditamento de id. 169057458, apresentar pareceres ou documentos elucidativos com escopo de alcançar a apuração do valor fixado na sentença, no prazo de 5 (cinco) dias: " (...) arbitrar o aluguel devido pela parte ré à autora na proporção equivalente a 50% sobre os valores referente fà acessão existente no terreno situado na quadra 101, conjunto 02, lote 03 – Recanto das Emas, sendo exigíveis a contar da comparecimento espontâneo do réu aos autos (22/07/2021)." Taguatinga/DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
19/09/2023 03:12

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715805-56.2023.8.07.0007 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: ADALMI APARECIDA LUIZ REQUERIDO: ALDAMIR MENDES CHAGAS DESPACHO A parte autora realizou o aditamento da inicial.

Todavia, verifico que não foi juntada aos autos a procuração do réu, o qual estava devidamente representado nos autos principais, conforme sentença de id. 167788872.

Desse modo, retifique-se o valor da causa.

Após, intime-se a parte autora para juntar a procuração do réu, no prazo de 5 (cinco) dias.

Juntada, cadastre-se o patrono.

Por fim, intime-se o réu para, considerando a petição inicial e o aditamento de id. 169057458, apresentar pareceres ou documentos elucidativos com escopo de alcançar a apuração do valor fixado na sentença, no prazo de 5 (cinco) dias: " (...) arbitrar o aluguel devido pela parte ré à autora na proporção equivalente a 50% sobre os valores referente à acessão existente no terreno situado na quadra 101, conjunto 02, lote 03 – Recanto das Emas, sendo exigíveis a contar da comparecimento espontâneo do réu aos autos (22/07/2021)." Por fim, tornem os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023. datado e assinado digitalmente
14/09/2023 18:35

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 21:44

Recebidos os autos
12/09/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/09/2023 17:04

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:36

Decorrido prazo de ALDAMIR MENDES CHAGAS em 04/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 17:34

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
08/08/2023 16:51

Recebidos os autos
08/08/2023 16:51

Outras decisões
07/08/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/08/2023 12:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
07/08/2023 11:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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