TJDFT - 0018284-96.2014.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 03:20
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES em 02/09/2025 23:59.
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03/09/2025 03:20
Decorrido prazo de DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA em 02/09/2025 23:59.
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03/09/2025 03:20
Decorrido prazo de SHEYLA SOARES SAMPAIO em 02/09/2025 23:59.
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03/09/2025 03:20
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 02/09/2025 23:59.
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03/09/2025 03:20
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO em 02/09/2025 23:59.
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13/08/2025 02:43
Publicado Decisão em 12/08/2025.
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13/08/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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12/08/2025 21:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0018284-96.2014.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DALZIRA SOARES DE SOUZA REU: ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO, ELIZABETH SOARES SAMPAIO, SHEYLA SOARES SAMPAIO, DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA, FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, o feito encontra-se em ordem.
Intimadas as partes para especificarem as provas que pretenderiam produzir, a autora requereu a oitiva de testemunhas, enquanto os corréus se mantiveram inertes e silentes.
Porque a prova testemunhal postulada pela autora é desnecessária para o deslinde do feito, INDEFIRO sua produção.
Precluindo a decisão, venham os autos conclusos para julgamento.
Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. -
08/08/2025 18:48
Recebidos os autos
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08/08/2025 18:48
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 18:48
Indeferido o pedido de DALZIRA SOARES DE SOUZA - CPF: *91.***.*89-04 (AUTOR)
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19/06/2025 03:09
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES em 18/06/2025 23:59.
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12/06/2025 03:10
Decorrido prazo de SHEYLA SOARES SAMPAIO em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 03:10
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 03:10
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO em 11/06/2025 23:59.
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09/06/2025 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
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09/06/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 02:27
Publicado Certidão em 28/05/2025.
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28/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 18:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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26/05/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 13:00
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 22:28
Juntada de Petição de especificação de provas
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21/05/2025 03:14
Decorrido prazo de DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA em 19/05/2025 23:59.
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05/05/2025 02:29
Publicado Certidão em 05/05/2025.
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01/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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28/04/2025 18:49
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 18:49
Expedição de Certidão.
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27/04/2025 15:15
Juntada de Petição de réplica
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18/03/2025 11:36
Recebidos os autos
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18/03/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2024 09:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
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09/12/2024 09:01
Expedição de Certidão.
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07/12/2024 02:31
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 02:31
Decorrido prazo de DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 02:31
Decorrido prazo de SHEYLA SOARES SAMPAIO em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 02:31
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 02:31
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO em 06/12/2024 23:59.
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29/11/2024 12:53
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 12:50
Recebidos os autos
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29/11/2024 07:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
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29/11/2024 07:41
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 02:32
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES em 28/11/2024 23:59.
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29/11/2024 02:32
Decorrido prazo de DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA em 28/11/2024 23:59.
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29/11/2024 02:32
Decorrido prazo de SHEYLA SOARES SAMPAIO em 28/11/2024 23:59.
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29/11/2024 02:32
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 28/11/2024 23:59.
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29/11/2024 02:32
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO em 28/11/2024 23:59.
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22/11/2024 17:32
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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21/11/2024 02:19
Publicado Despacho em 21/11/2024.
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20/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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18/11/2024 11:51
Recebidos os autos
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18/11/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 06:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
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13/11/2024 06:20
Juntada de Certidão
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23/10/2024 16:49
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 14:32
Juntada de Certidão
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03/07/2024 03:27
Publicado Despacho em 03/07/2024.
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03/07/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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03/07/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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03/07/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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03/07/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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03/07/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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02/07/2024 15:04
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0018284-96.2014.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DALZIRA SOARES DE SOUZA REU: ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO, ELIZABETH SOARES SAMPAIO, SHEYLA SOARES SAMPAIO, DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA, FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES DESPACHO Aguarde-se o prazo fixado na decisão de id. 192846686 ou eventual cumprimento da carta rogatória de id. 154405216.
Após, não havendo retorno da "supra" aludida carta rogatória, requisite-se informações à Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. -
01/07/2024 14:36
Recebidos os autos
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01/07/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2024 07:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
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01/07/2024 07:32
Expedição de Certidão.
