23/07/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
22/07/2024 22:04

Recebidos os autos
22/07/2024 22:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
22/07/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 14:22

Transitado em Julgado em 22/07/2024
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:06

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:06

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704828-28.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA em face de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA.

No curso do processo, a parte credora foi intimada para que promovesse o andamento do feito, sob pena de extinção (ID Num. 185092086); sendo que o prazo de 30 (trinta) dias decorreu sem manifestação da parte requerente (ID Num. 190750220).

Por isso, foi reiterada a sobredita determinação, agora através de intimação, no DJe, do procurador da parte credora pelo prazo de 05 (cinco) dias, o que também não foi atendido (ID Num. 192443807).

Em última investida, por intimação pessoal (ID Num. 200632931), a parte permaneceu inerte (ID Num. 201854193).

Assim, por não ter a parte credora atendido à determinação judicial, caracterizou-se o abandono do processo, uma vez que os autos se encontram paralisados há mais de 30 dias, dependendo a sua movimentação de providência da parte autora, a qual, apesar de regularmente intimada, não promoveu as diligências que lhe cabiam, demonstrando o seu desinteresse pela causa.

Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC.

Custas, se houver, pelo requerente.

Sem honorários.

Transitada em julgado, pagas as custas, promova-se a baixa.

Publique-se e intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/06/2024 18:02

Recebidos os autos
25/06/2024 18:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/06/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:10

Recebidos os autos
04/06/2024 18:10

Outras decisões
22/05/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 08:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2024 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704828-28.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a autora para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

Decorrido o sobredito prazo sem manifestação, intime-se a autora por carta AR.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/03/2024 18:15

Recebidos os autos
21/03/2024 18:15

Outras decisões
21/03/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/03/2024 09:57

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA em 20/03/2024 23:59.
24/02/2024 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704828-28.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do certificado no ID 184447722, bem como da diligência infrutífera de ID 183845177, requeira, a parte exequente, o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/01/2024 18:15

Recebidos os autos
30/01/2024 18:15

Outras decisões
27/01/2024 04:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/01/2024 19:21

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 17:24

Expedição de Mandado.
24/12/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 17:06

Expedição de Mandado.
07/12/2023 17:03

Expedição de Mandado.
04/12/2023 08:25

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:27

Recebidos os autos
29/11/2023 16:27

Outras decisões
20/11/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/11/2023 11:03

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 03/11/2023 23:59.
07/10/2023 03:54

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704828-28.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA REU: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de cumprimento de sentença.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte devedora, por publicação no diário de justiça eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (art. 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (art. 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/09/2023 16:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2023 17:46

Recebidos os autos
12/09/2023 17:46

Outras decisões
12/09/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:55

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 18:05

Recebidos os autos
21/08/2023 18:05

Outras decisões
16/08/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/08/2023 12:18

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
14/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 18:21

Recebidos os autos
08/08/2023 18:21

Outras decisões
02/08/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/08/2023 17:58

Processo Desarquivado
26/07/2023 16:33

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 16:32

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:52

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:51

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:09

Recebidos os autos
14/07/2023 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
07/07/2023 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 16:00

Juntada de Certidão
28/06/2023 20:30

Juntada de Certidão
27/02/2023 18:08

Expedição de Certidão.
23/02/2023 18:02

Expedição de Ofício.
13/02/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 10:43

Transitado em Julgado em 09/02/2023
10/02/2023 01:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 09/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:05

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 17:42

Recebidos os autos
13/12/2022 17:42

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/11/2022 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/10/2022 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 18:32

Recebidos os autos
21/10/2022 18:32

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 19/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/09/2022 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2022 00:10

Publicado Sentença em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 17:38

Recebidos os autos
23/08/2022 17:37

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 19:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/05/2022 18:28

Recebidos os autos
25/05/2022 18:28

Decisão interlocutória - recebido
08/05/2022 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/05/2022 21:19

Expedição de Certidão.
27/04/2022 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA em 26/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 17:09

Juntada de Petição de especificação de provas
08/04/2022 18:33

Recebidos os autos
08/04/2022 18:33

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2022 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/03/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:06

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 19:07

Recebidos os autos
07/03/2022 19:07

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/03/2022 18:14

Juntada de Petição de réplica
22/02/2022 12:53

Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 19:49

Expedição de Certidão.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 16/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 23:57

Juntada de Petição de contestação
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA em 11/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 15:03

Publicado Certidão em 26/01/2022.
25/01/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
21/01/2022 18:37

Juntada de Certidão
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 18:32

Recebidos os autos
18/01/2022 18:32

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2022 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/01/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022
05/01/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
05/01/2022 17:14

Expedição de Certidão.
01/06/2021 19:34

Juntada de Certidão
13/05/2021 14:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2021 14:30

Juntada de Certidão
26/02/2021 21:35

Juntada de Certidão
11/02/2021 16:54

Juntada de Certidão
10/02/2021 14:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/02/2021 02:30

Publicado Certidão em 10/02/2021.
10/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
08/02/2021 16:14

Juntada de Certidão
29/01/2021 15:58

Expedição de Carta.
21/01/2021 02:50

Publicado Decisão em 21/01/2021.
12/01/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
08/01/2021 18:50

Recebidos os autos
08/01/2021 18:50

Decisão interlocutória - indeferimento
15/12/2020 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/12/2020 09:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/12/2020 02:55

Publicado Certidão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 15:24

Juntada de Certidão
09/12/2020 15:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/12/2020 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2020 09:53

Expedição de Mandado.
20/11/2020 03:01

Publicado Decisão em 20/11/2020.
20/11/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
20/11/2020 02:59

Publicado Decisão em 20/11/2020.
19/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 18:04

Recebidos os autos
17/11/2020 18:04

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2020 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/11/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2020 02:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA em 06/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2020 22:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2020 10:30

Publicado Decisão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 18:57

Recebidos os autos
08/10/2020 18:57

Decisão interlocutória - recebido
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA em 07/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/09/2020 02:36

Publicado Certidão em 30/09/2020.
30/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 18:10

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 14:16

Juntada de Certidão
27/09/2020 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2020 18:38

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
26/06/2020 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2020 13:16

Expedição de Certidão.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEDRO MANGABEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:56

Publicado Decisão em 04/05/2020.
25/04/2020 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2020 16:12

Expedição de Mandado.
25/04/2020 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 18:56

Recebidos os autos
22/04/2020 18:56

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2020 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2020 19:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2020 16:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 18:05

Recebidos os autos
18/03/2020 18:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/03/2020 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/02/2020 17:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2020 02:38

Publicado Decisão em 27/02/2020.
21/02/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 18:51

Recebidos os autos
19/02/2020 18:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/02/2020 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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