29/08/2025 13:35

Arquivado Provisoramente
28/08/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 16:32

Recebidos os autos
14/08/2025 16:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/07/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
29/07/2025 18:33

Expedição de Ofício.
29/07/2025 12:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/07/2025 18:18

Recebidos os autos
22/07/2025 18:18

Outras decisões
08/07/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/07/2025 13:43

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/07/2025 17:43

Recebidos os autos
07/07/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/06/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/06/2025 12:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/06/2025 13:06

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de RACHEL PEREIRA MELLO em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:19

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 15:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/04/2025 18:58

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:36

Recebidos os autos
01/04/2025 14:36

Outras decisões
18/03/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/03/2025 14:08

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:46

Juntada de Certidão
28/02/2025 08:46

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 08:12

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:18

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:50

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/12/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 19:01

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:19

Recebidos os autos
26/11/2024 18:19

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710595-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL M NUNES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO: RACHEL PEREIRA MELLO DESPACHO Recebo a impugnação à penhora, nos termos do art. 854, § 3º, inciso I, do CPC.

Intime-se a parte exequente para que se manifeste.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem conclusos com urgência.

I.

Data registrada no sistema. 5
25/11/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/11/2024 15:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/11/2024 18:50

Recebidos os autos
22/11/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:17

Juntada de Petição de especificação de provas
21/11/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/11/2024 13:00

Juntada de Petição de impugnação
18/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:00

Recebidos os autos
12/11/2024 10:00

Outras decisões
08/11/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/10/2024 18:49

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:48

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RACHEL PEREIRA MELLO em 22/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710595-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: GABRIEL M NUNES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA RECONVINTE: RACHEL PEREIRA MELLO REQUERIDO: RACHEL PEREIRA MELLO RECONVINDO: GABRIEL M NUNES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por GABRIEL M NUNES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em face de RACHEL PEREIRA MELLO. À Secretaria para reclassificação e cadastro no sistema (se o caso, com a devida com a inversão dos polos).

Retifique-se o valor da causa para R$ 32.883,32 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos).

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

A intimação está sendo realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Advirta-se a parte executada de que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Advirto o credor de que seu silêncio importará anuência em relação à satisfação integral do débito.

Transcorrido o prazo para o credor, retornem-se os autos conclusos para extinção pelo pagamento, com determinação de levantamento ou transferência de valores, ou para eventual medida de prosseguimento do cumprimento de sentença.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, e não sendo ele efetuado, defiro, com suporte no artigo 854 do CPC, a consulta ao sistema SISBAJUD e determino, desde já, a indisponibilidade dos valores porventura encontrados até o montante suficiente para o integral pagamento, conforme requerido pelo credor, vedado o levantamento dos valores judicialmente bloqueados.

Caso a planilha apresentada com o pedido de cumprimento de sentença não inclua a multa e honorários advocatícios previstos no artigo 523, §1º, do CPC, faculto ao credor apresentar a planilha atualizada do débito com a inclusão dessas parcelas, durante o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, para que a consulta ao SISBAJUD seja feita contemplando o valor integral do débito, caso o devedor não efetue o pagamento voluntário.

Fica a parte exequente desde logo advertida de que valores irrisórios serão imediatamente desbloqueados.

Para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da eficiência (art. 8º, do CPC) e concentração de atos processuais, determino, ainda, a consulta aos sistemas disponíveis neste Juízo, RENAJUD e INFOJUD - declaração de bens do Imposto de Renda, este último apenas para executados pessoas físicas, já que pessoas jurídicas em regra não apresentam declaração de bens à Receita Federal.

O sistema e-RIDF só será consultado se a parte credora for beneficiária da gratuidade de justiça, pois tal sistema foi concebido apenas para essa hipótese, já que quem tem condições de recolher os emolumentos pode realizar, sem o auxílio do Poder Judiciário, igual pesquisa.

Conforme disposto no art. 523, § 3º, do CPC, a penhora pode ser realizada durante o prazo para a impugnação.

Sendo infrutífero o resultado das pesquisas, e não havendo outras diligências frutíferas para encontrar bens, será determinada a suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º, do CPC.

Por força do princípio da cooperação, estabelecido no art. 6º do CPC, e na forma determinada pela Corregedoria de Justiça por intermédio do despacho SEI/TJDFT – 1057220, e considerando também o teor do Processo SEI 0010621/2018 e das Portarias GC 160/2017 e GC 140/2018, e ainda o disposto no § 1º do art. 246 do CPC, faculto à parte exequente, caso seja pessoa jurídica, a promover o seu cadastramento junto ao PJE para que passe a receber as intimações via sistema informatizado.

