03/09/2025 16:49

Arquivado Provisoramente
03/09/2025 15:46

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 07:50

Recebidos os autos
03/09/2025 07:50

Outras decisões
02/09/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:30

Juntada de Certidão
07/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
09/06/2025 13:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
09/06/2025 13:45

Juntada de Ofício de requisição
28/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:52

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:52

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:17

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:18

Juntada de Certidão
26/12/2024 11:36

Recebidos os autos
26/12/2024 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/10/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
15/07/2024 13:58

Recebidos os autos
15/07/2024 13:58

Outras decisões
12/07/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:59

Recebidos os autos
08/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708003-71.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: IZABEL IVETE FREITAS DE SOUZA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 23:52:34.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
25/06/2024 15:28

Recebidos os autos
25/06/2024 15:28

Outras decisões
24/06/2024 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/06/2024 23:53

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:22

Recebidos os autos
19/06/2024 15:22

Outras decisões
18/06/2024 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 21:36

Recebidos os autos
06/06/2024 21:36

Outras decisões
06/06/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
22/05/2024 20:11

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:48

Decorrido prazo de IZABEL IVETE FREITAS DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 04:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:01

Recebidos os autos
06/05/2024 15:01

Outras decisões
06/05/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/04/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 15:25

Recebidos os autos
24/04/2024 15:25

Outras decisões
23/04/2024 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 15:12

Recebidos os autos
11/04/2024 15:12

Outras decisões
10/04/2024 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/04/2024 21:51

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
22/02/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:57

Recebidos os autos
21/02/2024 15:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
19/02/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/02/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:18

Recebidos os autos
31/01/2024 11:18

Outras decisões
29/01/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/01/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 15:17

Recebidos os autos
18/12/2023 15:17

Outras decisões
17/12/2023 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/12/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:12

Decorrido prazo de IZABEL IVETE FREITAS DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:10

Recebidos os autos
14/11/2023 16:10

Outras decisões
10/11/2023 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/11/2023 22:33

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:15

Recebidos os autos
11/10/2023 15:15

Outras decisões
09/10/2023 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/10/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:16

Decorrido prazo de IZABEL IVETE FREITAS DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:25

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708003-71.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: IZABEL IVETE FREITAS DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID 173192910.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 17:05:17.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
27/09/2023 17:05

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:03

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708003-71.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: IZABEL IVETE FREITAS DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Distrito Federal, apesar de devidamente intimado, manteve-se inerte, mesmo após ter sido concedida dilação do prazo para o cumprimento.

O prazo se transcorreu sem manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer, consoante determinado na sentença confirmada pelo acórdão, nos termos do artigo 536 do CPC e decisão deste Juízo.

Houve descumprimento à ordem judicial, tendo em vista a inércia/omissão.

Desse modo, intime-se o Distrito Federal, pessoalmente, na figura dos representantes legais ou quem as vezes o fizer, com urgência, para comprovar o cumprimento da decisão de ID 165097831.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa pecuniária diária de R$1.000,00 (mil reais), solidariamente, limitada a R$20.000,00 (vinte mil reais) em caso de descumprimento, sem prejuízo de outras medidas previstas em lei.

Intimem-se com urgência.

Sem prejuízo, a parte exequente deverá informar do imediato este Juízo acerca do cumprimento da medida, assim que efetivamente lhe for apresentada.

Concedo a essa decisão força de mandado.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/09/2023 16:34

Expedição de Mandado.
20/09/2023 15:40

Recebidos os autos
20/09/2023 15:40

Outras decisões
19/09/2023 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/09/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:14

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708003-71.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: IZABEL IVETE FREITAS DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para o DISTRITO FEDERAL comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

De ordem, fica o exequente intimado a se manifestar.

Prazo 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 16:28:08.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
08/09/2023 16:29

Juntada de Certidão
07/09/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
13/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:50

Recebidos os autos
12/07/2023 15:50

Outras decisões
12/07/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/07/2023 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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