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01/07/2024 07:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/06/2024 04:35
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 04:35
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO em 03/06/2024 23:59.
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29/05/2024 03:02
Publicado Decisão em 29/05/2024.
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28/05/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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24/05/2024 18:06
Recebidos os autos
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24/05/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 18:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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24/05/2024 12:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
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23/05/2024 23:21
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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09/05/2024 02:56
Publicado Decisão em 09/05/2024.
-
09/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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07/05/2024 14:57
Recebidos os autos
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07/05/2024 14:57
Indeferido o pedido de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO - CPF: *88.***.*95-34 (REU) e ELIZABETH SOARES SAMPAIO - CPF: *44.***.*30-15 (REU)
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07/05/2024 09:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
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06/05/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 03:09
Publicado Decisão em 16/04/2024.
-
16/04/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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12/04/2024 16:57
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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12/04/2024 11:50
Recebidos os autos
-
12/04/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 11:50
Decisão Interlocutória de Mérito
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26/03/2024 01:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
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26/03/2024 01:04
Juntada de Certidão
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14/03/2024 12:53
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 04:18
Decorrido prazo de FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONCALVES em 11/12/2023 23:59.
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03/12/2023 04:08
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 01/12/2023 23:59.
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03/12/2023 04:08
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES em 01/12/2023 23:59.
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03/12/2023 04:08
Decorrido prazo de FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONCALVES em 01/12/2023 23:59.
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03/12/2023 04:08
Decorrido prazo de SHEYLA SOARES SAMPAIO em 01/12/2023 23:59.
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03/12/2023 04:08
Decorrido prazo de DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA em 01/12/2023 23:59.
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03/12/2023 04:07
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO em 01/12/2023 23:59.
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24/11/2023 02:36
Publicado Despacho em 24/11/2023.
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23/11/2023 13:20
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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22/11/2023 21:24
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 17:12
Recebidos os autos
-
21/11/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2023 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
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21/11/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 09:25
Expedição de Certidão.
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07/10/2023 04:06
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES em 06/10/2023 23:59.
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07/10/2023 04:06
Decorrido prazo de DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA em 06/10/2023 23:59.
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07/10/2023 04:06
Decorrido prazo de SHEYLA SOARES SAMPAIO em 06/10/2023 23:59.
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07/10/2023 04:06
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 06/10/2023 23:59.
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07/10/2023 04:04
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO em 06/10/2023 23:59.
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06/10/2023 03:43
Decorrido prazo de SHEYLA SOARES SAMPAIO em 05/10/2023 23:59.
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06/10/2023 03:43
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES em 05/10/2023 23:59.
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06/10/2023 03:43
Decorrido prazo de ROGERIO SEMEN BRINGEL em 05/10/2023 23:59.
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06/10/2023 03:43
Decorrido prazo de DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA em 05/10/2023 23:59.
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06/10/2023 03:43
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 05/10/2023 23:59.
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06/10/2023 03:40
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO em 05/10/2023 23:59.
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29/09/2023 02:49
Publicado Despacho em 29/09/2023.
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29/09/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 10:19
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0018284-96.2014.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DALZIRA SOARES DE SOUZA REU: ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO, ELIZABETH SOARES SAMPAIO, SHEYLA SOARES SAMPAIO, DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA, FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES DESPACHO Os honorários periciais já foram fixados conforme decisão de id. 157570744 e ante a expressa concordância manifestada conforme petição de id. 171900530, intime-se o perito tradutor para que dê início aos trabalhos, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega da documentação objeto do encargo que lhe foi atribuído.
Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. -
27/09/2023 13:06
Recebidos os autos
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27/09/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 10:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
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14/09/2023 09:51
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 02:33
Publicado Decisão em 14/09/2023.
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14/09/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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13/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0018284-96.2014.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DALZIRA SOARES DE SOUZA REU: ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO, ELIZABETH SOARES SAMPAIO, SHEYLA SOARES SAMPAIO, DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA, FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.
