07/02/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 15:10

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:13

Decorrido prazo de EDENILSON FERREIRA DE BRITO em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:47

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/12/2023 20:36

Recebidos os autos
08/12/2023 20:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/11/2023 20:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
29/11/2023 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:09

Recebidos os autos
17/10/2023 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/10/2023 18:25

Recebidos os autos
17/10/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 04:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 04:01

Decorrido prazo de EDENILSON FERREIRA DE BRITO em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729747-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDENILSON FERREIRA DE BRITO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 14 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
14/09/2023 16:09

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:28

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729747-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDENILSON FERREIRA DE BRITO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/09/2023 16:48

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:42

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 13:46

Desentranhado o documento
10/08/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:47

Recebidos os autos
10/08/2023 15:47

Outras decisões
27/07/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 08:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:27

Recebidos os autos
03/07/2023 18:27

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 01:48

Decorrido prazo de EDENILSON FERREIRA DE BRITO em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 18:43

Recebidos os autos
14/06/2023 18:43

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 14:25

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2023 18:12

Recebidos os autos
05/06/2023 18:12

Determinação de redistribuição por prevenção
01/06/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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