09/09/2025 16:31

Expedição de Termo.
08/09/2025 11:25

Recebidos os autos
08/09/2025 11:25

Outras decisões
08/09/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/09/2025 23:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722873-46.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALEXANDRE FARIA DA FONSECA REQUERIDO: VIVIANE MARIA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao peticionado nos IDs 239266892 e 239339066.

A decisão de ID 196667278, já PRECLUSA, foi CLARÍSSIMA ao esclarecer às partes e aos interessados que somente após o trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 0738591-18.2023.8.07.0000, do processo 0738130-77.2022.8.07.0001 e do processo 0740231-53.2023.8.07.0001, decidirei acerca da liberação de valores existentes na conta judicial vinculada ao processo.

Em que pese o trânsito em julgado das sentenças relativas aos processos n. 0738130-77.2022.8.07.0001 e processo 0740231-53.2023.8.07.0001, houve interposição de recurso especial no processo n. 0738591-18.2023.8.07.0000, autuado como AREsp n. 2732978/DF, o qual, atualmente, se encontra concluso para decisão do Relator, Ministro RAUL ARAÚJO.

Portanto, referido feito ainda não foi definitivamente julgado.

Sendo assim, cumpra-se a determinação de ID 196667278, devendo a tramitação do feito ser suspensa até o julgamento definitivo do processo 0738591-18.2023.8.07.0000. *Assinatura e data conforme certificado digital*
16/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:57

Recebidos os autos
16/06/2025 17:57

Outras decisões
16/06/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/06/2025 15:27

Recebidos os autos
15/06/2025 15:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/06/2025 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2025 12:14

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 06:13

Recebidos os autos
20/02/2025 06:13

Embargos de declaração não acolhidos
18/02/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/02/2025 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 02:25

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722873-46.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALEXANDRE FARIA DA FONSECA REQUERIDO: VIVIANE MARIA FERNANDES DESPACHO Nada a prover quanto ao peticionado no ID 223846735.

A decisão de ID 196667278, já PRECLUSA, foi CLARÍSSIMA ao esclarecer às partes e aos interessados que somente após o trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 0738591-18.2023.8.07.0000, do processo 0738130-77.2022.8.07.0001 e do processo 0740231-53.2023.8.07.0001, decidirei acerca da liberação de valores existentes na conta judicial vinculada ao processo.

Cumpra-se a determinação de ID 196667278, devendo a tramitação do feito ser suspensa até o julgamento definitivo do processo 0738130-77.2022.8.07.0001 e do processo 0740231-53.2023.8.07.0001. *Assinatura e data conforme certificado digital*
06/02/2025 14:19

Recebidos os autos
06/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/01/2025 09:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/01/2025 21:36

Expedição de Termo.
27/01/2025 15:58

Recebidos os autos
27/01/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/01/2025 15:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/01/2025 13:01

Expedição de Termo.
15/01/2025 17:32

Recebidos os autos
15/01/2025 17:32

Outras decisões
15/01/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/01/2025 17:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2024 14:40

Juntada de Petição de substabelecimento
16/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:29

Recebidos os autos
16/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
13/06/2024 15:20

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:35

Expedição de Termo.
07/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:43

Recebidos os autos
06/06/2024 14:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2024 14:43

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 25/04/2024
05/06/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 03:54

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/05/2024 23:59.
09/05/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
03/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 19:38

Recebidos os autos
02/05/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
02/05/2024 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:46

Recebidos os autos
25/04/2024 10:46

Outras decisões
15/04/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
11/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:58

Expedição de Termo.
22/02/2024 18:07

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/01/2024 20:42

Recebidos os autos
29/01/2024 20:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/01/2024 18:39

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:49

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:49

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 06/12/2023 23:59.
28/11/2023 14:05

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:53

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:24

Recebidos os autos
16/11/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:01

Recebidos os autos
14/11/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/11/2023 12:11