Cuida-se de ação de usucapião deduzida por DALZIRA SOARES DE SOUZA, autora, em desfavor de FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES, DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA, SHEYLA SOARES SAMPAIO, ELIZABETH SOARES SAMPAIO e ANDRÉ LUIS SOARES SAMPAIO, réus, cujo objeto é o imóvel sito no SHCES Quadra 509, Bloco "D", apto. 301, Cruzeiro Novo/DF.
Porque manteria a posse mansa, pacífica e ininterrupta do "supra" aludido bem desde o ano de 1980, postula a autora a aquisição, por usucapião, de seu domínio, com fundamento no artigo 183 da Constituição Federal, c/c "caput" do artigo 1.240 do Código Civil.
A titularidade do imóvel em questão foi objeto de renúncia pela autora e pelo ex-cônjuge Orlando Sampaio de Melo em favor dos corréus, filhos de ambos, homologada por sentença nos autos de n.º 00018674/79, que tramitaram perante a 4ª Vara de Família de Brasília/DF, tendo o aludido terceiro, contudo, mantido seu usufruto vitalício.
No curso da ação, sobreveio o falecimento de Orlando Sampaio de Melo e, por conseguinte, o encerramento do usufruto vitalício a que fazia jus, consolidando-se a propriedade plena dos corréus sobre o bem "sub judice".
Até o presente momento processual, foram citados os corréus DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA, SHEYLA SOARES SAMPAIO, ELIZABETH SOARES SAMPAIO e ANDRÉ LUIS SOARES SAMPAIO.
O corréu FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES, por residir fora do Brasil, necessita ser citado via carta rogatória, razão pela qual foi nomeado o "expert" tradutor Florisvaldo Justino Machado Gonçalves para promover a tradução juramentada daquela carta, dos respectivos formulários burocráticos, dos documentos que a instruirão, a saber: - id. 32292260 (6 páginas); - id. 32292268 (1 página); - id. 32292270 (1 página); - id. 32292350 (3 páginas); e, - esta decisão organizadora.
Assim, intime-se novamente o Louvado do Juízo, solicitando-lhe que reconsidere sua manifestação de id. 160682296, uma vez que escudada em premissa equivocada, e diga se aceita o encargo que lhe foi confiado.
Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. -
12/09/2023 15:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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12/09/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 10:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/09/2023 08:49
Recebidos os autos
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12/09/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 08:49
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/06/2023 01:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/06/2023 23:59.
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03/06/2023 01:44
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES em 02/06/2023 23:59.
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03/06/2023 01:44
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:44
Decorrido prazo de DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:44
Decorrido prazo de SHEYLA SOARES SAMPAIO em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:43
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO em 02/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 11:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
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01/06/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
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30/05/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 00:29
Publicado Despacho em 26/05/2023.
-
26/05/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
25/05/2023 12:36
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 07:53
Recebidos os autos
-
24/05/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 08:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
-
23/05/2023 08:24
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 01:38
Decorrido prazo de FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONCALVES em 22/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 23:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
05/05/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 15:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
05/05/2023 13:43
Recebidos os autos
-
05/05/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 13:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/05/2023 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
-
28/04/2023 01:03
Decorrido prazo de SHEYLA SOARES SAMPAIO em 27/04/2023 23:59.
-
17/04/2023 16:22
Expedição de Carta.
-
17/04/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 11/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 17:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/03/2023 11:41
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2023 03:09
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
20/03/2023 03:00
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
16/03/2023 02:13
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
06/03/2023 16:19
Juntada de Petição de manifestação
-
27/02/2023 22:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/02/2023 22:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/02/2023 22:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2023 10:31
Recebidos os autos
-
24/02/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 10:31
Outras decisões
-
24/11/2022 07:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
-
23/11/2022 17:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/11/2022 12:53
Recebidos os autos
-
11/11/2022 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 12:53
Determinada a emenda à inicial
-
21/09/2022 09:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
-
09/09/2022 00:18
Decorrido prazo de DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:18
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:18
Decorrido prazo de ORLANDO SAMPAIO DE MELO em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:18
Decorrido prazo de SHEYLA SOARES SAMPAIO em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:18
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:18
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES em 08/09/2022 23:59:59.
