04/03/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:50

Processo Desarquivado
12/02/2025 13:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/01/2025 08:02

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:35

Decorrido prazo de ANDRESSA BARROSO AGUIAR em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:20

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
13/01/2025 16:07

Transitado em Julgado em 19/12/2024
09/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749073-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDRESSA BARROSO AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) eletrônico(s) pertinente(s) já se encontra disponível para impressão e saque junto a instituição bancária.

De ordem, , faço aguardar 05 (cinco) dias úteis para ciência e eventual manifestação.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025 15:25:25.

Levantamento de alvarás – Agências conveniadas: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara ou Banco do Brasil: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/tabela-de-agencias-do-bb-para-levantamento-de-alvara CEF: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgenciasCEF.pdf/view BRB: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgnciasBRB.pdf
08/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
30/12/2024 13:20

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ANDRESSA BARROSO AGUIAR em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 17:25

Recebidos os autos
25/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2024 21:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/11/2024 21:42

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ANDRESSA BARROSO AGUIAR em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 12:38

Recebidos os autos
25/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
01/10/2024 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:10

Recebidos os autos
25/09/2024 18:10

Indeferido o pedido de ANDRESSA BARROSO AGUIAR - CPF: *25.***.*55-77 (EXEQUENTE)
10/09/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/09/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:26

Recebidos os autos
12/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 20:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/08/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:52

Expedição de Autorização.
03/05/2024 04:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:04

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:58

Recebidos os autos
08/02/2024 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749073-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDRESSA BARROSO AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pelo DISTRITO FEDERAL.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Sem prejuízo, remeto os autos à Contadoria Judicial para o cálculo das retenções tributárias, se o caso, e a atualização do montante, na forma determinada na sentença, para então serem intimadas as partes sobre os cálculos para eventual impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 22:23:30.
30/01/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2024 22:25

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
01/01/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 13:47

Expedição de Ofício.
18/12/2023 20:56

Transitado em Julgado em 14/12/2023
18/12/2023 20:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:36

Decorrido prazo de ANDRESSA BARROSO AGUIAR em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 15:47

Recebidos os autos
19/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 15:47

Julgado procedente o pedido
11/11/2023 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 17:31

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 15:14

Expedição de Certidão.
07/11/2023 20:16

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 17:45

Recebidos os autos
13/09/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:45

Recebida a emenda à inicial
13/09/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/09/2023 19:18

Desentranhado o documento
11/09/2023 19:18

Desentranhado o documento
11/09/2023 19:17

Desentranhado o documento
11/09/2023 19:17

Desentranhado o documento
11/09/2023 19:17

Desentranhado o documento
11/09/2023 19:17

Desentranhado o documento
11/09/2023 19:17

Desentranhado o documento
11/09/2023 19:17

Desentranhado o documento
11/09/2023 19:16

Desentranhado o documento
11/09/2023 19:16

Desentranhado o documento
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749073-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDRESSA BARROSO AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Emende-se a inicial para apresentar os documentos e peças essenciais do processo na ordem estipulada no artigo 14 do Provimento 12, de 17.8.2017, da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância.

Todos os documentos já acostados aos autos deverão ser novamente juntados com observância do preceito legal mencionado.

Prazo: quinze dias úteis, sob pena de extinção, sem nova intimação.

Atendida a emenda, à Secretaria para excluir do sistema os documentos e petição inicial originariamente juntados, no escopo de facilitar a leitura dos autos.

Após, conclusos para decisão.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente.
08/09/2023 19:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2023 15:04

Recebidos os autos
08/09/2023 15:04

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/08/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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