15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746373-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGUIAR & THOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUIS HENRIQUE DE TOLEDO FERREIRA, T.

D.

B.

Z., MARCELO BORGES FERREIRA, MARINA MARTINS DE TOLEDO, CESAR ZAMBONI JUNIOR, ANDREA DREYER BELO ZAMBONI REPRESENTANTE LEGAL: MARINA MARTINS DE TOLEDO, ANDREA DREYER BELO ZAMBONI CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais.

Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

ANA PAULA FERNANDES MARTINS Diretor de Secretaria
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746373-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGUIAR & THOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUIS HENRIQUE DE TOLEDO FERREIRA, T.

D.

B.

Z., MARCELO BORGES FERREIRA, MARINA MARTINS DE TOLEDO, CESAR ZAMBONI JUNIOR, ANDREA DREYER BELO ZAMBONI REPRESENTANTE LEGAL: MARINA MARTINS DE TOLEDO, ANDREA DREYER BELO ZAMBONI SENTENÇA Trata-se de demanda em fase de cumprimento de sentença.

No curso do processo, a obrigação foi satisfeita mediante a penhora por meio do sistema SISBAJUD em contas bancárias do executado (ID 178352309).

A parte credora concordou com o valor, o qual, inclusive, já foi transferido para conta bancária por ela indicada (ID 186277704), após a preclusão da decisão que deferiu a medida constritiva.

Ainda, no ID 186512311, a parte exequente deu expressa quitação ao débito.

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos dos artigos 924 e 513, ambos do CPC.

Tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se Arquivem-se com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) 14
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746373-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGUIAR & THOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUIS HENRIQUE DE TOLEDO FERREIRA, T.

D.

B.

Z., MARCELO BORGES FERREIRA, MARINA MARTINS DE TOLEDO, CESAR ZAMBONI JUNIOR, ANDREA DREYER BELO ZAMBONI REPRESENTANTE LEGAL: MARINA MARTINS DE TOLEDO, ANDREA DREYER BELO ZAMBONI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não há indicação de valores existentes junto ao presente processo, visto que os montantes encontram-se bloqueados e não foram transferidos para uma conta judicial.

Desta forma, considerando o teor da petição de ID179063504, promova-se a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial e, após, em benefício do exequente.

Ressalto que o credor indicou conta bancária ao ID 179135136.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se houve a quitação do débito.

Saliento que resta pendente a intimação do executado MARCELO BORGES para pagamento voluntário do débito.

Todavia, tratando-se de obrigação solidária, havendo o pagamento do débito pelos demais executados, não há óbice para a extinção do cumprimento do sentença pelo pagamento. (datado e assinado eletronicamente) 3
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746373-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGUIAR & THOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: L.

H.

D.

T.

F., T.

D.

B.

Z., MARCELO BORGES FERREIRA, MARINA MARTINS DE TOLEDO, CESAR ZAMBONI JUNIOR, ANDREA DREYER BELO ZAMBONI REPRESENTANTE LEGAL: MARINA MARTINS DE TOLEDO, ANDREA DREYER BELO ZAMBONI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não tendo o credor, até o momento, logrado êxito em obter a satisfação do crédito, defiro, com suporte no artigo 854 do CPC, a consulta ao sistema SISBAJUD e determino, desde já, a indisponibilidade dos valores porventura encontrados até o montante suficiente para o integral pagamento, conforme requerido pelo credor (ID 174099242), vedado o levantamento dos valores judicialmente bloqueados.

Fica a parte exequente ciente de que valores irrisórios serão desbloqueados de imediato.

Para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da eficiência (art. 8º, do CPC) e concentração de atos processuais, determino, ainda, a consulta aos sistemas disponíveis neste Juízo, RENAJUD e INFOJUD - declaração de bens do Imposto de Renda, este último apenas para executados pessoas físicas, já que pessoas jurídicas em regra não apresentam declaração de bens à Receita Federal.

O sistema e-RIDF só será consultado se a parte credora for beneficiária da gratuidade de justiça, pois tal sistema foi concebido apenas para essa hipótese, já que quem tem condições de recolher os emolumentos pode realizar, sem o auxílio do Poder Judiciário, igual pesquisa.

Consigno que as consultas (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) não deverá ser realizada em desfavor do executado MARCELO BORGES FERREIRA, tendo em vista que este ainda sequer foi intimado para os fins do pagamento voluntário do débito.

Sendo infrutífero o resultado das pesquisas, será determinada a suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º, do CPC.

Desde logo, fica a parte credora ciente de que não será deferida nova pesquisa de bens por meio dos sistemas informatizados disponíveis neste Juízo. (datado e assinado digitalmente) 5
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746373-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGUIAR & THOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: L.

H.

D.

T.

F., T.

D.

B.

Z., MARCELO BORGES FERREIRA, MARINA MARTINS DE TOLEDO, CESAR ZAMBONI JUNIOR, ANDREA DREYER BELO ZAMBONI REPRESENTANTE LEGAL: MARINA MARTINS DE TOLEDO, ANDREA DREYER BELO ZAMBONI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o mandado de intimação para cumprimento de sentença destinado ao executado MARCELO BORGES FERREIRA retornou sem cumprimento, conforme diligência de ID nº 170132880.

De ordem, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
05/06/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.
30/05/2023 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 18:32

Juntada de Certidão
18/05/2023 05:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2023 11:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/05/2023 05:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/05/2023 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/05/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:20

Decorrido prazo de ANDREA DREYER BELO ZAMBONI em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:16

Decorrido prazo de CESAR ZAMBONI JUNIOR em 28/04/2023 23:59.
25/04/2023 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 12:41

Juntada de Certidão
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de MARINA MARTINS DE TOLEDO em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 10:15

Juntada de Certidão
13/04/2023 19:36

Juntada de Certidão
13/04/2023 02:21

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:34

Expedição de Certidão.
04/04/2023 23:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2023 14:24

Juntada de Certidão
02/04/2023 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/03/2023 05:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/03/2023 05:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2023 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2023 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:18

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
14/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 16:58

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 12:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 19:41

Recebidos os autos
09/03/2023 19:41

Outras decisões
15/02/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/02/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 05:48

Publicado Despacho em 15/02/2023.
14/02/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
12/02/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2023 10:57

Recebidos os autos
11/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2023 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/02/2023 07:06

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:59

Decorrido prazo de ADVOCACIA CRISTINA AGUIAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:48

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 17:29

Recebidos os autos
18/01/2023 17:29

Determinada a emenda à inicial
17/01/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/01/2023 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2022 02:02

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 16:34

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2022 15:01

Recebidos os autos
13/12/2022 15:01

Determinada a emenda à inicial
07/12/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/12/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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