-
24/08/2022 00:38
Publicado Despacho em 24/08/2022.
-
24/08/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
24/08/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
22/08/2022 18:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/08/2022 13:29
Recebidos os autos
-
22/08/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 19:07
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
27/04/2022 00:49
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES em 26/04/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 00:49
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 26/04/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 00:49
Decorrido prazo de ORLANDO SAMPAIO DE MELO em 26/04/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 00:49
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO em 26/04/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 00:49
Decorrido prazo de DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA em 26/04/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 00:49
Decorrido prazo de SHEYLA SOARES SAMPAIO em 26/04/2022 23:59:59.
-
18/04/2022 07:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
-
12/04/2022 20:55
Juntada de Petição de manifestação
-
30/03/2022 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
30/03/2022 09:02
Publicado Decisão em 30/03/2022.
-
30/03/2022 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
30/03/2022 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
30/03/2022 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
28/03/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 13:09
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 11:28
Recebidos os autos
-
28/03/2022 11:28
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
04/03/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 08:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
-
28/01/2022 00:24
Decorrido prazo de ROGERIO SEMEN BRINGEL em 27/01/2022 23:59:59.
-
27/01/2022 19:19
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:23
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
19/01/2022 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
-
18/01/2022 07:38
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 15:46
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2022 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 18:11
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 18:07
Juntada de Certidão
-
27/11/2021 00:19
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 26/11/2021 23:59:59.
-
27/11/2021 00:19
Decorrido prazo de DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA em 26/11/2021 23:59:59.
-
27/11/2021 00:19
Decorrido prazo de ORLANDO SAMPAIO DE MELO em 26/11/2021 23:59:59.
-
27/11/2021 00:19
Decorrido prazo de SHEYLA SOARES SAMPAIO em 26/11/2021 23:59:59.
-
27/11/2021 00:19
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES em 26/11/2021 23:59:59.
-
27/11/2021 00:19
Decorrido prazo de ROGERIO SEMEN BRINGEL em 26/11/2021 23:59:59.
-
27/11/2021 00:19
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO em 26/11/2021 23:59:59.
-
04/11/2021 00:43
Publicado Decisão em 04/11/2021.
-
03/11/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
-
01/11/2021 11:47
Juntada de Petição de manifestação
-
28/10/2021 22:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/10/2021 12:08
Recebidos os autos
-
28/10/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 12:08
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/10/2021 15:28
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 08:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
-
14/10/2021 08:59
Expedição de Certidão.
-
14/10/2021 02:40
Decorrido prazo de ROGERIO SEMEN BRINGEL em 13/10/2021 23:59:59.
-
12/10/2021 02:45
Decorrido prazo de ROGERIO SEMEN BRINGEL em 11/10/2021 23:59:59.
-
06/10/2021 02:39
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES em 05/10/2021 23:59:59.
-
06/10/2021 02:39
Decorrido prazo de DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA em 05/10/2021 23:59:59.
-
06/10/2021 02:39
Decorrido prazo de ROGERIO SEMEN BRINGEL em 05/10/2021 23:59:59.
-
06/10/2021 02:39
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 05/10/2021 23:59:59.
-
06/10/2021 02:39
Decorrido prazo de ORLANDO SAMPAIO DE MELO em 05/10/2021 23:59:59.
-
06/10/2021 02:39
Decorrido prazo de SHEYLA SOARES SAMPAIO em 05/10/2021 23:59:59.
-
06/10/2021 02:39
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO em 05/10/2021 23:59:59.
-
28/09/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 02:48
Publicado Despacho em 28/09/2021.
-
27/09/2021 17:28
Juntada de Petição de manifestação
-
27/09/2021 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
24/09/2021 15:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/09/2021 14:20
Recebidos os autos
-
24/09/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2021 09:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
-
24/09/2021 09:30
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 02:34
Decorrido prazo de ROGERIO SEMEN BRINGEL em 23/09/2021 23:59:59.
-
23/09/2021 02:36
Decorrido prazo de SHEYLA SOARES SAMPAIO em 22/09/2021 23:59:59.