Juntada de Certidão
14/11/2023 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 13:02

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:11

Juntada de Certidão
25/10/2023 04:06

Decorrido prazo de FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:06

Decorrido prazo de 24a Vara Cível de Brasília em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 17:00

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:04

Expedição de Ofício.
20/10/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:43

Recebidos os autos
20/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/10/2023 18:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/10/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:18

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 16:07

Expedição de Ofício.
11/10/2023 15:52

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:47

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 12:45

Recebidos os autos
11/10/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/10/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/10/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 12:33

Expedição de Mandado.
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de 24a Vara Cível de Brasília em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:48

Decorrido prazo de FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:48

Decorrido prazo de BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI em 21/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:33

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
16/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Considerando a juntada aos autos, no ID nº 171778000, da desconstituição promovida pela parte Requerida em relação aos patronos: BRUNO THIAGO DE ABREU BALATA - OAB MT15353/O - MARIA IZABEL BRUGINSKI - OAB DF75087; DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRA - OAB DF70230 e JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA - OAB BA51923-A, promova a Secretaria o descadastramento dos mesmos, devendo as publicações dos atos processuais serem feitas em nome da advogada Patrícia Luiza Moutinho Zapponi, OAB/DF 52.281.

Com relação à decisão de ID nº 171355145, fica a parte Requerida intimada nesta data.

Por fim, prossiga-se nos termos da decisão de ID nº 171355145.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/09/2023 13:44

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:20

Recebidos os autos
14/09/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:22

Recebidos os autos
11/09/2023 12:22

Outras decisões
06/09/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/09/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:30

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 12:49

Recebidos os autos
29/08/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/08/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:56

Recebidos os autos
28/08/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:43

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:43

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 15:38

Recebidos os autos
17/08/2023 15:38

Indeferido o pedido de ALEXANDRE FARIA DA FONSECA - CPF: *09.***.*61-34 (REQUERENTE)
17/08/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/08/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:13

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
03/08/2023 14:34

Recebidos os autos
03/08/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/08/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 18:34

Recebidos os autos
25/07/2023 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/07/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 20:45

Recebidos os autos
14/07/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/07/2023 15:09

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:21

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:47

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:12

Recebidos os autos
26/06/2023 16:12

Outras decisões
24/06/2023 01:28

Decorrido prazo de 24a Vara Cível de Brasília em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:22

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:22

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/06/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2023 14:32

Recebidos os autos
19/06/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/06/2023 12:47

Juntada de Certidão
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo de BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo de FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 18:06

Recebidos os autos
14/06/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/06/2023 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2023 14:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2023 18:12

Recebidos os autos
09/06/2023 18:12

Recebidos os autos
09/06/2023 18:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/06/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
09/06/2023 13:33

Remetidos os Autos (substituto legal) para 25ª Vara Cível de Brasília
09/06/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/06/2023 19:17

Recebidos os autos
06/06/2023 19:17

Recebidos os autos
06/06/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/06/2023 17:34

Remetidos os Autos (substituto legal) para 25ª Vara Cível de Brasília
06/06/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 17:47

Recebidos os autos
05/06/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
05/06/2023 14:33

Remetidos os Autos (substituto legal) para 25ª Vara Cível de Brasília
05/06/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2023 14:25

Recebidos os autos
05/06/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
04/06/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
02/06/2023 16:06

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:35

Recebidos os autos
02/06/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/06/2023 14:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/06/2023 01:19

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 11:11

Recebidos os autos
01/06/2023 11:11

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
31/05/2023 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 21:51

Recebidos os autos
26/05/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA
26/05/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 21:11

Recebidos os autos
26/05/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA
26/05/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 08:47

Juntada de Petição de reclamação
24/05/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
24/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:28

Juntada de termo
23/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 20:52

Recebidos os autos
22/05/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
22/05/2023 14:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/05/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:15

