15/08/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 04:49

Processo Desarquivado
13/08/2025 17:45

Juntada de Certidão
24/07/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0705882-79.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: DAYSE DA ROSA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Aguarde-se por 15 dias a manifestação da requerente, conforme requerido na petição de ID 239851736.

BRASÍLIA, 23 de junho de 2025.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
23/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0705882-79.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: DAYSE DA ROSA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Cientifique(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca dos ofícios de IDs 238221961, 238218937, 238321364 e 238323896, enviados, via CRC-JUD, conforme comprovante em anexo, e que deverá(ão) recolher os emolumentos perante o(s) ofício(s) registral(is) competente(s) para o devido cumprimento.

Ressalte-se que o recolhimento dos emolumentos no(s) ofício(s) registral(is) competente(s) deverá ser efetuado no prazo MÁXIMO de 5 (cinco) dias, sob pena de rejeição do mandado, cabendo à parte interessada acompanhar aquela(s) averbação(ções).

Após, sem outros requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, 6 de junho de 2025.

BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral
06/06/2025 12:46

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:26

Expedição de Ofício.
04/06/2025 16:26

Expedição de Ofício.
04/06/2025 16:26

Expedição de Ofício.
04/06/2025 16:26

Expedição de Ofício.
28/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:39

Recebidos os autos
13/05/2025 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
12/05/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/05/2025 17:40

Transitado em Julgado em 09/05/2025
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de LASARO FEREGHETTI em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DAYSE DA ROSA em 07/05/2025 23:59.
19/04/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de LASARO FEREGHETTI em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:10

Recebidos os autos
08/04/2025 16:10

Outras decisões
08/04/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:42

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:25

Recebidos os autos
20/03/2025 14:25

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:05

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 13:28

Desentranhado o documento
13/01/2025 13:28

Desentranhado o documento
13/01/2025 13:15

Recebidos os autos
13/01/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/12/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:52

Recebidos os autos
22/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 12:30

Juntada de Certidão
03/09/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DAYSE DA ROSA em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0705882-79.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: DAYSE DA ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o teor da petição de ID 207702285, a hipótese é de devolução do prazo por motivo de justa causa.

Dessa forma, aguarde-se o prazo de 30 dias para a requerente adotar as providências solicitadas no despacho de ID 205667288.

Decorrido o prazo, e persistindo o motivo que deu ensejo à dilação de prazo, intime-se a requerente, pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, informar se pretende constituir novo patrono.

Considerando que os documentos de ID’s 207702292, 207702294 e 207703998 tratam-se de prontuários médicos e que estão protegidos pelo direito constitucional de proteção à intimidade, mantenham-se em sigilo, no termos do artigo 189, inciso III, do CPC.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
21/08/2024 14:09

Recebidos os autos
21/08/2024 14:09

Deferido o pedido de DAYSE DA ROSA - CPF: *96.***.*81-04 (REQUERENTE).
16/08/2024 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 16:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0705882-79.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: DAYSE DA ROSA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Dayse da Rosa para retificar os seguintes assentos: 1.

FIOROVANTE RECIERI FEREGUETTI 1.1.

Nascimento de Fiorovante Recieri Fereguetti, ID 168142572, para nele fazer constar que o registrado é Fioravante Ferriguette; 1.2.

Casamento de Fiorovante Ricieri Fereguetti com Matilde Caliare, ID 168142583, para nele fazer constar que o nubente é Fioravante Ferriguette; 1.3. Óbito de Dante Ferrequete, ID 152480685, para nele fazer constar que o falecido é Fioravante Fioravante Ferriguette; 2.

ODETE DA ROSA 2.1.

Nascimento de Odete Feriguetti, ID 168142570, para nele fazer constar que: 2.1.1.

A registrada é Odete Ferriguette; 2.1.2.

Os genitores são Fioravante Ferriguette e Mathilde Caliare; 2.1.3.

Os avós paternos são José Ferriguette e Carolina Caliare; 2.2.

Casamento de Odete da Rosa com Osvaldo Cesarino da Rosa, ID 168142577, para nele fazer constar que: 2.2.1.

O nome de solteira da nubente é Odete Ferriguette; 2.2.2.

Os genitores da nubente são Fioravante Ferriguette e Mathilde Caliare; 3.

DAYSE DA ROSA 3.1.

Nascimento de Dayse da Rosa, ID 153939944, para nele fazer constar que os avós maternos são Fioravante Ferriguette e Mathilde Caliare.

Os autos estão instruídos com o assento de casamento de José Ferriguette com Carolina Caliare, ID 185133194. É o relatório.

