03/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736087-07.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS EXECUTADO: ARTE FINA FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS MONTAGEM DE MOVEIS E REPARACAO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da dívida (ID 246218470), o débito será acrescido de honorários, conforme artigo 523, § 1º, do CPC, no importe de 10%.

Ademais, a dívida será corrigida com os acréscimos legais, conforme cálculos de ID 247408027.

Em observância ao disposto no artigo 523, § 3º, do CPC, defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854, do CPC, com reiteração automática por 30 (trinta) dias.

Aguarde-se a resposta pelo sobredito prazo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/09/2025 17:29

Recebidos os autos
01/09/2025 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/08/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 07:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ARTE FINA FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS MONTAGEM DE MOVEIS E REPARACAO EIRELI em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:22

Decorrido prazo de FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 17:43

Recebidos os autos
16/07/2025 17:43

Outras decisões
11/07/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0736087-07.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS EXECUTADO: ARTE FINA FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS MONTAGEM DE MOVEIS E REPARACAO EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR referente ao mandado de ID 238520444 retornou sem êxito na diligência.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço (inclusive com a informação do CEP correspondente), no prazo de 5 dias, ou requeira o que for de direito, sob pena de extinção do feito.

Brasília/DF, 30/06/2025 13:50 THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
30/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
21/06/2025 02:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/06/2025 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2025 17:03

Expedição de Mandado.
04/06/2025 18:39

Expedição de Certidão.
02/06/2025 02:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/05/2025 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 11:28

Expedição de Mandado.
16/05/2025 17:50

Recebidos os autos
16/05/2025 17:50

Outras decisões
15/05/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/05/2025 04:49

Processo Desarquivado
12/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0736087-07.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: ARNILTON SILVA LIMA, KELLY QUEIROZ SILVA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Ficam as partes INTIMADAs a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 17:51:46.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
30/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:52

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:45

Recebidos os autos
30/04/2024 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
25/04/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2024 17:32

Transitado em Julgado em 25/04/2024
06/04/2024 04:22

Decorrido prazo de KELLY QUEIROZ SILVA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:22

Decorrido prazo de ARNILTON SILVA LIMA em 05/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:03

Recebidos os autos
18/03/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:03

Outras decisões
18/03/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:49

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:46

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 02:56

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736087-07.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARNILTON SILVA LIMA, KELLY QUEIROZ SILVA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, intentado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em face de ARNILTON SILVA LIMA e KELLY QUEIROZ SILVA, em que foi realizado o pagamento da dívida (ID 187838618), tendo a parte exequente concordado com o sobredito depósito (ID 170938940), o que ensejou a extinção do feito.

Diante do exposto, valho-me do disposto no artigo 924, II c/c artigo 513 e artigo 771, todos do CPC, e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, determinando o arquivamento dos autos depois de adotadas as providências de estilo.

Custas finais, se houver, pela parte executada.

Sem honorários advocatícios na presente fase.

Independentemente do trânsito em julgado, libere-se o sobredito depósito, com acréscimos legais, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários informados no ID 170938940.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se e intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/03/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2024 17:16

Recebidos os autos
07/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/02/2024 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:12

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736087-07.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARNILTON SILVA LIMA, KELLY QUEIROZ SILVA REQUERIDO: ARTE FINA FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS MONTAGEM DE MOVEIS E REPARACAO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelos autores à Curadoria Especial.

Retifique-se a autuação, fazendo-se constar no polo ativo a Defensoria Pública e, no passivo, Arnilton Silva Lima e Kelly Queiroz Silva.

Intime-se a parte devedora, por publicação no diário de justiça eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (artigo 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual, devidamente atualizadas pelo INPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
06/02/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 11:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2024 18:31

Recebidos os autos
05/02/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:31

Outras decisões
31/01/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/01/2024 16:30

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:20

Decorrido prazo de ARNILTON SILVA LIMA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:20

Decorrido prazo de KELLY QUEIROZ SILVA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:31

Transitado em Julgado em 18/12/2023
28/11/2023 04:00

Decorrido prazo de KELLY QUEIROZ SILVA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:59

Decorrido prazo de ARNILTON SILVA LIMA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 19:10

Recebidos os autos
27/10/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:10

Embargos de Declaração Acolhidos
25/09/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/09/2023 03:55

Decorrido prazo de KELLY QUEIROZ SILVA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:55

