01/09/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:05

Expedição de Ofício.
29/08/2025 19:05

Expedição de Ofício.
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MARCIO UBIRATAN BRITTO JARDIM em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:00

Recebidos os autos
24/06/2025 19:00

Outras decisões
24/06/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
23/04/2025 03:00

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCIO UBIRATAN BRITTO JARDIM em 22/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
23/03/2025 23:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:41

Recebidos os autos
21/03/2025 17:41

Outras decisões
21/03/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/03/2025 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:49

Recebidos os autos
11/03/2025 11:49

Outras decisões
07/03/2025 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/03/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:36

Recebidos os autos
26/02/2025 18:36

Outras decisões
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/02/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705004-82.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: MARCIO UBIRATAN BRITTO JARDIM EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Manifeste-se o exequente sobre a alegação do DF de que não teria expurgado os juros moratórios aplicados no saldo remanescente, antes da atualização de dez/2024 (ID 224464400).

Prazo: 10 dias.

Após, retornem conclusos.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/02/2025 14:47

Recebidos os autos
05/02/2025 14:47

Outras decisões
03/02/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/02/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:52

Recebidos os autos
17/12/2024 16:52

Outras decisões
17/12/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 20:40

Recebidos os autos
03/12/2024 20:40

Outras decisões
03/12/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:38

Recebidos os autos
12/11/2024 11:38

Outras decisões
11/11/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/11/2024 16:20

Processo Desarquivado
10/11/2024 18:44

Arquivado Provisoramente
08/11/2024 13:48

Processo Desarquivado
07/11/2024 22:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 11:54

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 11:52

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:52

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2023 04:09

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:41

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:19

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 12:19

Desentranhado o documento
04/10/2023 12:19

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 12:19

Desentranhado o documento
28/09/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:52

Decorrido prazo de MARCIO UBIRATAN BRITTO JARDIM em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:23

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705004-82.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: MARCIO UBIRATAN BRITTO JARDIM EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS DECISÃO Expeçam-se os Alvarás, conforme solicitado pela parte exequente na petição de ID 171289575, uma vez que os alvarás expedidos ao ID 156966390 e 156967846, encontram-se vencidos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
11/09/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:36

Recebidos os autos
08/09/2023 18:36

Outras decisões
08/09/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/09/2023 04:04

Processo Desarquivado
07/09/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 09:49

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 01:08

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 11:14

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
23/03/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 19:18

Expedição de Certidão.
19/11/2022 02:31

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
18/11/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:04

Expedição de Certidão.
17/11/2022 20:52

Expedição de Ofício.
17/11/2022 20:52

Expedição de Ofício.
14/11/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:37

Recebidos os autos
11/11/2022 17:37

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
11/11/2022 08:05

Juntada de Certidão
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de MARCIO UBIRATAN BRITTO JARDIM em 28/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:42

Expedição de Certidão.
07/10/2022 14:42

Recebidos os autos
07/10/2022 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/07/2022 15:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2022 00:40

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:28

Recebidos os autos
24/06/2022 15:27

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2022 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/06/2022 19:24

Juntada de Petição de réplica
02/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 23:09

Juntada de Certidão
30/05/2022 19:26

Juntada de Petição de impugnação
22/04/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 16:01

Recebidos os autos
22/04/2022 16:01

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/04/2022 15:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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