25/06/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:47

Transitado em Julgado em 17/06/2024
20/06/2024 02:44

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 02:44

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:25

Recebidos os autos
17/06/2024 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024 16:37

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/06/2024 16:41

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:50

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 08:17

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
01/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
01/06/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual
01/06/2024 14:54

Desentranhado o documento
03/05/2024 17:25

Juntada de Certidão
24/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 16:09

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:22

Recebidos os autos
22/04/2024 19:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
22/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 13:11

Recebidos os autos
22/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:11

Deferido o pedido de ALINY NEVES DE ALMEIDA - CPF: *07.***.*52-33 (EXEQUENTE).
02/04/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/03/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:33

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0710777-10.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINY NEVES DE ALMEIDA REVEL: LASER FAST DEPILACAO LTDA.

DESPACHO Diante da petição de id 189163908, que alega que a executada, com CNPJ 31.***.***/0029-10 trata-se de empresa filial e que, segundo a executada, possui uma matriz, com CNPJ 31.***.***/0001-10, sediada em São José do Rio Preto, requerendo, dessa forma, a intimação da empresa matriz para efetuar o pagamento do débito, ora perseguido nos autos.

Verifico que a parte exequente diligenciou no sentido de trazer aos autos documentos que comprovam a situação cadastral da empresa matriz (CNPJ31.237.773/0001-10), bem como seu quadro societário.

Sendo assim, a fim de aferir a relação das duas empresas, matriz e filial, necessário se faz que a exequente apresente também quadro de sócios e administradores da empresa com CNPJ 31.***.***/0029-10 , situada em Taguatinga, demandada nestes autos, bem como comprovante de inscrição e situação cadastral junto à Receita Federal.

Prazo de 05 dias.

Taguatinga/DF.

Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
15/03/2024 17:21

Recebidos os autos
15/03/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/03/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:24

Recebidos os autos
06/03/2024 16:24

Indeferido o pedido de ALINY NEVES DE ALMEIDA - CPF: *07.***.*52-33 (EXEQUENTE)
27/02/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/02/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:48

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:18

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:18

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 16:18

Desentranhado o documento
12/12/2023 17:51

Recebidos os autos
12/12/2023 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
12/12/2023 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/12/2023 16:40

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:17

Decorrido prazo de LASER FAST DEPILACAO LTDA. em 11/12/2023 23:59.
30/11/2023 18:03

Recebidos os autos
30/11/2023 18:03

Outras decisões
20/11/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/11/2023 15:32

Juntada de Certidão
19/11/2023 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 15:38

Recebidos os autos
09/11/2023 15:38

Outras decisões
03/11/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/11/2023 17:48

Juntada de Certidão
03/11/2023 11:26

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
23/10/2023 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 13:19

Recebidos os autos
17/10/2023 13:19

Deferido o pedido de ALINY NEVES DE ALMEIDA - CPF: *07.***.*52-33 (EXEQUENTE).
09/10/2023 13:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/10/2023 15:58

Transitado em Julgado em 28/09/2023
02/10/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:52

Decorrido prazo de ALINY NEVES DE ALMEIDA em 22/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:49

Publicado Sentença em 13/09/2023.
12/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a requerida: a) no pagamento de R$ 2.950,96 (dois mil novecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) referentes ao ressarcimento do valor pago pelo serviço inadequado, devidamente corrigidos pelo INPC, desde o desembolso (30/08/2021) e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde citação (16/06/2023). b) no pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de compensação por danos morais, corrigidos monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

Tendo em vista revelia decretada em desfavor da parte requerida, neste ato foram promovidas as alterações cadastrais no sistema.

Proceda a Secretaria ao registro do expediente contando o prazo a partir da data de hoje.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento ou ofício de transferência.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se a autora.

Desnecessária a intimação da parte ré, porquanto é revel e não possui patrono nos autos (ENUNCIADO 167 do FONAJE).

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
08/09/2023 10:29

Recebidos os autos
08/09/2023 10:29

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/08/2023 18:42

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
02/08/2023 14:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 00:21

Recebidos os autos
01/08/2023 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/06/2023 14:57

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2023 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 16:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706713-54.2023.8.07.0007

Weudson Cirilo de Oliveira

Natalia Freitas da Silva Gomes

Advogado: Weudson Cirilo de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0700440-47.2023.8.07.0011

Milton Roberto Prado de Oliveira

Flavia Camila Goncalves Franco

Advogado: Fabio Intasqui

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0734514-31.2021.8.07.0001

Paulo Fernando de Moraes Silva Filho

Paulo Fernando de Moraes Silva

Advogado: Ana Maria Domingues dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2021 22:53

Exibir Processo

Processo nº 0705664-18.2022.8.07.0005

Levi Bonina Santos

Marcos Santos da Silva

Advogado: Renata Goncalves Vieira Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2022 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0706317-15.2021.8.07.0018

Roselene Cardoso Galvao

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2021 10:55

Exibir Processo