24/11/2023 08:32

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 08:32

Transitado em Julgado em 24/11/2023
24/11/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
25/10/2023 03:41

Decorrido prazo de HALINE DE SOUSA NASCIMENTO em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:41

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701753-56.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HALINE DE SOUSA NASCIMENTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 14:50:24.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
26/09/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:58

Recebidos os autos
26/09/2023 15:58

Extinto o Processo por Cumprimento da Medida Sócio-Educativa
22/09/2023 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/09/2023 20:49

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:03

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2023 08:22

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 04:06

Decorrido prazo de SINPRO DF SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 12:43.
14/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 16:36

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701753-56.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HALINE DE SOUSA NASCIMENTO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o teor da certidão de ID 171531198, determino a intimação do SINDICATO DOS PROFESSORES - SINPRO/DF, por mandado, para que proceda à devolução do valor creditado indevidamente na conta corrente de sua titularidade (agência: 209 e c/c: 619932-2), consistente em R$ 5.767,11, conforme comprovante de ID 164867321, devendo o valor ser creditado em conta judicial vinculada a este Juízo, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de constrição.

Vindo o comprovante de depósito, proceda-se à transferência do valor para a conta da exequente HALINE DE SOUSA NASCIMENTO mediante PIX, indicada na petição de ID 164216534.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 16:38:42.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
11/09/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:58

Recebidos os autos
11/09/2023 17:58

Deferido o pedido de HALINE DE SOUSA NASCIMENTO - CPF: *03.***.*60-73 (EXEQUENTE).
11/09/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/09/2023 15:59

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:36

Recebidos os autos
11/09/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/09/2023 13:44

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 19:05

Juntada de Certidão
10/07/2023 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2023 18:58

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:27

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/06/2023 21:46

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:55

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
30/05/2023 00:01

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:48

Expedição de Certidão.
27/04/2023 04:18

Processo Desarquivado
27/04/2023 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
16/02/2023 14:06

Arquivado Provisoramente
16/02/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 15:46

Expedição de Ofício.
13/02/2023 15:45

Expedição de Ofício.
26/12/2022 13:24

Recebidos os autos
26/12/2022 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/10/2022 05:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/10/2022 05:25

Expedição de Certidão.
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de HALINE DE SOUSA NASCIMENTO em 14/09/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 16:51

Recebidos os autos
18/08/2022 16:51

Decisão interlocutória - deferimento
17/08/2022 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/08/2022 09:11

Expedição de Certidão.
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de HALINE DE SOUSA NASCIMENTO em 12/07/2022 23:59:59.
20/06/2022 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 14:39

Recebidos os autos
13/06/2022 14:39

Decisão interlocutória - indeferimento
13/06/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/06/2022 12:46

Expedição de Certidão.
11/06/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:00

Expedição de Certidão.
19/05/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2022 23:59:59.
31/03/2022 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 25/03/2022.
24/03/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 18:02

Recebidos os autos
22/03/2022 18:02

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2022 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/03/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:34

Publicado Decisão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 16:56

Recebidos os autos
22/02/2022 16:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/02/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/02/2022 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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