13/08/2025 13:35

Juntada de ato do diretor de secretaria
04/08/2025 16:57

Expedição de Ofício.
31/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:35

Expedição de Ofício.
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de CSS EDITORA GRAFICA - EIRELI - ME em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 11:16

Recebidos os autos
23/05/2025 11:16

Deferido o pedido de CSS EDITORA GRAFICA - EIRELI - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
14/05/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:47

Expedição de Ato Ordinatório.
06/05/2025 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de CSS EDITORA GRAFICA - EIRELI - ME em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de CSS EDITORA GRAFICA - EIRELI - ME em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de CSS EDITORA GRAFICA - EIRELI - ME em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717501-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CSS EDITORA GRAFICA - EIRELI - ME EXECUTADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se, por 180 (cento e oitenta) dias, o cumprimento da ordem de penhora.

Decorrido tal prazo sem movimentação, intime-se a parte autora a promover andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 17:58:29.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
24/07/2024 09:30

Recebidos os autos
24/07/2024 09:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/07/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:07

Decorrido prazo de SESDF em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:48

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717501-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CSS EDITORA GRAFICA - EIRELI - ME EXECUTADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a exequente, em 05 dias, sobre o ofício de ID 202426353, se pretende aguardar a ordem de penhora ou indicar outra medida medida apta à quitação do débito e ainda não pleiteada.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 18:23:47.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
12/07/2024 08:37

Recebidos os autos
12/07/2024 08:37

Outras decisões
05/07/2024 04:28

Decorrido prazo de CSS EDITORA GRAFICA - EIRELI - ME em 04/07/2024 23:59.
30/06/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/06/2024 08:03

Juntada de comunicação
26/06/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 09:41

Expedição de Ofício.
14/06/2024 04:22

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:15

Recebidos os autos
11/06/2024 14:15

Deferido em parte o pedido de CSS EDITORA GRAFICA - EIRELI - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
10/06/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/06/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717501-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CSS EDITORA GRAFICA - EIRELI - ME EXECUTADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias os depósitos informados pela Secretaria de Saúde.

Decorrido tal prazo, intime-se a parte credora a se manifestar.

Int.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 18:06:24.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
12/03/2024 20:56

Recebidos os autos
12/03/2024 20:56

Deferido o pedido de CSS EDITORA GRAFICA - EIRELI - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
12/03/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/03/2024 15:58

Expedição de Certidão.
09/03/2024 03:57

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE em 06/03/2024 23:59.
26/02/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 07:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717501-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CSS EDITORA GRAFICA - EIRELI - ME EXECUTADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga o exequente, em 05 dias, se pretende aguardar o depósito do valor informado à Secretaria de Saúde ou deseja prosseguir com os pedidos de penhoras diversas.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 12:17:44.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
15/02/2024 13:51

Recebidos os autos
15/02/2024 13:51

Outras decisões
15/02/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/02/2024 03:31

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:59

Juntada de ato do diretor de secretaria
30/01/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 17:31

Expedição de Ofício.
18/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 15:43

Recebidos os autos
14/12/2023 15:43

Deferido o pedido de CSS EDITORA GRAFICA - EIRELI - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
14/12/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/12/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:08

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:58

Juntada de Certidão
06/11/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:36

Decorrido prazo de CSS EDITORA GRAFICA - EIRELI - ME em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 20:01

Recebidos os autos
23/10/2023 20:01

Deferido o pedido de CSS EDITORA GRAFICA - EIRELI - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
23/10/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/10/2023 15:45

Juntada de Certidão
09/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 03:35

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:09

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:11

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717501-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CSS EDITORA GRAFICA - EIRELI - ME EXECUTADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento, certifique-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, e intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de setembro de 2023 18:15:58.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
08/09/2023 11:10

Recebidos os autos
08/09/2023 11:10

Outras decisões
07/09/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/09/2023 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/09/2023 12:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:00

Processo Desarquivado
18/08/2023 16:45

Arquivado Provisoramente
18/08/2023 09:08

Recebidos os autos
18/08/2023 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
17/08/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/08/2023 18:03

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:02

Processo Desarquivado
26/07/2023 09:19

Arquivado Provisoramente
26/07/2023 09:18

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 01:22

Decorrido prazo de CSS EDITORA GRAFICA - EIRELI - ME em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF em 25/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 03/07/2023.
02/07/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 12:43

Recebidos os autos
29/06/2023 12:43

Homologada a Transação
29/06/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/06/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 18:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2023 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
27/06/2023 18:33

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 00:14

Recebidos os autos
26/06/2023 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/06/2023 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 05:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 03/05/2023.
02/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 17:08

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:07

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/04/2023 13:54

Recebidos os autos
27/04/2023 13:54

Outras decisões
25/04/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/04/2023 18:59

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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