TJDFT - 0704645-25.2023.8.07.0010
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 22:58
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2023 22:33
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 10:16
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 11:02
Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA em 19/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:51
Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.
-
12/09/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.
José Dilermando QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.
E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0704645-25.2023.8.07.0010 Classe : CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Autor : MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA Réu(s) : MAXCILENE AMORIM CASSIANO DECISÃO Concedo a gratuidade da justiça requerida pelo querelante na inicial.
Arquivem-se os autos.
Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.
GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito -
08/09/2023 17:24
Recebidos os autos
-
08/09/2023 17:24
Determinado o arquivamento
-
08/09/2023 17:24
Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA - CPF: *51.***.*96-95 (QUERELANTE).
-
06/09/2023 11:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
05/09/2023 16:53
Recebidos os autos
-
05/09/2023 16:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
05/09/2023 13:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/09/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 17:44
Recebidos os autos
-
04/09/2023 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 18:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
21/08/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 08:40
Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:46
Publicado Certidão em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
02/08/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 00:16
Publicado Decisão em 02/08/2023.
-
01/08/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
28/07/2023 20:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/07/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 16:51
Recebidos os autos
-
27/07/2023 16:51
Rejeitada a queixa
-
18/07/2023 01:46
Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
13/07/2023 00:23
Publicado Despacho em 13/07/2023.
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12/07/2023 19:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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10/07/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 18:16
Recebidos os autos
-
10/07/2023 18:16
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2023 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
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07/07/2023 15:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/07/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 08:27
Publicado Decisão em 28/06/2023.
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27/06/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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26/06/2023 12:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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25/06/2023 06:28
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 18:37
Recebidos os autos
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23/06/2023 18:37
Acolhida a exceção de Incompetência
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16/06/2023 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
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12/06/2023 00:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/05/2023 14:46
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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23/05/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 14:46
Expedição de Certidão.
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19/05/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
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18/05/2023 20:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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