TJDFT - 0739051-36.2022.8.07.0001
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 13:30
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 17:33
Expedição de Ofício.
-
23/07/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 15:14
Recebidos os autos
-
22/07/2024 15:14
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
22/07/2024 15:14
Determinado o arquivamento
-
22/07/2024 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
19/07/2024 21:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 04:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 05:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 03:04
Publicado Intimação em 17/06/2024.
-
15/06/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
14/06/2024 08:48
Publicado Intimação em 11/06/2024.
-
14/06/2024 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
07/06/2024 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 18:09
Recebidos os autos
-
06/06/2024 18:09
Outras decisões
-
06/06/2024 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
05/06/2024 20:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 17:03
Recebidos os autos
-
04/06/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
-
04/06/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 18:57
Juntada de guia de execução
-
29/05/2024 15:13
Expedição de Carta.
-
21/05/2024 16:19
Recebidos os autos
-
21/05/2024 16:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Criminal de Brasília.
-
20/05/2024 14:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/05/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 14:54
Transitado em Julgado em 06/05/2024
-
01/05/2024 03:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 04:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 03:04
Publicado Certidão em 31/01/2024.
-
31/01/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
31/01/2024 02:56
Publicado Edital em 31/01/2024.
-
31/01/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 636, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037553 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 DIAS DE: EDWIN ERON FIGUEROA (REU), filho de BENJAMIN CANTERA e MARILU BUENDIA FINALIDADE: Intimação da sentença datada de 11/12/2023, proferida na Ação Penal nº 0739051-36.2022.8.07.0001, proposta pelo Ministério Público, por violação ao Art. 155, § 4, inciso II, do Código Penal, no qual foi condenado à pena de 02 (dois) anos de reclusão no regime ABERTO e 10 (dez) dias-multa.
Querendo recorrer, terá o prazo de 05 (cinco) dias após o termino do prazo acima indicado.
SEDE DO JUÍZO: Praça do Buriti, Ed.
TJDFT, Bloco B, 6º andar, ala C.
Brasília - DF.
BRASÍLIA-DF, 29 de janeiro de 2024.
NELSON FERREIRA JUNIOR, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília - DF.
Eu, Diretor de Secretaria Substituto, assino por determinação do Meritíssimo Juiz.
ALDEMIR TRINDADE SANTOS Diretor de Secretaria Substituto -
29/01/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 17:05
Expedição de Ofício.
-
29/01/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 16:39
Expedição de Edital.
-
29/01/2024 15:14
Recebidos os autos
-
29/01/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
26/01/2024 20:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2024 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2024 16:19
Transitado em Julgado em 08/01/2024
-
08/01/2024 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 14:23
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 14:11
Expedição de Mandado.
-
11/12/2023 15:44
Recebidos os autos
-
11/12/2023 15:44
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/12/2023 16:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
30/11/2023 14:14
Recebidos os autos
-
30/11/2023 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
30/11/2023 09:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 16:56
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 15:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
17/11/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 15:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/10/2023 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 02:37
Publicado Certidão em 23/10/2023.
-
21/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 15:05
Recebidos os autos
-
11/10/2023 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 13:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
06/10/2023 03:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 03:01
Publicado Certidão em 03/10/2023.
-
03/10/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0739051-36.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDWIN ERON FIGUEROA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que intimo o(a) ré(u): EDWIN ERON FIGUEROA, por meio de seu Defensor, na fase do ART. 402 do CPP pelo prazo de 48 horas.
Brasília-DF, 29/09/2023 13:42.
ALEX ARAUJO BRANDAO Servidor Geral -
29/09/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 18:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 17:32
Expedição de Ata.
-
27/09/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 17:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 16:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
-
27/09/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 17:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2023 11:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:35
Publicado Certidão em 13/09/2023.
-
13/09/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0739051-36.2022.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDWIN ERON FIGUEROA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que intimo a Defesa do ré(u): EDWIN ERON FIGUEROA, conforme despacho de id. 171488968, a promover a atualização do endereço do acusado, no prazo de 05 (cinco) dias.
Brasília-DF, 11/09/2023 14:06.
ALEX ARAUJO BRANDAO Servidor Geral -
11/09/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 13:20
Recebidos os autos
-
11/09/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 12:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
08/09/2023 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 01:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 01:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 02:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 00:30
Publicado Certidão em 31/08/2023.
-
31/08/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
31/08/2023 00:30
Publicado Certidão em 31/08/2023.
-
31/08/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
30/08/2023 03:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 13:22
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 13:17
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 13:16
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 13:12
Juntada de Ofício
-
29/08/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 13:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 16:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
-
29/08/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 02:29
Publicado Decisão em 23/08/2023.
-
22/08/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
16/08/2023 13:52
Recebidos os autos
-
16/08/2023 13:52
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/08/2023 09:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
14/08/2023 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 18:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 01:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:32
Publicado Certidão em 06/07/2023.
-
06/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 08:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2023 01:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 16:16
Recebidos os autos
-
27/06/2023 16:16
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/06/2023 15:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
27/06/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 21:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 15:59
Recebidos os autos
-
19/06/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
19/06/2023 15:09
Expedição de Mandado.
-
18/06/2023 10:32
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Criminal de Brasília
-
18/06/2023 10:32
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
18/06/2023 10:32
Outras decisões
-
17/06/2023 11:27
Juntada de Certidão
-
17/06/2023 11:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 16:41
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
16/06/2023 15:46
Juntada de laudo
-
15/06/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 10:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
15/06/2023 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2023 19:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 18:55
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 16:12
Recebidos os autos
-
30/03/2023 16:12
Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
-
30/03/2023 16:12
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
30/03/2023 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
30/03/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 14:31
Recebidos os autos
-
02/03/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
02/03/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 20:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 18:37
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 03:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 02:37
Publicado Edital em 06/02/2023.
-
04/02/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
02/02/2023 13:33
Expedição de Edital.
-
31/01/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 13:34
Recebidos os autos
-
31/01/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
31/01/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 20:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
22/01/2023 15:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/01/2023 14:49
Expedição de Mandado.
-
16/12/2022 06:30
Recebidos os autos
-
16/12/2022 06:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 16:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
25/11/2022 11:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2022 13:51
Recebidos os autos
-
08/11/2022 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 12:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
-
07/11/2022 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2022 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 12:53
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 09:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2022 13:16
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 13:14
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
27/10/2022 13:05
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/10/2022 19:51
Recebidos os autos
-
26/10/2022 19:51
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
26/10/2022 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
-
26/10/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 12:51
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
21/10/2022 21:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 21:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2022 21:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2022 22:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2022 11:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2022 07:07
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Criminal de Brasília
-
17/10/2022 07:07
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
16/10/2022 20:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2022 19:08
Juntada de Certidão
-
16/10/2022 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2022 13:27
Juntada de Certidão
-
16/10/2022 13:17
Expedição de Alvará de Soltura .
-
16/10/2022 12:49
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
16/10/2022 12:49
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
16/10/2022 12:49
Homologada a Prisão em Flagrante
-
16/10/2022 07:25
Juntada de Certidão
-
16/10/2022 07:24
Juntada de laudo
-
15/10/2022 17:15
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
15/10/2022 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/10/2022 10:35
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
14/10/2022 17:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 14:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
14/10/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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