TJDFT - 0707041-82.2022.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 03:13
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 25/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 16:00
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 16:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/06/2025 21:22
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 02:33
Publicado Sentença em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
29/05/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 13:04
Recebidos os autos
-
29/05/2025 13:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/05/2025 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
25/05/2025 19:34
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 03:26
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
-
18/02/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 18:17
Expedição de Ofício.
-
14/02/2025 18:17
Expedição de Ofício.
-
21/11/2024 15:19
Recebidos os autos
-
21/11/2024 15:19
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
21/11/2024 15:19
Outras decisões
-
18/11/2024 10:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
12/11/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 13:02
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 05/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 02:20
Publicado Certidão em 25/10/2024.
-
25/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
23/10/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 19:35
Recebidos os autos
-
22/10/2024 19:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
08/10/2024 15:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
08/10/2024 13:13
Recebidos os autos
-
08/10/2024 13:13
Outras decisões
-
07/10/2024 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
07/10/2024 15:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2024 16:32
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
19/06/2024 17:23
Recebidos os autos
-
19/06/2024 17:23
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
18/06/2024 23:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
19/01/2024 16:51
Transitado em Julgado em 20/12/2023
-
19/01/2024 16:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/12/2023 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
-
25/11/2023 03:54
Decorrido prazo de JOSE CARNEIRO DE SOUSA em 24/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 02:29
Publicado Sentença em 30/10/2023.
-
27/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
25/10/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 14:53
Recebidos os autos
-
25/10/2023 14:53
Embargos de Declaração Acolhidos
-
21/10/2023 02:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
19/10/2023 13:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/09/2023 03:46
Decorrido prazo de JOSE CARNEIRO DE SOUSA em 28/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 16:45
Recebidos os autos
-
25/09/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2023 11:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
21/09/2023 07:49
Publicado Certidão em 21/09/2023.
-
20/09/2023 23:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/09/2023 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 12:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/09/2023 22:07
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 16:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/09/2023 00:50
Publicado Sentença em 13/09/2023.
-
12/09/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707041-82.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE CARNEIRO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA O feito estava suspenso, aguardando o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0728993-74.2022.8.07.0000.
Ofício de ID nº 170114962, proveniente da 1ª Turma Cível, noticiou o trânsito em julgado do recurso, e o insucesso do Agravante (JOSÉ CARNEIRO DE SOUSA).
Isto posto, restabeleço a marcha processual.
Destaco que o Ente Distrital já havia realizado o depósito dos valores das RPV´s expedidas no feito, conforme se verifica ao ID nº 158311265.
Dessa forma, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's nº 146044467 e 146044469).
Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).
Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID nº 158311265, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.
O executado é isento de custas, por força de Lei.
Tudo feito e certificado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos de imediato.
Publique-se.
Intimem-se.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
08/09/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 17:43
Recebidos os autos
-
08/09/2023 17:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/08/2023 17:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/08/2023 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
24/08/2023 19:07
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2023 01:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 03:09
Decorrido prazo de JOSE CARNEIRO DE SOUSA em 24/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:17
Publicado Decisão em 17/05/2023.
-
16/05/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
12/05/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 16:53
Recebidos os autos
-
12/05/2023 16:53
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
11/05/2023 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
11/05/2023 13:33
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 00:44
Publicado Decisão em 04/04/2023.
-
04/04/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
31/03/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 18:20
Recebidos os autos
-
29/03/2023 18:20
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
27/03/2023 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
27/03/2023 14:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
26/03/2023 16:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
26/03/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 01:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
-
24/01/2023 02:34
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
17/01/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 19:53
Recebidos os autos
-
16/01/2023 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
10/01/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 18:15
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 10:58
Expedição de Ofício.
-
10/01/2023 10:58
Expedição de Ofício.
-
19/12/2022 18:31
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/12/2022 03:18
Decorrido prazo de JOSE CARNEIRO DE SOUSA em 13/12/2022 23:59.
-
01/12/2022 07:33
Recebidos os autos
-
01/12/2022 07:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
23/11/2022 17:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 09:09
Publicado Decisão em 21/11/2022.
-
21/11/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
16/11/2022 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 15:56
Recebidos os autos
-
16/11/2022 15:56
Decisão interlocutória - recebido
-
14/11/2022 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
14/11/2022 16:22
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 14:03
Recebidos os autos
-
04/11/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
01/11/2022 19:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/10/2022 01:06
Publicado Despacho em 24/10/2022.
-
22/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
20/10/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 13:11
Recebidos os autos
-
20/10/2022 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
19/10/2022 17:54
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/10/2022 00:17
Decorrido prazo de JOSE CARNEIRO DE SOUSA em 14/10/2022 23:59:59.
-
23/09/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.
-
22/09/2022 07:37
Publicado Decisão em 22/09/2022.
-
22/09/2022 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
20/09/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 19:28
Recebidos os autos
-
19/09/2022 19:28
Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
-
14/09/2022 00:36
Publicado Despacho em 14/09/2022.
-
13/09/2022 23:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
13/09/2022 19:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/09/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
09/09/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 13:55
Recebidos os autos
-
09/09/2022 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
06/09/2022 20:09
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/08/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 16:53
Recebidos os autos
-
30/08/2022 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 08:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
29/08/2022 19:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/08/2022 02:22
Publicado Decisão em 22/08/2022.
-
19/08/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
17/08/2022 17:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/08/2022 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 17:25
Recebidos os autos
-
17/08/2022 17:25
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/08/2022 17:25
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
16/08/2022 20:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/08/2022 13:28
Juntada de Petição de réplica
-
29/07/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.
-
27/07/2022 00:28
Publicado Certidão em 27/07/2022.
-
27/07/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
25/07/2022 12:08
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 20:33
Juntada de Petição de impugnação
-
06/06/2022 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 13:43
Recebidos os autos
-
06/06/2022 13:43
Decisão interlocutória - recebido
-
03/06/2022 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
03/06/2022 13:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/06/2022 08:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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