TJDFT - 0710444-25.2023.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 13:09
Arquivado Provisoramente
-
17/09/2024 17:31
Recebidos os autos
-
17/09/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 22:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/09/2024 20:02
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 16:31
Recebidos os autos
-
26/08/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/08/2024 07:43
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.
-
16/07/2024 04:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
22/06/2024 04:12
Decorrido prazo de DALVA MARIA GONZAGA em 21/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 16:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
06/06/2024 16:10
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
04/06/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 02:53
Publicado Decisão em 29/05/2024.
-
28/05/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
27/05/2024 16:16
Expedição de Ofício.
-
24/05/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 15:18
Recebidos os autos
-
23/05/2024 15:18
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/05/2024 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/05/2024 17:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/05/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 17:35
Recebidos os autos
-
03/05/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 10:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/04/2024 21:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/04/2024 02:35
Publicado Decisão em 17/04/2024.
-
16/04/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
12/04/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 16:53
Recebidos os autos
-
12/04/2024 16:53
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/04/2024 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/04/2024 00:09
Juntada de Petição de réplica
-
02/04/2024 17:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/03/2024 02:37
Publicado Certidão em 11/03/2024.
-
08/03/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
06/03/2024 22:49
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 14:18
Juntada de Petição de impugnação
-
27/01/2024 04:41
Decorrido prazo de DALVA MARIA GONZAGA em 26/01/2024 23:59.
-
19/12/2023 02:42
Publicado Decisão em 19/12/2023.
-
18/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
14/12/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 16:54
Recebidos os autos
-
13/12/2023 16:54
Outras decisões
-
10/12/2023 11:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/12/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 08:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 02:43
Publicado Despacho em 01/12/2023.
-
01/12/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
28/11/2023 15:38
Recebidos os autos
-
28/11/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/11/2023 14:50
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/11/2023 03:58
Decorrido prazo de DALVA MARIA GONZAGA em 09/11/2023 23:59.
-
17/10/2023 03:06
Publicado Decisão em 17/10/2023.
-
16/10/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
13/10/2023 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 18:30
Recebidos os autos
-
10/10/2023 18:30
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
05/10/2023 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/10/2023 17:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/09/2023 02:28
Publicado Decisão em 28/09/2023.
-
27/09/2023 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710444-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DALVA MARIA GONZAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Em acórdão disponibilizado no DJe de 18/10/2022, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os REsp 1.978.629, REsp 1.985.037 e REsp 1.985.491, todos de relatoria do Exmo.
Ministro Benedito Gonçalves, e determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma questão e que tramitem no território nacional, nos termos da delimitação da controvérsia contida no Tema Repetitivo 1169: “Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos.” II - Assim, em observância à decisão supramencionada, o presente feito deverá permanecer sobrestado até o julgamento do Tema Repetitivo 1169 pelo e.
STJ.
III - Havendo precatórios expedidos, dê-se ciência à Coorpre.
IV - Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
25/09/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 11:27
Recebidos os autos
-
21/09/2023 11:27
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
21/09/2023 10:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/09/2023 22:45
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 02:37
Publicado Despacho em 15/09/2023.
-
14/09/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710444-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DALVA MARIA GONZAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.
Prazo: CINCO DIAS.
BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
11/09/2023 18:01
Recebidos os autos
-
11/09/2023 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2023 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/09/2023 16:47
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/09/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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