13/08/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:14

Decorrido prazo de GAMA CURSOS E CONCURSOS LTDA - EPP em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0001454-22.2009.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GAMA CURSOS E CONCURSOS LTDA - EPP EXECUTADO: WANDA LIMA BARBOSA DE SOUSA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte EXEQUENTE intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Gama/DF, 13 de junho de 2025 19:43:13.

SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral
13/06/2025 19:44

Expedição de Certidão.
05/06/2025 21:15

Recebidos os autos
05/06/2025 21:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
27/05/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/05/2025 17:57

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 03:00

Decorrido prazo de GAMA CURSOS E CONCURSOS LTDA - EPP em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:24

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:15

Recebidos os autos
01/04/2025 11:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/03/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/03/2025 19:15

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/02/2025 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de GAMA CURSOS E CONCURSOS LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
19/12/2024 19:38

Recebidos os autos
19/12/2024 19:38

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/12/2024 17:35

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de GAMA CURSOS E CONCURSOS LTDA - EPP em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:20

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:40

Decorrido prazo de GAMA CURSOS E CONCURSOS LTDA - EPP em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão exarada nos autos, alegando, em síntese, a existência de omissão, contradição e obscuridade, vício(s) discriminado(s) no art. 1.022 do CPC, e objetivando efeitos modificativos ao recurso.

DECIDO.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão à parte embargante.

Com efeito, via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, não permite, por si, o reexame da matéria debatida e decidida, conjectura que reclama outra espécie de recurso.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

No caso, em verdade, pretende a parte embargante rediscutir matéria já decidida pela referida decisão o que não se revela adequado nesse recurso de fundamentação vinculada.

Ora, o inconformismo da parte com o que foi decidido deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no decisum, in casu, inexistentes.

Forte nessas razões, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, conheço dos embargos declaratórios por tempestivos e, no mérito, lhes NEGO PROVIMENTO.

I.
30/09/2024 18:02

Recebidos os autos
30/09/2024 18:02

Embargos de declaração não acolhidos
12/09/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
02/08/2024 12:46

Recebidos os autos
02/08/2024 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/06/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:59

Juntada de Certidão
23/05/2024 20:21

Juntada de consulta renajud
23/05/2024 17:10

Recebidos os autos
23/05/2024 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0001454-22.2009.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GAMA CURSOS E CONCURSOS LTDA - EPP EXECUTADO: WANDA LIMA BARBOSA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a parte Executada não se manifestou acerca da decisão ID nº 189616730.

Certifico ainda que, conforme Portaria 01/2017, fica a parte Exequente INTIMADA a postular o que entender pertinente.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 17:57:24.

SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral
26/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:51

Decorrido prazo de WANDA LIMA BARBOSA DE SOUSA em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Promova a parte executada (WANDA LIMA BARBOSA DE SOUSA), no prazo de 5 dias, o depósito da primeira parcela do acordo na conta do patrono da exequente indicada abaixo, haja vista que a credora aceitou os termos da avença extrajudicial noticiada ID n. 184172256.

Ressalto que todas as demais parcelas deverão ser depositadas no mesmo dia dos meses subsequentes, até que se completem as 21 parcelas.
12/03/2024 11:22

Recebidos os autos
12/03/2024 11:22

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/02/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:52

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Por ora, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do teor da petição/proposta ID 184172256, no prazo de 05 dias, postulando o que entender pertinente.
15/02/2024 13:29

Recebidos os autos
15/02/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 04:18

Decorrido prazo de GAMA CURSOS E CONCURSOS LTDA - EPP em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Diga a parte executada (WANDA LIMA BARBOSA DE SOUSA) acerca dos termos do ofício ID n. 183895362 e também sobre a petição ID n. 181497470, postulando o que entender de direito.
23/01/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/01/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0001454-22.2009.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: EXEQUENTE: GAMA CURSOS E CONCURSOS LTDA - EPP Polo Passivo: EXECUTADO: WANDA LIMA BARBOSA DE SOUSA CERTIDÃO - decurso de prazo para impugnar/retirar peças Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para as partes retirarem peças dos autos físicos correspondentes a este processo.

Certifico, ainda, que encaminho os autos serão encaminhados para eliminação (Portaria Conjunta nº 24, de 20/02/2019) BRASÍLIA, DF, 22 de dezembro de 2023.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
17/01/2024 22:33

Recebidos os autos
17/01/2024 22:33

Decisão Interlocutória de Mérito
17/01/2024 16:10

Juntada de Certidão
22/12/2023 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/12/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:02

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 12:08

Expedição de Certidão.
01/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
30/11/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 09:49

Arquivado Provisoramente
19/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.
14/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Mantenho o feito suspenso, nos termos da Decisão ID 57978680.

No mais, retornem os autos ao arquivo provisório.
12/09/2023 11:45

Recebidos os autos
12/09/2023 11:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/09/2023 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/09/2023 14:06

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2023 14:05

Processo Desarquivado
30/04/2020 11:59

Arquivado Provisoramente
12/03/2020 05:14

Processo Desarquivado
12/03/2020 03:06

Publicado Decisão em 12/03/2020.
11/03/2020 15:24

Arquivado Provisoramente
11/03/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 10:13

Recebidos os autos
02/03/2020 21:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/03/2020 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/02/2020 20:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 05:19

Publicado Certidão em 18/02/2020.
17/02/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 15:04

Expedição de Certidão.
10/02/2020 08:06

Decorrido prazo de GAMA CURSOS E CONCURSOS LTDA - EPP em 03/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 20:12

Publicado Despacho em 28/01/2020.
27/01/2020 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 14:46

Recebidos os autos
12/11/2019 14:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/11/2019 16:50

Juntada de Petição de petição
19/10/2019 12:06

Decorrido prazo de GAMA CURSOS E CONCURSOS LTDA - EPP em 17/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 05:51

Publicado Certidão em 10/10/2019.
09/10/2019 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 17:11

Decorrido prazo de GAMA CURSOS E CONCURSOS LTDA - EPP em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 17:11

Decorrido prazo de WANDA LIMA BARBOSA DE SOUSA em 07/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 19:59

Expedição de Certidão.
07/10/2019 19:59

Juntada de Certidão
27/09/2019 16:44

Juntada de Certidão
16/09/2019 06:51

Publicado Decisão em 16/09/2019.
14/09/2019 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 15:04

Recebidos os autos
12/09/2019 15:04

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2019 10:21

Decorrido prazo de WANDA LIMA BARBOSA DE SOUSA em 30/08/2019 23:59:59.
26/08/2019 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/08/2019 20:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 04:14

Publicado Despacho em 09/08/2019.
08/08/2019 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 20:40

Recebidos os autos
06/08/2019 20:40

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2019 08:13

Decorrido prazo de GAMA CURSOS E CONCURSOS LTDA - EPP em 02/08/2019 23:59:59.
03/08/2019 08:13

Decorrido prazo de WANDA LIMA BARBOSA DE SOUSA em 02/08/2019 23:59:59.
01/08/2019 09:39

Publicado Certidão em 01/08/2019.
01/08/2019 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/07/2019 16:17

Juntada de Certidão
30/07/2019 16:13

Expedição de Certidão.
30/07/2019 16:13

Juntada de Certidão
28/06/2019 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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