Recebidos os autos
19/05/2023 15:15

Indeferido o pedido de VIVIANE MARIA FERNANDES - CPF: *93.***.*46-53 (REQUERIDO) e BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-49 (INTERESSADO)
17/05/2023 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
17/05/2023 20:46

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2023 01:08

Decorrido prazo de BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 14:22

Expedição de Mandado.
16/05/2023 13:33

Recebidos os autos
16/05/2023 13:33

Outras decisões
15/05/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2023 16:20

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2023 03:26

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 12/05/2023 23:59.
09/05/2023 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 13:52

Recebidos os autos
08/05/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
07/05/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/05/2023 21:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2023 02:31

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 13:12

Recebidos os autos
04/05/2023 13:12

Indeferido o pedido de BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-49 (INTERESSADO)
03/05/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/05/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 09:40

Recebidos os autos
03/05/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 20:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/04/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
27/04/2023 17:35

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 18:35

Juntada de Certidão
26/04/2023 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2023 18:28

Expedição de Mandado.
26/04/2023 18:28

Expedição de Carta.
25/04/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 14:51

Recebidos os autos
25/04/2023 14:51

Outras decisões
24/04/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/04/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/04/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 14:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 16:53

Cancelada a movimentação processual
10/04/2023 16:53

Desentranhado o documento
10/04/2023 16:31

Recebidos os autos
10/04/2023 16:31

Indeferido o pedido de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - CPF: *26.***.*59-92 (INTERESSADO), JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS - CPF: *18.***.*84-09 (INTERESSADO) e FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES - CPF: *33.***.*70-97 (LEILOEIRO)
10/04/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2023 16:27

Recebidos os autos
30/03/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
29/03/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:36

Publicado Despacho em 16/02/2023.
15/02/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 17:10

Recebidos os autos
13/02/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/02/2023 16:37

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
13/02/2023 15:52

Recebidos os autos
13/02/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/02/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 17:08

Recebidos os autos
07/02/2023 17:08

Outras decisões
06/02/2023 15:17

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
06/02/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/02/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 13:22

Recebidos os autos
03/02/2023 13:22

Outras decisões
02/02/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 12:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/02/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:46

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIA DA FONSECA em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:37

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 16:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/12/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 20:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 14:09

Recebidos os autos
15/12/2022 14:09

Outras decisões
13/12/2022 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
13/12/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:10

Publicado Despacho em 09/12/2022.
07/12/2022 16:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 13:09

Recebidos os autos
05/12/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
05/12/2022 11:51

Juntada de Certidão
28/11/2022 13:30

Recebidos os autos
28/11/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 12:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/11/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:02

Juntada de Certidão
24/11/2022 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/11/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 07:24

Juntada de Certidão
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 08/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIA DA FONSECA em 04/11/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:11

Decorrido prazo de BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI em 25/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 16:48

Recebidos os autos
19/10/2022 16:48

Indeferido o pedido de FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES - CPF: *33.***.*70-97 (LEILOEIRO)
18/10/2022 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 20:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 15:34

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:33

Recebidos os autos
14/10/2022 14:33

Indeferido o pedido de BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-49 (INTERESSADO)
13/10/2022 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 00:32

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 11/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 10:04

Recebidos os autos
10/10/2022 10:04

Decisão interlocutória - indeferimento
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 07/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/10/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 15:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/09/2022 15:29

Recebidos os autos
30/09/2022 15:29

Outras decisões
30/09/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/09/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 17:33

Juntada de Certidão
15/09/2022 18:35

Juntada de Certidão
15/09/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 30/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Edital em 29/08/2022.
29/08/2022 00:41

Publicado Edital em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 00:24

Publicado Edital em 25/08/2022.
25/08/2022 00:24

Publicado Edital em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 14:30

Expedição de Edital.
23/08/2022 14:09

Cancelada a movimentação processual
23/08/2022 14:09

Desentranhado o documento
18/08/2022 08:25

Recebidos os autos
18/08/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/08/2022 17:46