-
23/09/2021 02:36
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO em 22/09/2021 23:59:59.
-
23/09/2021 02:36
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES em 22/09/2021 23:59:59.
-
23/09/2021 02:36
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 22/09/2021 23:59:59.
-
23/09/2021 02:36
Decorrido prazo de DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA em 22/09/2021 23:59:59.
-
23/09/2021 02:36
Decorrido prazo de ORLANDO SAMPAIO DE MELO em 22/09/2021 23:59:59.
-
20/09/2021 12:57
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 23:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 02:34
Publicado Decisão em 30/08/2021.
-
27/08/2021 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
27/08/2021 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
27/08/2021 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
26/08/2021 19:04
Juntada de Petição de manifestação
-
26/08/2021 13:15
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 19:15
Recebidos os autos
-
25/08/2021 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 19:15
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/08/2021 18:32
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
-
25/08/2021 17:23
Juntada de Certidão
-
15/08/2021 02:32
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 13/08/2021 23:59:59.
-
15/08/2021 02:32
Decorrido prazo de SHEYLA SOARES SAMPAIO em 13/08/2021 23:59:59.
-
15/08/2021 02:32
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO em 13/08/2021 23:59:59.
-
15/08/2021 02:32
Decorrido prazo de DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA em 13/08/2021 23:59:59.
-
15/08/2021 02:32
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES em 13/08/2021 23:59:59.
-
15/08/2021 02:32
Decorrido prazo de ORLANDO SAMPAIO DE MELO em 13/08/2021 23:59:59.
-
09/08/2021 19:59
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 15:27
Juntada de Petição de manifestação
-
06/08/2021 11:09
Recebidos os autos
-
06/08/2021 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 07:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
-
04/08/2021 17:21
Juntada de Petição de manifestação
-
22/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
22/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
22/07/2021 02:30
Publicado Despacho em 22/07/2021.
-
22/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
22/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
22/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
20/07/2021 13:58
Recebidos os autos
-
20/07/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 16:33
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
27/10/2020 03:35
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 26/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 03:35
Decorrido prazo de SHEYLA SOARES SAMPAIO em 26/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 03:35
Decorrido prazo de ORLANDO SAMPAIO DE MELO em 26/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 03:35
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES em 26/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 03:35
Decorrido prazo de ROGERIO SEMEN BRINGEL em 26/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 03:35
Decorrido prazo de DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA em 26/10/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 03:35
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO em 26/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 02:43
Decorrido prazo de ROGERIO SEMEN BRINGEL em 21/10/2020 23:59:59.
-
09/10/2020 19:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
-
09/10/2020 19:39
Juntada de Certidão
-
09/10/2020 18:35
Juntada de Certidão
-
09/10/2020 02:30
Publicado Despacho em 09/10/2020.
-
09/10/2020 02:30
Publicado Despacho em 09/10/2020.
-
09/10/2020 02:30
Publicado Despacho em 09/10/2020.
-
09/10/2020 02:30
Publicado Despacho em 09/10/2020.
-
08/10/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/10/2020 15:14
Juntada de Petição de manifestação
-
06/10/2020 22:45
Juntada de Certidão
-
06/10/2020 18:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/10/2020 16:57
Recebidos os autos
-
06/10/2020 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2020 02:33
Decorrido prazo de ROGERIO SEMEN BRINGEL em 30/07/2020 23:59:59.
-
31/07/2020 02:33
Decorrido prazo de ROGERIO SEMEN BRINGEL em 30/07/2020 23:59:59.
-
06/07/2020 22:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
-
06/07/2020 22:46
Juntada de Certidão
-
03/07/2020 02:33
Publicado Despacho em 03/07/2020.
-
03/07/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/07/2020 18:54
Juntada de Petição de manifestação
-
02/07/2020 16:00
Juntada de Certidão
-
02/07/2020 00:05
Juntada de Certidão
-
01/07/2020 14:42
Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
-
01/07/2020 12:49
Recebidos os autos
-
01/07/2020 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2020 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2020 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
-
01/07/2020 11:51
Expedição de Certidão.
