19/08/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ADRIANO STEFANNI DA SILVA BARBOSA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:29

Decorrido prazo de CELIA MARIA DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:34

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:40

Recebidos os autos
02/07/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:59

Juntada de Petição de substabelecimento
26/05/2025 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:59

Decorrido prazo de TATIANE DA COSTA MOURA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:59

Decorrido prazo de LEONARDO DA COSTA MOURA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:25

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 19:23

Recebidos os autos
02/04/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/10/2024 00:17

Juntada de Petição de impugnação
17/10/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717583-50.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CELIA MARIA DE OLIVEIRA, ADRIANO STEFANNI DA SILVA BARBOSA EXECUTADO: LEONARDO DA COSTA MOURA, TATIANE DA COSTA MOURA CERTIDÃO De ordem, tendo em vista o conteúdo da Certidão de ID 213546837,formalizada avaliação com a juntada do mandado devidamente cumprido, intimem-se as partes, para se manifestarem sobre a avaliação por meio de seus advogados ou, não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por avaliação errônea), no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, 11 de outubro de 2024 às 10:17:50 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral
14/10/2024 06:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:19

Juntada de Certidão
06/10/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 15:18

Expedição de Mandado.
12/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de CELIA MARIA DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ADRIANO STEFANNI DA SILVA BARBOSA em 02/08/2024 23:59.
05/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717583-50.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CELIA MARIA DE OLIVEIRA, ADRIANO STEFANNI DA SILVA BARBOSA EXECUTADO: LEONARDO DA COSTA MOURA, TATIANE DA COSTA MOURA CERTIDÃO De ordem (nos termos Portaria 1/2019/CJU), fica deferido prazo de 20 (vinte) dias pleiteado pela parte exequente (ID 202715685). * documento datado e assinado eletronicamente
03/07/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:04

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717583-50.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CELIA MARIA DE OLIVEIRA, ADRIANO STEFANNI DA SILVA BARBOSA EXECUTADO: LEONARDO DA COSTA MOURA, TATIANE DA COSTA MOURA Decisão Comprove a parte exequente, mediante a apresentação da certidão atualizada da matrícula do imóvel, no prazo de 20 dias, que registrou a penhora no ofício imobiliário.

Após, expeça-se mandado de avaliação do imóvel, e intimação da coproprietária Lucimeire Alves da Costa (qualificação no ID 194735820), a respeito da penhora, avaliação, direito de preferência e da preservação da sua quota-parte (que será calculada sobre a avaliação).

Faça-se constar do mandado, inclusive, o número de telefone da coproprietária, para eventual intimação por aplicativo de mensagem: (61) 9 8129-8908 (art. 188 do CPC).

Se necessário, ficam desde já deferidas as pesquisas de endereços de Lucimeire Alves da Costa, mediante os sistemas disponíveis ao juízo, para novas diligências.

Registro, neste ponto, que se a coproprietária não for localizada, apesar de todos os esforços empreendidos pelo credor e pelo juízo, será intimada mediante o edital do leilão (art. 889, parágrafo único do CPC) Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 18:57

Recebidos os autos
28/05/2024 18:57

Outras decisões
02/05/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/04/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 09:04

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:03

Expedição de Termo.
04/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717583-50.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CELIA MARIA DE OLIVEIRA, ADRIANO STEFANNI DA SILVA BARBOSA EXECUTADO: LEONARDO DA COSTA MOURA, TATIANE DA COSTA MOURA Decisão Fica convalidada a citação por edital.

Lado outro, o exequente, ID 191040001, requer a penhora do imóvel de propriedade da parte executada, matriculado sob o número 209.549 no 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, cuja certidão de matrícula foi acostada aos autos, ID 191040002.

No caso, 25% são de propriedade de Leonardo da Costa Moura; 25% são de propriedade de Tatiane da Costa Moura (R.2/ 209.549).

A coproprietária dos outros 50% (Lucimeire Alves da Costa Moura) não é executada neste feito.

Ademais, há indisponibilidade do imóvel imposta pela 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga. À falta de outros bens, o pedido encontra amparo nos artigos 789 e 835, V, do CPC, razão por que o defiro.

Lavre-se a Secretaria o termo de penhora, conforme o art. 838 do CPC, dos 25% do aludido imóvel que são de propriedade de Leonardo da Costa Moura e dos 25% de Tatiane da Costa Moura (R.2/ 209.549).

