13/08/2025 18:01

Arquivado Provisoramente
13/08/2025 18:00

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:24

Decorrido prazo de GUILHERME LINS DE MAGALHAES em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
14/07/2025 18:05

Recebidos os autos
14/07/2025 18:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/07/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0737538-33.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GUILHERME LINS DE MAGALHAES REQUERIDO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA DESPACHO Em 5 dias, comprove o autor os termos de recebimento do AI n. 0719554-34.2025.8.07.0000.

I.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/06/2025 09:11

Recebidos os autos
26/06/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
23/05/2025 19:55

Recebidos os autos
23/05/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/05/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
16/04/2025 10:41

Recebidos os autos
16/04/2025 10:41

Outras decisões
15/04/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
25/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0737538-33.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GUILHERME LINS DE MAGALHAES REQUERIDO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA DECISÃO 1.

Quanto ao pedido de consulta via Sniper, houve a recente habilitação deste Juízo ao aludido sistema, de modo que defiro a consulta. 2.

Defiro o pedido de ID 228782863.

Expeça-se certidão de crédito, para a parte credora empreender as diligências extrajudiciais que entender devidas (ex.: protesto, Serasa, SPC).

Saliento que tais diligências deverão ser realizadas pelo próprio credor, sem necessidade da intervenção judicial, uma vez que o Novo Código de Processo Civil, em seu art. 782, parágrafo 3º, não impõe ao magistrado a obrigatoriedade da negativação.

De outro lado, a colaboração dos demais atores processuais com a prática de atos se revela necessária e valorosa, na medida em que permite que este juízo se concentre em outras atividades relevantes que não podem ser compartilhadas.

Além disso, considerando-se o grande volume de processos em trâmite e o número limitado de servidores, a colaboração das partes, advogados e interessados contribuirá, sobremaneira, para a celeridade e efetividade processuais.

Observo, ainda, que caso se logre êxito na satisfação da dívida, as partes litigantes deverão desde logo promover diligências extrajudiciais para a retirada do nome do devedor do protesto e dos cadastros de proteção ao crédito, sem a necessidade de intervenção judicial, para que haja maior rapidez e desburocratização do ato.

Expedida a certidão, intime-se o exequente para retirada no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos ao arquivo provisório (id. 12/09/2029; id. 213255621), com as cautelas de estilo, sem baixa da parte executada.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
19/03/2025 17:19

Recebidos os autos
19/03/2025 17:19

Deferido o pedido de GUILHERME LINS DE MAGALHAES - CPF: *01.***.*45-01 (REQUERENTE).
18/03/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/03/2025 17:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/03/2025 17:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/01/2025 02:37

Publicado Despacho em 24/01/2025.
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
20/12/2024 15:04

Recebidos os autos
20/12/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de GUILHERME LINS DE MAGALHAES em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 15:46

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 13:44

Juntada de Certidão
03/12/2024 22:09

Recebidos os autos
03/12/2024 22:08

Deferido o pedido de GUILHERME LINS DE MAGALHAES - CPF: *01.***.*45-01 (REQUERENTE).
03/12/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/11/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 17:19

Recebidos os autos
30/10/2024 17:19

Outras decisões
30/10/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0737538-33.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GUILHERME LINS DE MAGALHAES REQUERIDO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA DECISÃO Tendo em vista o término do prazo de suspensão (art. 921, III e §1º) em 12.09.2024, há que se considerar o início do prazo prescricional a contar desta data.

Para a contagem do prazo da prescrição intercorrente deve-se observar o disposto na Súmula 150, do STF, que dispõe que prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação.

Assim, transcorrido em branco o prazo da prescrição intercorrente, a saber, 5 (cinco) anos contados do término do prazo de suspensão (art. 206, §5º, I, do Código Civil), desarquivem-se os autos e INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se no prazo comum de 15 dias (art. 10 c/c 921, §5º c/c 924, V, ambos no Novo CPC), devendo os autos ser posteriormente conclusos para extinção.

Saliente-se que já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOSEG), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. À Secretaria, para que proceda ao arquivamento provisório dos autos, sem extinção do processo, sem baixa e sem custas.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
03/10/2024 10:19

Recebidos os autos
03/10/2024 10:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/10/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:24

Recebidos os autos
27/02/2024 15:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/02/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/02/2024 09:25

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:25

Juntada de Certidão
26/01/2024 03:26

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0737538-33.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GUILHERME LINS DE MAGALHAES REQUERIDO: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço anexar a resposta do sistema CNIB (infrutífera), sem indicação de imóveis.

Em prosseguimento, promovo a conferência dos tópicos descritos: a) Houve penhora de valores no BACENJUD, pendente de movimentação ( ) Sim - ID __________. ( x ) Não ( ) Não se aplica. b) Houve restrição no RENAJUD, pendente de baixa ( ) Sim - ID __________. ( x ) Não ( ) Não se aplica. c) Houve penhora de bem imóvel, pendente de baixa ( ) Sim - ID __________. ( x ) Não ( ) Não se aplica.

Nos termos da Decisão de ID 171274671, faço com que o processo fique suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, até 12/09/2025 ou primeiro dia útil subsequente.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
24/01/2024 12:38

Juntada de Certidão
16/10/2023 20:34

Juntada de Certidão
05/10/2023 07:01

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Primeiramente determino a intimação do exequente para esclarecer se de fato possui interesse na consulta ao CNIB, ficando desde logo avisado que deverá efetuar o pagamento de eventuais emolumentos, seja no momento da averbação, seja no da baixa da restrição.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.
12/09/2023 17:09

Recebidos os autos
12/09/2023 17:09

Deferido em parte o pedido de GUILHERME LINS DE MAGALHAES - CPF: *01.***.*45-01 (REQUERENTE)
06/09/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/08/2023 02:59

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
22/08/2023 17:10

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:51

Juntada de Certidão
18/08/2023 06:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:34

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
12/07/2023 19:24

Juntada de Certidão
12/07/2023 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2023 19:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2023 07:49

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 19:22

Recebidos os autos
26/06/2023 19:22

Outras decisões
22/06/2023 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/06/2023 04:10

Processo Desarquivado
20/06/2023 10:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/05/2023 14:59

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 14:56

Juntada de Certidão
24/05/2023 01:05

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:55

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 13:59

Recebidos os autos
11/05/2023 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
10/05/2023 22:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2023 22:30

Transitado em Julgado em 05/05/2023
06/05/2023 03:26

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 05/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:40

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 24/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:43

Publicado Sentença em 12/04/2023.
11/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
03/04/2023 05:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/03/2023 17:38

Recebidos os autos
31/03/2023 17:38

Julgado procedente o pedido
28/03/2023 00:50

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/03/2023 06:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 21:14

Recebidos os autos
21/03/2023 21:14

Decretada a revelia
20/03/2023 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/03/2023 01:05

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 09:23

Juntada de Certidão
13/03/2023 07:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
04/03/2023 16:33

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:46

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 02/03/2023 23:59.
06/02/2023 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2023 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 09:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/12/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 05:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/11/2022 06:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/11/2022 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 18:46

Recebidos os autos
14/11/2022 18:46

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2022 05:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/11/2022 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2022 08:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/11/2022 18:15

Recebidos os autos
10/11/2022 18:15

Declarada incompetência
08/11/2022 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/11/2022 09:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 00:13

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 17:16

Recebidos os autos
06/10/2022 17:16

Determinada a emenda à inicial
06/10/2022 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2022 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/10/2022 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2022 15:38

Recebidos os autos
04/10/2022 15:38

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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