Ressalto que o cadastramento é medida recomendável, pois, na forma da determinação da Corregedoria, “A medida tem como objetivo, entre outros aspectos, contribuir para a celeridade processual e para redução dos gastos públicos, uma vez que a comunicação eletrônica, realizada via sistema PJe, substitui outros meios de citação e intimação de partes, em geral mais lentos e onerosos.” Todas as orientações e manuais para acesso ao sistema e utilização da nova plataforma estão disponíveis na página do TJDFT da internet (https:/www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje).

Vale ressaltar que, após o cadastro, é imprescindível o primeiro acesso com o certificado digital (token) do procurador/gestor, para que as unidades judiciais possam viabilizar o envio de comunicações via sistema (eletronicamente). (datado e assinado eletronicamente) 5
01/10/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:05

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024 15:30

Recebidos os autos
30/09/2024 15:29

Outras decisões
16/09/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/09/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:02

Recebidos os autos
12/09/2024 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
11/09/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2024 16:33

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RACHEL PEREIRA MELLO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RACHEL PEREIRA MELLO em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:21

Recebidos os autos
08/08/2024 13:20

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
08/08/2024 13:20

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
26/07/2024 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/07/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:26

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710595-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: GABRIEL M NUNES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA RECONVINTE: RACHEL PEREIRA MELLO REQUERIDO: RACHEL PEREIRA MELLO RECONVINDO: GABRIEL M NUNES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA DESPACHO Cumpra-se o determinado no despacho de ID 201980749, com a conclusão dos autos para julgamento, observada a ordem cronológica originária. (datado e assinado eletronicamente) 3
19/07/2024 13:10

Recebidos os autos
19/07/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/07/2024 02:48

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 02:48

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710595-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: GABRIEL M NUNES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA RECONVINTE: RACHEL PEREIRA MELLO REQUERIDO: RACHEL PEREIRA MELLO RECONVINDO: GABRIEL M NUNES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA DESPACHO O julgamento foi convertido em diligência, determinando-se às partes a produção de prova documental complementar a respeito da data da efetiva desocupação do imóvel alegada por cada uma delas.

Ainda, determinou-se à requerida que juntasse os vídeos indicados no ID 158904868 no próprio PJe, eis que armazenados em plataforma externa (Google Drive).

A parte autora se manifestou no ID 196685689, aludindo aos elementos já encartados nos autos que, sob a sua ótica, provam que a desocupação da locatária se perfez na data de 16 de maio de 2023.

A ré,

por outro lado, quedou inerte (ID 199527987).

Diante disso, anote-se a conclusão do processo para sentença, observando-se a ordem cronológica originária. (datado e assinado eletronicamente) 10
27/06/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:51

Recebidos os autos
26/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:45

Decorrido prazo de RACHEL PEREIRA MELLO em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 15:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:40

Recebidos os autos
10/05/2024 16:40

Outras decisões
13/11/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/10/2023 13:52

Recebidos os autos
31/10/2023 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/10/2023 18:49

Expedição de Certidão.
03/10/2023 04:00

Decorrido prazo de RACHEL PEREIRA MELLO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:00

Decorrido prazo de RACHEL PEREIRA MELLO em 02/10/2023 23:59.
18/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 18/09/2023.
15/09/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710595-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: GABRIEL M NUNES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA RECONVINTE: RACHEL PEREIRA MELLO REQUERIDO: RACHEL PEREIRA MELLO RECONVINDO: GABRIEL M NUNES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir outras provas, declinando os motivos da sua necessidade e especificando quais.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

I.

Datado e assinado eletronicamente 5
13/09/2023 19:46

Recebidos os autos
13/09/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/08/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:41

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 19:04

Recebidos os autos
03/08/2023 19:04

Outras decisões
24/07/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/07/2023 12:28

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de RACHEL PEREIRA MELLO em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:01

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 19:13

Recebidos os autos
04/07/2023 19:13

Gratuidade da justiça não concedida a RACHEL PEREIRA MELLO - CPF: *37.***.*05-90 (REQUERIDO).
23/06/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/06/2023 23:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:25

Decorrido prazo de RACHEL PEREIRA MELLO em 06/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 19:23

Recebidos os autos
29/05/2023 19:23

Outras decisões
19/05/2023 12:51

Juntada de Petição de réplica
17/05/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/05/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 18:31

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:09

Recebidos os autos
08/05/2023 14:09

Outras decisões
03/05/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/04/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 15:49

Expedição de Certidão.
07/04/2023 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:32

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
12/03/2023 19:55

Recebidos os autos
12/03/2023 19:55

Outras decisões
10/03/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/03/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Resposta ao ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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