Após, intimem-se os executados por meio da Curadoria Especial, acerca da penhora realizada e de que ficarão, por este ato, serão constituídos depositários do bem.

Ciente de que poderão oferecer impugnação no prazo de 30 dias (já em dobro), nos termos do artigo 917, § 1º do CPC.

Ao credor caberá providenciar o registro da penhora no ofício imobiliário (artigo 844 do CPC), comprovando-o com a juntada da certidão atualizada da matrícula.

Na mesma oportunidade, deverá ainda exibir memória atualizada do débito e qualificação da coproprietária Lucimeire Alves da Costa Moura, para sua intimação da penhora, avaliação, direito de preferência e da preservação da sua quata-parte (calculada sobre a avaliação).

Ademais, para evitar a prática de atos processuais desnecessários, em duplicidade ou contraditórios, deverá o exequente comprovar a fase em que se encontra o processo trabalhista no qual houve a indisponibilidade do mesmo imóvel e, se estiver em estágio mais avançado, deverá lá habilitar o seu crédito, para os fins do art. 908 do CPC.

Para tanto, concedo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da disponibilização do termo de penhora.

Depois da juntada da certidão atualizada da matrícula pelo exequente e se não for o caso de habilitação do crédito no processo trabalhista, será expedido mandado de avaliação, bem como de intimação da coproprietária (da penhora e avaliação).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
02/04/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 10:29

Recebidos os autos
02/04/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:29

Deferido o pedido de ADRIANO STEFANNI DA SILVA BARBOSA - CPF: *99.***.*07-34 (EXEQUENTE).
22/03/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/02/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:19

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:20

Juntada de Petição de substabelecimento
30/01/2024 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2023 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 22:57

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:22

Decorrido prazo de LEONARDO DA COSTA MOURA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:22

Decorrido prazo de TATIANE DA COSTA MOURA em 08/11/2023 23:59.
14/09/2023 02:28

Publicado Edital em 14/09/2023.
13/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0717583-50.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CELIA MARIA DE OLIVEIRA, ADRIANO STEFANNI DA SILVA BARBOSA EXECUTADO: LEONARDO DA COSTA MOURA, TATIANE DA COSTA MOURA Objeto: Citação de LEONARDO DA COSTA MOURA - CPF/CNPJ: *04.***.*04-61 e TATIANE DA COSTA MOURA - CPF/CNPJ: *20.***.*75-15.

O Dr.

JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 98.738,06 (noventa e oito mil e setecentos e trinta e oito reais e seis centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Vencido o prazo assinalado no edital, sem resposta, os autos serão remetidos à Curadoria Especial, conforme a decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 12:15:59.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
11/09/2023 11:18

Expedição de Edital.
14/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 20:30

Recebidos os autos
11/07/2023 20:30

Outras decisões
26/06/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/06/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 08:58

Juntada de Certidão
22/05/2023 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 11:03

Juntada de Certidão
16/04/2023 08:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/04/2023 08:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2023 03:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2023 03:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2023 03:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2023 03:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/04/2023 04:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/04/2023 06:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/03/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2023 17:56

Juntada de Certidão
17/02/2023 09:26

Juntada de Certidão
07/02/2023 11:42

Juntada de Certidão
13/01/2023 20:08

Juntada de Petição de substabelecimento
26/12/2022 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2022 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2022 10:08

Juntada de Certidão
14/11/2022 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2022 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de CELIA MARIA DE OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de ADRIANO STEFANNI DA SILVA BARBOSA em 14/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 16:09

Juntada de Certidão
29/08/2022 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2022 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de CELIA MARIA DE OLIVEIRA em 28/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ADRIANO STEFANNI DA SILVA BARBOSA em 28/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 22:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 08:25

Juntada de Certidão
24/06/2022 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2022 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2022 09:30

Juntada de Certidão
20/05/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2022 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2022 16:08

Juntada de Certidão
05/03/2022 15:38

Apensado ao processo #Oculto#
20/07/2021 14:34

Decorrido prazo de LEONARDO DA COSTA MOURA em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:34

Decorrido prazo de TATIANE DA COSTA MOURA em 19/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 22:55

Recebidos os autos
23/06/2021 22:55

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2021 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/06/2021 20:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
31/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 07:48

Recebidos os autos
27/05/2021 07:48

Recebida a emenda à inicial
26/05/2021 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/05/2021 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Despacho • Arquivo

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