Pela análise dos autos, constata-se que não foram juntadas as declarações de anuência (ciência) dos descendentes de Fioravante Fereguetti, avô materno da requerente, nem de Odete da Rosa, genitora da requerente.

A requerente, na petição de ID 168142560, declarou que Odete da Rosa foi diagnosticada com doença de Alzheimer e, por esse motivo, não poderia juntar a anuência.

Além disso, informou que a genitora estava submetida à curatela no processo 0701147-34.2022.8.07.0016, em trâmite da 4ª Vara de Família de Brasília.

Embora não tenha sido juntada cópia da decisão proferida naqueles autos, o parecer técnico juntado no ID 168144347 sugere o deferimento da curatela da genitora a Luiz Cesarino da Rosa, irmão da requerente.

Quanto aos descendentes de Fioravante, a requerente informou na petição de ID 171584373 que, além de Odete da Rosa, ele deixou outro filho de nome Lasaro Fereghetti.

Na oportunidade, esclareceu que ele está totalmente senil e sem condições de se manifestar.

Para a adequada instrução do feito, faz-se necessária a manifestação dos interessados nas retificações dos registros, artigo 721 do CPC.

Intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, adotar as seguintes providências: 1.

Juntar aos autos cópia da decisão proferida no processo 0701147-34.2022.8.07.0016, em trâmite na 4ª Vara de Família de Brasília; 2.

Caso o curador de Odete da Rosa seja Luiz Cesarino da Rosa, deverá juntar a declaração de anuência (ciência) deste, com firma reconhecida ou acompanhada do documento de identificação, acerca das retificações pretendidas nos registros do avô materno, bem como da genitora; 3.

Juntar aos autos cópia do assento (certidão de inteiro teor) do óbito de Dante Ferrequete, ID 152480685; 4.

Manifestar-se sobre o pedido formulado no ID 204142211, uma vez que foi ocultado o nome “Recieri” de Fioravante.

Cite-se Lasaro Fereguetti no endereço em anexo para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do pedido formulado pela requerente.

Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
29/07/2024 15:48

Recebidos os autos
29/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/07/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:04

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:20

Recebidos os autos
25/06/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/06/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
07/06/2024 04:00

Decorrido prazo de DAYSE DA ROSA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:20

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:24

Decorrido prazo de DAYSE DA ROSA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:12

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 16:39

Recebidos os autos
25/04/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DAYSE DA ROSA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/04/2024 03:38

Decorrido prazo de DAYSE DA ROSA em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:16

Publicado Portaria em 16/04/2024.
16/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:37

Expedição de Portaria.
11/04/2024 03:33

Decorrido prazo de DAYSE DA ROSA em 10/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:09

Publicado Portaria em 26/03/2024.
26/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:27

Expedição de Portaria.
20/03/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:49

Expedição de Portaria.
15/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:52

Publicado Portaria em 07/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0705882-79.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: DAYSE DA ROSA PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 dias, dar prosseguimento ao feito, cumprindo a(s) determinação(ões) precedente(s).

BRASÍLIA, 5 de março de 2024.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
05/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:11

Expedição de Portaria.
02/03/2024 04:06

Decorrido prazo de DAYSE DA ROSA em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 03:03

Publicado Portaria em 06/02/2024.
06/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0705882-79.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: DAYSE DA ROSA PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Considerando a informação constante da petição de ID 171584373, intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca da certidão de nascimento de Lasaro Fereghetti.

BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2024.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
02/02/2024 13:25

Expedição de Portaria.
30/01/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:02

Decorrido prazo de DAYSE DA ROSA em 29/01/2024 23:59.
10/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
11/10/2023 13:22

Recebidos os autos
11/10/2023 13:22

Deferido o pedido de DAYSE DA ROSA - CPF: *96.***.*81-04 (REQUERENTE).
10/10/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/10/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:44

Publicado Portaria em 15/09/2023.
15/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0705882-79.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: DAYSE DA ROSA PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Considerando a petição de ID 171584373, fica concedido o prazo de 15 dias para que a requerente atenda integralmente às determinações precedentes.

BRASÍLIA, 13 de setembro de 2023.

RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
13/09/2023 12:18

Expedição de Portaria.
11/09/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:25

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 17:54

Expedição de Portaria.
11/08/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:26

Expedição de Portaria.
09/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:49

Publicado Despacho em 16/05/2023.
15/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 13:06

Recebidos os autos
11/05/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/05/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:24

Publicado Portaria em 13/04/2023.
13/04/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 14:28

Expedição de Portaria.
04/04/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:39

Expedição de Portaria.
28/03/2023 18:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 16:51

Recebidos os autos
24/03/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/03/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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