-
01/07/2020 11:01
Juntada de Certidão
-
27/06/2020 02:27
Decorrido prazo de ROGERIO SEMEN BRINGEL em 26/06/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 02:37
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO em 18/06/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 02:37
Decorrido prazo de ROGERIO SEMEN BRINGEL em 18/06/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 02:37
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES em 18/06/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 02:37
Decorrido prazo de ORLANDO SAMPAIO DE MELO em 18/06/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 02:37
Decorrido prazo de DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA em 18/06/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 02:37
Decorrido prazo de SHEYLA SOARES SAMPAIO em 18/06/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 02:37
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 18/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 02:32
Decorrido prazo de ROGERIO SEMEN BRINGEL em 16/06/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 02:16
Publicado Despacho em 06/05/2020.
-
06/05/2020 02:16
Publicado Despacho em 06/05/2020.
-
05/05/2020 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/05/2020 14:23
Juntada de Petição de manifestação
-
04/05/2020 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2020 13:24
Expedição de Certidão.
-
04/05/2020 12:07
Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
-
30/04/2020 19:17
Recebidos os autos
-
30/04/2020 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2020 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2020 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
-
28/02/2020 18:50
Expedição de Certidão.
-
15/02/2020 02:31
Decorrido prazo de DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA em 14/02/2020 23:59:59.
-
15/02/2020 02:31
Decorrido prazo de SHEYLA SOARES SAMPAIO em 14/02/2020 23:59:59.
-
15/02/2020 02:31
Decorrido prazo de ORLANDO SAMPAIO DE MELO em 14/02/2020 23:59:59.
-
15/02/2020 02:31
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO em 14/02/2020 23:59:59.
-
15/02/2020 02:31
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 14/02/2020 23:59:59.
-
15/02/2020 02:31
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES em 14/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 18:50
Publicado Certidão em 07/02/2020.
-
07/02/2020 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/02/2020 17:30
Juntada de Petição de manifestação
-
05/02/2020 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 14:19
Expedição de Certidão.
-
05/02/2020 14:04
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2020 01:17
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO em 27/01/2020 23:59:59.
-
30/01/2020 01:17
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 27/01/2020 23:59:59.
-
30/01/2020 01:17
Decorrido prazo de ORLANDO SAMPAIO DE MELO em 27/01/2020 23:59:59.
-
30/01/2020 01:17
Decorrido prazo de SHEYLA SOARES SAMPAIO em 27/01/2020 23:59:59.
-
30/01/2020 01:17
Decorrido prazo de DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA em 27/01/2020 23:59:59.
-
30/01/2020 01:17
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES em 27/01/2020 23:59:59.
-
17/12/2019 18:20
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2019 02:46
Publicado Despacho em 12/12/2019.
-
11/12/2019 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/12/2019 15:57
Juntada de Petição de Ciência
-
06/12/2019 15:13
Recebidos os autos
-
06/12/2019 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2019 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2019 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
-
30/10/2019 09:52
Expedição de Certidão.
-
30/10/2019 09:52
Juntada de Certidão
-
25/06/2019 16:22
Juntada de Certidão
-
16/06/2019 04:24
Decorrido prazo de ELIZABETH SOARES SAMPAIO em 12/06/2019 23:59:59.
-
16/06/2019 04:24
Decorrido prazo de DALZIRA SOARES SAMPAIO SILVA em 12/06/2019 23:59:59.
-
16/06/2019 04:24
Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOARES SAMPAIO em 12/06/2019 23:59:59.
-
16/06/2019 04:24
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER SAMPAIO SOARES em 12/06/2019 23:59:59.
-
16/06/2019 04:24
Decorrido prazo de ORLANDO SAMPAIO DE MELO em 12/06/2019 23:59:59.
-
16/06/2019 04:24
Decorrido prazo de SHEYLA SOARES SAMPAIO em 12/06/2019 23:59:59.
-
23/05/2019 08:05
Publicado Certidão em 22/05/2019.
-
23/05/2019 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2019 18:14
Juntada de Petição de manifestação
-
20/05/2019 15:51
Juntada de Petição de Outras ciências;
-
20/05/2019 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2019 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2019
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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