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 11:06

Juntada de Certidão
09/08/2022 11:03

Juntada de Certidão
04/08/2022 05:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2022 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIA DA FONSECA em 28/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 17:17

Expedição de Ofício.
26/07/2022 14:16

Recebidos os autos
26/07/2022 14:16

Outras decisões
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
22/07/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/07/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 14:37

Expedição de Mandado.
20/07/2022 17:16

Juntada de Certidão
19/07/2022 21:50

Recebidos os autos
19/07/2022 21:46

Juntada de Certidão
15/07/2022 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
15/07/2022 00:12

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 12:36

Recebidos os autos
14/07/2022 12:36

Outras decisões
13/07/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/07/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 13:35

Recebidos os autos
13/07/2022 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito
13/07/2022 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/07/2022 11:52

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIA DA FONSECA em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 04/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/06/2022.
24/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 11:37

Juntada de Certidão
10/06/2022 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIA DA FONSECA em 07/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 15:25

Expedição de Mandado.
30/05/2022 09:19

Recebidos os autos
30/05/2022 09:19

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
20/05/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 17:00

Recebidos os autos
18/05/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
17/05/2022 21:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIA DA FONSECA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIA DA FONSECA em 09/05/2022 23:59:59.
18/04/2022 00:40

Publicado Decisão em 18/04/2022.
13/04/2022 14:38

Juntada de Petição de réplica
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 16:15

Recebidos os autos
11/04/2022 16:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VIVIANE MARIA FERNANDES - CPF: *93.***.*46-53 (REQUERIDO).
08/04/2022 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
08/04/2022 20:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:11

Publicado Despacho em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 14:02

Recebidos os autos
30/03/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/03/2022 20:45

Juntada de Petição de contestação
09/03/2022 14:55

Recebidos os autos
09/03/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/03/2022 19:14

Juntada de Certidão
08/03/2022 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC
08/03/2022 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 24ª Vara Cível de Brasília
08/03/2022 15:48

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 08/03/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2022 10:13

Recebidos os autos
04/03/2022 10:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/02/2022 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC
25/02/2022 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 24ª Vara Cível de Brasília
25/02/2022 14:05

Juntada de Certidão
25/02/2022 11:07

Recebidos os autos
25/02/2022 11:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/02/2022 12:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2021 00:38

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 13/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIA DA FONSECA em 07/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 02:21

Publicado Certidão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:21

Publicado Certidão em 03/12/2021.
02/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 16:01

Recebidos os autos
01/12/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/12/2021 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2021 16:28

Recebidos os autos do CEJUSC
30/11/2021 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 24ª Vara Cível de Brasília
30/11/2021 16:28

Juntada de Certidão
30/11/2021 16:26

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2021 16:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2021 18:28

Recebidos os autos
24/11/2021 18:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 05/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 05/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 15:23

Recebidos os autos
05/10/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/10/2021 13:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/10/2021 02:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIA DA FONSECA em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIA DA FONSECA em 01/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 10:31

Recebidos os autos
30/09/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/09/2021 20:26

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 28/09/2021.
28/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 18:26

Juntada de Certidão
23/09/2021 18:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2021 17:08

Recebidos os autos
23/09/2021 17:08

Decisão interlocutória - indeferimento
17/09/2021 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/09/2021 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2021 02:48

Publicado Despacho em 10/09/2021.
09/09/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 14:25

Recebidos os autos
08/09/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 08/09/2021.
07/09/2021 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/09/2021 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 13:20

Recebidos os autos
02/09/2021 13:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/09/2021 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/08/2021 21:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 09:51

Expedição de Certidão.
09/08/2021 09:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/07/2021 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 17:49

Expedição de Mandado.
02/07/2021 17:42

Recebidos os autos
02/07/2021 17:42

Decisão interlocutória - recebido
02/07/2021 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/07/2021 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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