13/03/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
02/03/2024 04:32

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 16:25

Recebidos os autos
01/03/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718079-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZETE CORREIA PESSOA DE ROURE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/02/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:41

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:40

Expedição de Certidão.
24/02/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:57

Expedição de Ofício.
25/10/2023 03:10

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:11

Recebidos os autos
20/10/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/09/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718079-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZETE CORREIA PESSOA DE ROURE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
12/09/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:17

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2023 18:28

Recebidos os autos
11/09/2023 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2023 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2023 18:45

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:01

Recebidos os autos
04/09/2023 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2023 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2023 18:27

Transitado em Julgado em 22/07/2023
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
03/07/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:40

Publicado Sentença em 30/06/2023.
30/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:18

Recebidos os autos
28/06/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:18

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/06/2023 18:17

Recebidos os autos
19/06/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 14:35

Expedição de Certidão.
01/06/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:59

Recebidos os autos
10/04/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:59

Outras decisões
08/04/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/04/2023 15:24

Juntada de Certidão
03/04/2023 12:04

Distribuído por sorteio
03/04/2023 11:56

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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