02/08/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 04:24

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761666-09.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANALEYSA PAULA MOTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu expressa anuência, conforme ID 203295379.

JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 203295379.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/07/2024 21:34

Transitado em Julgado em 22/07/2024
22/07/2024 10:50

Recebidos os autos
22/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761666-09.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANALEYSA PAULA MOTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 29 de junho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
29/06/2024 21:09

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:09

Juntada de Certidão
22/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
19/03/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:54

Expedição de Ofício.
06/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 18:52

Recebidos os autos
01/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/02/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761666-09.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANALEYSA PAULA MOTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
18/01/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:18

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/01/2024 15:37

Recebidos os autos
18/01/2024 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 17:19

Transitado em Julgado em 15/12/2023
16/12/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:08

Decorrido prazo de ANALEYSA PAULA MOTA em 11/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:43

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 19:20

Recebidos os autos
21/11/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:19

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2023 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 19:15

Recebidos os autos
10/10/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:05

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0761666-09.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANALEYSA PAULA MOTA REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023 06:39:43.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
13/09/2023 06:39

Juntada de Certidão
12/09/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:41

Recebidos os autos
24/08/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:41

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
14/08/2023 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/08/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
27/07/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:41

Recebidos os autos
11/07/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
02/06/2023 15:54

Recebidos os autos
02/06/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
27/04/2023 15:18

Recebidos os autos
27/04/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:18

Outras decisões
31/03/2023 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2023 14:06

Recebidos os autos
31/03/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/03/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:09

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:33

Publicado Despacho em 23/02/2023.
18/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 12:27

Recebidos os autos
16/02/2023 12:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/01/2023 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/01/2023 16:55

Recebidos os autos
25/01/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/12/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 13:25

Juntada de Petição de especificação de provas
29/11/2022 12:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/11/2022 15:11

Publicado Certidão em 25/11/2022.
24/11/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:07

Expedição de Certidão.
22/11/2022 14:26

Juntada de Petição de réplica
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 19:17

Expedição de Certidão.
25/10/2022 17:59

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 17:23

Recebidos os autos
13/09/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:23

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/09/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 13:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1009
25/08/2022 13:14

Recebidos os autos
25/08/2022 13:14

Determinada a emenda à inicial
23/08/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/11/2021 10:01

Publicado Decisão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 10:39

Recebidos os autos
26/11/2021 10:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1009
25/11/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/11/2021 16:24

Juntada de Certidão
25/11/2021 14:21

Recebidos os autos
25/11/2021 14:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1009
24/11/2021 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/11/2021 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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