Decorrido prazo de ARTE FINA FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS MONTAGEM DE MOVEIS E REPARACAO EIRELI em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:54

Decorrido prazo de ARNILTON SILVA LIMA em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736087-07.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARNILTON SILVA LIMA, KELLY QUEIROZ SILVA REQUERIDO: ARTE FINA FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS MONTAGEM DE MOVEIS E REPARACAO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os embargos de declaração apresentados pela Curadoria Especial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/09/2023 17:47

Recebidos os autos
12/09/2023 17:47

Outras decisões
07/09/2023 01:43

Decorrido prazo de KELLY QUEIROZ SILVA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:43

Decorrido prazo de ARNILTON SILVA LIMA em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:20

Recebidos os autos
05/09/2023 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
04/09/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2023 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2023 02:00

Decorrido prazo de KELLY QUEIROZ SILVA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:00

Decorrido prazo de ARNILTON SILVA LIMA em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:18

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 16:11

Transitado em Julgado em 28/08/2023
28/08/2023 17:12

Recebidos os autos
28/08/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:11

Homologada a Transação
28/08/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:50

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
25/08/2023 02:39

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:26

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:21

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:28

Recebidos os autos
22/08/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:28

Outras decisões
16/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:36

Recebidos os autos
10/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:36

Outras decisões
10/08/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/08/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 18:06

Recebidos os autos
14/07/2023 18:06

Outras decisões
13/07/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/07/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:44

Transitado em Julgado em 04/07/2023
15/06/2023 00:57

Decorrido prazo de ARNILTON SILVA LIMA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:57

Decorrido prazo de KELLY QUEIROZ SILVA em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:39

Publicado Sentença em 23/05/2023.
22/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:16

Expedição de Certidão.
18/05/2023 20:01

Recebidos os autos
18/05/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:01

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/03/2023 06:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2023 18:18

Recebidos os autos
21/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:18

Outras decisões
13/03/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/03/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:52

Recebidos os autos
28/02/2023 18:52

Outras decisões
23/02/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/02/2023 09:53

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 18:15

Recebidos os autos
17/02/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 18:15

Outras decisões
17/02/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/02/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:19

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 12:51

Expedição de Certidão.
02/02/2023 18:30

Recebidos os autos
02/02/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:29

Outras decisões
27/01/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/01/2023 11:38

Juntada de Petição de réplica
01/12/2022 01:20

Publicado Certidão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 11:50

Expedição de Certidão.
25/11/2022 10:52

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 17:18

Decorrido prazo de ARTE FINA FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS MONTAGEM DE MOVEIS E REPARACAO EIRELI em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:36

Expedição de Certidão.
26/09/2022 00:38

Publicado Edital em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 16:55

Expedição de Edital.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 17:55

Recebidos os autos
19/09/2022 17:55

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2022 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/09/2022 21:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 09:25

Expedição de Certidão.
31/08/2022 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/08/2022 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/08/2022 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 00:46

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 18:54

Recebidos os autos
20/06/2022 18:53

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de ARNILTON SILVA LIMA em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de KELLY QUEIROZ SILVA em 13/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/06/2022 13:05

Juntada de Certidão
06/06/2022 07:03

Publicado Certidão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 17:08

Expedição de Certidão.
28/05/2022 21:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/05/2022 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:37

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 14:16

Juntada de Certidão
05/05/2022 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2022 16:02

Expedição de Certidão.
24/04/2022 20:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2022 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/04/2022 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2022 18:58

Recebidos os autos
28/03/2022 18:58

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/03/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:39

Publicado Certidão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 17:09

Expedição de Certidão.
10/03/2022 16:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/03/2022 16:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/02/2022 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2022 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2022 12:16

Publicado Decisão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
10/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 18:09

Recebidos os autos
08/02/2022 18:09

Decisão interlocutória - deferimento
08/02/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/02/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 18:16

Recebidos os autos
26/01/2022 18:16

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/01/2022 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/01/2022 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
10/01/2022 13:11

Expedição de Certidão.
12/12/2021 20:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/12/2021 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 10:44

Publicado Decisão em 01/12/2021.
01/12/2021 10:44

Publicado Decisão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 17:46

Recebidos os autos
26/11/2021 17:46

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2021 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/11/2021 19:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 19:48

Recebidos os autos
19/10/2021 19:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/10/2021 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/10/2021 19:15

Expedição de Certidão.
14/10/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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